Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/03/2018

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ASSIS BRASIL ESCOBAR DO NASCIMENTOCPF

Reu

ELIANA MARIA MARCHESAN FAGUNDESCPF

COOPERATIVA TRITICOLA SAMBORJENSE LTDA.CNPJ

SIRIO ALBANO DIAS FAGUNDESCPF

Advogados

Autor:

GRACO JULIANO LIMA DURÃO· OAB RS 059836· CPF 782.***.***-53

Reu:

MARIANE OLIVEIRA VIANA· CPF 046.***.***-21

Reu:

JOÃO CARLOS CEMBRANEL· OAB RS 033002· CPF 603.***.***-15

Reu:

LEO GATTIBONI NETO· OAB RS 117389· CPF 031.***.***-09

Reu:

LERIONÇO VARGAS NETO· OAB RS 036377· CPF 245.***.***-87

Último movimento: Conclusos para julgamento (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ASSIS BRASIL ESCOBAR DO NASCIMENTOCPF

Reu

COOPERATIVA TRITICOLA SAMBORJENSE LTDA.CNPJ

ELIANA MARIA MARCHESAN FAGUNDESCPF

SIRIO ALBANO DIAS FAGUNDESCPF

Advogados

Autor:

GRACO JULIANO LIMA DURÃO· OAB RS 059836· CPF 782.***.***-53

Reu:

LERIONÇO VARGAS NETO· OAB RS 036377· CPF 245.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SJA1CIV1 (07/05/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/04/1997

Distribuição

18/04/1997

Valor

R$ 9.000,00

Autor

ALVALUX COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

COOPERATIVA TRITICOLA DE GETULIO VARGAS LTDACNPJ

CWM COMERCIO E ADMINISTRACAO DE BENS LTDACNPJ

COOPERATIVA MISTA SAO LUIZ LTDACNPJ

COOPERATIVA TRITICOLA SAMBORJENSE LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA VIEIRA DA SILVA· OAB SP 26861· CPF 504.***.***-68

Autor:

MARCO ANTONIO SPACCASSASSI· OAB SP 22973· CPF 044.***.***-34

Autor:

MARCELO ROMANO DEHNHARDT· OAB RS 28308· CPF 438.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/09/2022)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IE/ Imposto sobre ExportaçãoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/07/2005

Distribuição

20/07/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

COOPERATIVA TRITICOLA SAMBORJENSE LTDA.CNPJ

Reu

CHEFE DA UNIDADE DESENTRALIZADA DA SECRETARIA DA RECEITA PREVIDENCIARIA - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - SANTA MARIA

Advogados

Autor:

MARCELO ROMANO DEHNHARDT· OAB RS 028308· CPF 438.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (04/05/2023)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IE/ Imposto sobre ExportaçãoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/09/2006

Distribuição

28/09/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

COOPERATIVA TRITICOLA SAMBORJENSE LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Autor:

LUIS ALBERTO REICHELT· CPF 903.***.***-00

Autor:

MARCIA KERCH· CPF 941.***.***-53

Reu:

MARCELO ROMANO DEHNHARDT· OAB RS 028308· CPF 438.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSSMA03 (07/12/2022)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

28/08/2020

Distribuição

28/08/2020

Valor

R$ 99.212,15

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

COOPERATIVA TRITICOLA SAMBORJENSE LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (21/09/2022)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

24/03/2022

Valor

R$ 99.212,15

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

COOPERATIVA TRITICOLA SAMBORJENSE LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSSAN03 (23/08/2022)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Popular

Afastamento do CargoPrefeitoAgentes Políticos+2

Ajuizamento

09/12/1992

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 288.310.115,56

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

GISELENE HENDLER DOS SANTOS SENRACPF

ROBERTO FLORES MENDONCACPF

PEDRO GOMES TRINDADECPF

LACIR ATHAIDES GARCIACPF

JERONIMO RODOLFO DOS SANTOSCPF

+ 66 outros

Advogados

Autor:

FERNANDA RAMIRES· CPF 015.***.***-57

Autor:

JANICE KATHERINE DOS SANTOS BARROS· CPF 064.***.***-27

Autor:

MELISSA MARCHI JUCHEN· CPF 882.***.***-10

Autor:

MARCELO LEMOS DORNELLES· CPF 362.***.***-68

Autor:

LAERTE KRAMER PACHECO· CPF 988.***.***-97

+ outros advogados do autor

Reu:

ÉVERSON MARCELO MACHADO CHAGAS· OAB RS 061944· CPF 762.***.***-68

Reu:

ANYELA FRAGA ZANELLA· OAB RS 097185· CPF 021.***.***-80

Reu:

JOSE ALBERI DIAS DE CARVALHO· OAB RS 063034· CPF 348.***.***-87

Reu:

CASSIA GILMARA FRAGA CHIARELLO· OAB RS 091678· CPF 938.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

+ outros advogados do reu

Outros

JOSE CARLOS FACHIM VOLPATO· OAB RS 090969

HOSSIANA SANT ANA DO NASCIMENTO· OAB RS 116734

Último movimento: Conclusos para julgamento (28/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 288.310.115,56

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

AMELIO LANDARINCPF

HELIO DAVI TELOCPF

IBARU LEMOS PILLARCPF

JACY CAITANO PORTELACPF

JERONIMO RODOLFO DOS SANTOSCPF

+ 66 outros

Advogados

Autor:

MARIA LORENI CARGNELUTTI· CPF 300.***.***-91

Autor:

ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE· CPF 294.***.***-20

Reu:

ANYELA FRAGA ZANELLA· OAB RS 097185· CPF 021.***.***-80

Reu:

DANIEL POZZEBON STOCK· OAB RS 063991· CPF 345.***.***-20

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

MANOEL ANTONIO PINHEIRO FILHO· OAB RS 075695· CPF 006.***.***-52

Reu:

PEDRO LUIS DA SILVA PINTO· OAB RS 051213· CPF 496.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SJA1CIV1 (25/09/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal