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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/07/2008

Distribuição

09/07/2008

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/01/2024)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/09/2021

Distribuição

04/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA

Advogados

Reu:

ALIGARI CORREA STARLING LOUREIRO· OAB DF 12977· CPF 049.***.***-72

Último movimento: Transitado em Julgado em 08/11/2022 (10/11/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/11/2011

Distribuição

30/11/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO IPEA - AFIPEA

FERNANDO ANTONIO REZENDE DA SILVACPF

FERNANDO RODRIGUES DOS REISCPF

FRANCISCA MARIA BARBOSA DE ARAUJOCPF

FERNANDO WERNECK MAGALHAESCPF

+ 6 outros

Último movimento: Juntada de Certidão (12/09/2022)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/06/2013

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 100,00

Autor

ANTONIO CHATEAUBRIAND C A SEIXAS

SINDICATO DOS SERVIDORES DO IPEP

Reu

IASS INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO SERVIDOR

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DA PARAIBA

INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO SERVIDORCNPJ

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

RAONI LACERDA VITA· OAB PB 14243· CPF 013.***.***-75

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS FEITOSA· OAB PB 8349· CPF 603.***.***-87

Último movimento: Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade (31/03/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/07/2013

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES DO IPEP em 15/05/2026 23:59. (16/05/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES DO IPEP

GENIVAL LUIZ PEREIRA

Reu

PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA

INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO SERVIDORCNPJ

PARAIBA PREVIDENCIA

Advogados

Autor:

RAONI LACERDA VITA· OAB PB 14243· CPF 013.***.***-75

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS FEITOSA· OAB PB 8349· CPF 603.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GENIVAL LUIZ PEREIRA

Advogados

Autor:

RAONI LACERDA VITA· OAB PB 14243· CPF 013.***.***-75

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS FEITOSA· OAB PB 8349· CPF 603.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: SINDICATO DOS SERVIDORES DO IPEP, GENIVAL LUIZ PEREIRA EXECUTADO: INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO SERVIDOR, PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, X, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta e... (07/05/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Obrigação de Fazer / Não FazerExecução de Título Judicial

Ajuizamento

31/07/2013

Distribuição

31/07/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

GENIVAL LUIZ PEREIRA

Advogados

Autor:

RAONI LACERDA VITA· OAB PB 14243· CPF 013.***.***-75

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS FEITOSA· OAB PB 8349· CPF 603.***.***-87

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/07/2013

Distribuição

06/03/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FABIO MARQUES GONDIM

SINDICATO DOS SERVIDORES DO IPEP

Reu

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DA PARAIBA

Advogados

Autor:

RAONI LACERDA VITA· OAB PB 14243· CPF 013.***.***-75

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS FEITOSA· OAB PB 8349· CPF 603.***.***-87

Último movimento: Conclusos para despacho (22/04/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/10/2013

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA APARECIDA BELMONT SAGRATZKI

ALOISIO BELMONT SOBREIRACPF

MARIA AUXILIADORA BELMONT SOBREIRA

SINDICATO DOS SERVIDORES DO IPEP

Reu

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

PBPREV

INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO SERVIDORCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS FEITOSA· OAB PB 8349· CPF 603.***.***-87

Autor:

MARTINHO CUNHA MELO FILHO· OAB PB 11086· CPF 886.***.***-34

Último movimento: Conclusos para despacho (04/05/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Causas Supervenientes à SentençaExecução de Título Judicial

Ajuizamento

31/07/2013

Distribuição

31/07/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES DO IPEP

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS FEITOSA· OAB PB 8349· CPF 603.***.***-87

Autor:

RAONI LACERDA VITA· OAB PB 14243· CPF 013.***.***-75

Último movimento: Decurso de Prazo (02/04/2026)

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