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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/12/2009

Distribuição

11/12/2009

Valor

R$ 31.056,36

Autor

BRUNO DA SILVA BATISTACPF

JOSE ALVES BATISTA FILHOCPF

FRANCISCO DE ASSIS SILVA BATISTACPF

FRANCINEIDE PEREIRA DA SILVACPF

JOSE ALVES BATISTACPF

Reu

JOSE MARIA DE OLIVEIRA

SORVETES KITFRUTAS

SR. ROGERIO

JANE OLIVEIRA DE ARAUJOCPF

JORGE LUIZ DE SOUZA JUNIOR

+ 5 outros

Advogados

Autor:

GLEUSE SIEBRA DIAS· OAB CE 15747· CPF 204.***.***-87

Reu:

LUIZ CARLOS DIAS DE ALMEIDA· OAB PA 22995· CPF 304.***.***-15

Reu:

ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE· OAB PA 13372· CPF 523.***.***-53

Reu:

KARINA DE NAZARE VALENTE BARBOSA· OAB PA 13740· CPF 621.***.***-49

Reu:

CAMILA OLIVEIRA DO NASCIMENTO RIBEIRO· OAB PA 33992· CPF 005.***.***-02

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento (12/09/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/04/2018

Distribuição

16/10/2020

Valor

R$ 9.000,00

Autor

JANE OLIVEIRA DE ARAUJOCPF

Reu

FRANCINEIDE PEREIRA DA SILVACPF

JOSE ALVES BATISTACPF

FRANCISCO DE ASSIS SILVA BATISTACPF

BRUNO DA SILVA BATISTA

JOSE ALVES BATISTA FILHO

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS DIAS DE ALMEIDA· OAB PA 22995· CPF 304.***.***-15

Reu:

GLEUSE SIEBRA DIAS· OAB CE 15747· CPF 204.***.***-87

Reu:

JOSE ALVES BATISTA· CPF 167.***.***-91

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS SILVA BATISTA· CPF 900.***.***-82

Reu:

BRUNO DA SILVA BATISTA

Reu:

JOSE ALVES BATISTA FILHO

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (10/08/2023)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

ASSOCIACAO DOS TAXISTAS DO CEARA - ASSTACECNPJ

Reu

EMPRESA DE TRANSPORTE URBANO DE FORTALEZA S.A - ETUFORCNPJ

Outros

CARLOS ALBERTO PESTANA DA LUZ· OAB CE 38036· CPF 619.***.***-00

KARLUS ANDRE HOLANDA MARTINS· OAB CE 26710· CPF 010.***.***-93

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (19/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/01/2026

Distribuição

23/01/2026

Valor

R$ 1.412,00

Autor

ASSOCIACAO DOS TAXISTAS DO CEARA - ASSTACECNPJ

Reu

EMPRESA DE TRANSPORTE URBANO DE FORTALEZA S.A - ETUFORCNPJ

PRESIDENTE DA EMPRESA DE TRANSPORTE URBANO DE FORTALEZA S.A. - ETUFOR

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO PESTANA DA LUZ· OAB CE 38036· CPF 619.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação em 27/01/2026. Documento: 32819799 (27/01/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Coletivo

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/11/2023

Distribuição

05/11/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

ASSOCIACAO DOS TAXISTAS DO CEARA - ASSTACECNPJ

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

Outros

RAFAEL ALBUQUERQUE DE SOUZA· OAB CE 43160· CPF 003.***.***-43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2024)

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