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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 14.366,64

Autor

DARCILENE GONCALVES DE LIMACPF

Reu

A S F A - ASSOCIACAO DOS SERVIDORES FEDERAIS APOSENTADOSCNPJ

Advogados

Reu:

KLEBES REZENDE DA CUNHA· OAB DF 48396· CPF 652.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de sentença

Repetição do IndébitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DARCILENE GONCALVES DE LIMA

Reu

A S F A - ASSOCIACAO DOS SERVIDORES FEDERAIS APOSENTADOS

Advogados

Autor:

KLEBES REZENDE DA CUNHA· OAB DF 48396· CPF 652.***.***-68

Reu:

KLEBES REZENDE DA CUNHA· OAB DF 48396· CPF 652.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 6000213-63.2025.8.03.0002. REQUERENTE: DARCILENE GONCALVES DE LIMA REQUERIDO: A S F A - ASSOCIACAO DOS SERVIDORES FEDERAIS APOSENTADOS SENTENÇA Tendo em vista a quitação do crédito exequendo (ID 25953624), julgo EXTINTO o presente processo, aplicando as normas contidas no art. 924, inc. III, do CPC. Caso hajam valores constritos, proceda-se ao seu desbloqueio. Trânsito em julgado por preclusão lógica. Ciência pelos autos eletrônic... (20/07/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

R$ 6.549,90

Autor

SHEYLA MARIA DE CASTRO E SILVA VIDALCPF

Reu

A S F A - ASSOCIACAO DOS SERVIDORES FEDERAIS APOSENTADOSCNPJ

Advogados

Autor:

DAYSE SUYANE SAMPAIO DO VALE· OAB CE 24898· CPF 027.***.***-31

Autor:

FELIPE LIMA PEREIRA· OAB CE 36347· CPF 045.***.***-06

Último movimento: Publicado Intimação em 22/04/2026. Documento: 198791371 (22/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/03/2022

Distribuição

19/03/2022

Valor

R$ 4.617,76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+3

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 4.379,84

Autor

A S F A - ASSOCIACAO DOS SERVIDORES FEDERAIS APOSENTADOSCNPJ

Reu

VITORIA FERREIRA NUNESCPF

Advogados

Autor:

KLEBES REZENDE DA CUNHA· OAB DF 48396· CPF 652.***.***-68

Autor:

ALISSON SANTIAGO DOS REIS· OAB DF 46141· CPF 023.***.***-81

Reu:

MARIA DE FATIMA FERREIRA DOS SANTOS· CPF 810.***.***-00

Reu:

WESLEY SANTOS DE JESUS· OAB DF 71291· CPF 037.***.***-40

Reu:

EDUARDO ALMEIDA DO NASCIMENTO· OAB DF 54040· CPF 029.***.***-89

Último movimento: Transitado em Julgado em 23/10/2023 (24/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desconto em folha de pagamentoApelação Cível

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

V. F. N.

Reu

A S F A - ASSOCIACAO DOS SERVIDORES FEDERAIS APOSENTADOS

Advogados

Autor:

KLEBES REZENDE DA CUNHA· OAB DF 48396· CPF 652.***.***-68

Autor:

ALISSON SANTIAGO DOS REIS· OAB DF 46141· CPF 023.***.***-81

Autor:

EDUARDO ALMEIDA DO NASCIMENTO· OAB DF 54040· CPF 029.***.***-89

Reu:

KLEBES REZENDE DA CUNHA· OAB DF 48396· CPF 652.***.***-68

Reu:

ALISSON SANTIAGO DOS REIS· OAB DF 46141· CPF 023.***.***-81

Reu:

EDUARDO ALMEIDA DO NASCIMENTO· OAB DF 54040· CPF 029.***.***-89

Reu:

WESLEY SANTOS DE JESUS· OAB DF 71291· CPF 037.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. (03/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/03/2022

Distribuição

19/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

V. F. N.

Reu

A S F A - ASSOCIACAO DOS SERVIDORES FEDERAIS APOSENTADOS

Advogados

Autor:

KLEBES REZENDE DA CUNHA· OAB DF 48396· CPF 652.***.***-68

Autor:

ALISSON SANTIAGO DOS REIS· OAB DF 46141· CPF 023.***.***-81

Autor:

EDUARDO ALMEIDA DO NASCIMENTO· OAB DF 54040· CPF 029.***.***-89

Reu:

KLEBES REZENDE DA CUNHA· OAB DF 48396· CPF 652.***.***-68

Reu:

ALISSON SANTIAGO DOS REIS· OAB DF 46141· CPF 023.***.***-81

Reu:

EDUARDO ALMEIDA DO NASCIMENTO· OAB DF 54040· CPF 029.***.***-89

Reu:

WESLEY SANTOS DE JESUS· OAB DF 71291· CPF 037.***.***-40

Último movimento: Definitivo (30/03/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/04/2026

Distribuição

24/04/2026

Valor

R$ 20.150,36

Autor

MARIA DE FATIMA XAVIERCPF

Reu

A S F A - ASSOCIACAO DOS SERVIDORES FEDERAIS APOSENTADOSCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA MARIA DE MELO· OAB ES 19723· CPF 043.***.***-97

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026 (02/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/04/2026

Distribuição

24/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE FATIMA XAVIER

Advogados

Autor:

CLAUDIA MARIA DE MELO· OAB ES 19723· CPF 043.***.***-97

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/12/2023

Distribuição

18/01/2024

Valor

R$ 119.139,67

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (06/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/11/2025

Distribuição

17/11/2025

Valor

R$ 119.139,67

Autor

BELMIRO GONCALO DE OLIVEIRACPF

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DE CAMPO GRANDE E REGIAO - SICREDI CAMPO GRANDE MSCNPJ

Advogados

Autor:

ANTÔNIO PIONTI· OAB MS 3688· CPF 051.***.***-68

Autor:

IACITA T. R. DE AZAMOUR PIONTI· OAB MS 5288· CPF 142.***.***-04

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (13/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/10/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BELMIRO GONCALO DE OLIVEIRACPF

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DE CAMPO GRANDE E REGIAO - SICREDI CAMPO GRANDE MSCNPJ

Advogados

Autor:

IACITA TEREZINHA RODRIGUES DE AZAMOR PIONTI

Autor:

ANTÔNIO PIONTI· OAB MS 3688· CPF 051.***.***-68

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/08/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BELMIRO GONCALO DE OLIVEIRACPF

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DE CAMPO GRANDE E REGIAO - SICREDI CAMPO GRANDE MSCNPJ

Advogados

Autor:

IACITA TEREZINHA RODRIGUES DE AZAMOR PIONTI

Autor:

ANTÔNIO PIONTI· OAB MS 3688· CPF 051.***.***-68

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (07/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/07/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BELMIRO GONCALO DE OLIVEIRACPF

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DE CAMPO GRANDE E REGIAO - SICREDI CAMPO GRANDE MSCNPJ

Advogados

Autor:

IACITA TEREZINHA RODRIGUES DE AZAMOR PIONTI

Autor:

ANTÔNIO PIONTI· OAB MS 3688· CPF 051.***.***-68

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/06/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 119.139,67

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DE CAMPO GRANDE E REGIAO - SICREDI CAMPO GRANDE MSCNPJ

Reu

BELMIRO GONCALO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Reu:

IACITA TEREZINHA RODRIGUES DE AZAMOR PIONTI

Reu:

ANTÔNIO PIONTI· OAB MS 3688· CPF 051.***.***-68

Último movimento: Certidão (25/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/09/2021

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 5.648,70

Último movimento: Conclusos para despacho (16/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

24/11/2022

Valor

R$ 5.648,70

Autor

A S F A - ASSOCIACAO DOS SERVIDORES FEDERAIS APOSENTADOSCNPJ

BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

MARIA OLIVEIRA DE LIMA HENRIQUESCPF

Advogados

Autor:

KLEBES REZENDE DA CUNHA· OAB DF 48396· CPF 652.***.***-68

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB PB 20832· CPF 497.***.***-34

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (21/07/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

25/02/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JULIA PEREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

A S F A - ASSOCIACAO DOS SERVIDORES FEDERAIS APOSENTADOSCNPJ

Advogados

Autor:

THAIRON BANDEIRA DIONISIO DA SILVA· OAB PB 24482· CPF 084.***.***-85

Autor:

THAYSA KELLY FERREIRA CARTAXO· OAB PB 18819· CPF 047.***.***-37

Autor:

EREMILTON DIONISIO DA SILVA· OAB PB 3734· CPF 131.***.***-87

Reu:

KLEBES REZENDE DA CUNHA· OAB DF 48396· CPF 652.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de JULIA PEREIRA DE OLIVEIRA em 15/03/2024 23:59. (16/03/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 13.150,41

Autor

SEBASTIAO ORNELAS DA SILVACPF

Reu

A S F A - ASSOCIACAO DOS SERVIDORES FEDERAIS APOSENTADOSCNPJ

Advogados

Autor:

RIAN CARLOS SANTANNA· OAB RJ 170909· CPF 116.***.***-27

Autor:

INGRID VALESKA BERNARDES BARBOZA· OAB RJ 240946· CPF 167.***.***-00

Autor:

ROBSON SILVA DOS SANTOS· OAB RJ 185145· CPF 038.***.***-09

Reu:

KLEBES REZENDE DA CUNHA· CPF 652.***.***-68

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025 (02/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExibição de Documento ou Coisa Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 1.300,00

Autor

FRANCISCA MARIA DA CONCEICAOCPF

DIONE DA CONCEICAO SARAIVACPF

DIANE SARAIVA RODRIGUESCPF

Reu

A S F A - ASSOCIACAO DOS SERVIDORES FEDERAIS APOSENTADOSCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO MATHIAS SOUZA· OAB RJ 123554· CPF 084.***.***-99

Autor:

LUIZ FERNANDO DOS SANTOS· OAB RJ 110041· CPF 006.***.***-94

Autor:

VICTOR COUTO DOS SANTOS· OAB RJ 172275· CPF 121.***.***-65

Autor:

MAURO ALBANO PIMENTA· OAB RJ 75005· CPF 946.***.***-63

Reu:

KLEBES REZENDE DA CUNHA· CPF 652.***.***-68

Último movimento: Publicado Intimação em 17/11/2025. (17/11/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 7.349,88

Autor

ANA LAURA SICA CRUZEIRO SZORTYKACPF

Reu

A S F A - ASSOCIACAO DOS SERVIDORES FEDERAIS APOSENTADOSCNPJ

Outros

MILENA BARBOSA PEREIRA FERREIRA· OAB RS 122349· CPF 041.***.***-69

GUILHERME GOLDANI· OAB RS 075847· CPF 007.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (26/02/2025)

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