ASSOCIACAO EFAPI DE FUTEBOL AMADOR - AEFA — Resultado da busca jurídica

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Cobrança de Juros Moratórios de Massa FalidaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 3.132.053,55

Último movimento: Conclusos para despacho (07/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Juros Moratórios de Massa FalidaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 3.132.053,55

Autor

MUNICÍPIO DE ESPIGÃO D'OESTECNPJ

Reu

CELIO RENATO DA SILVEIRACPF

JUAREZ DE OLIVEIRA ALVESCPF

ASSOCIACAO DE ESCOLINHA DE FUTEBOL ESPERANCA - AEFECNPJ

ADAIR DA SILVA COSTACPF

Advogados

Reu:

CLEODIMAR BALBINOT· OAB RO 3663· CPF 676.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (22/09/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/04/2017

Distribuição

03/05/2017

Valor

R$ 65.000,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

DEVAIR DA SILVA COSTACPF

ASSOCIACAO DE ESCOLINHA DE FUTEBOL ESPERANCA - AEFECNPJ

DEVAIR DA SILVA COSTA

ADAIR DA SILVA COSTA

JAIR DA SILVA DA COSTACPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

RODRIGO FERREIRA BARBOSA· OAB RO 8746· CPF 016.***.***-46

Reu:

RONILSON WESLEY PELEGRINE BARBOSA· OAB RO 4688· CPF 900.***.***-00

Reu:

MICHAEL DOUGLAS DE ALCANTARA ROCHA· OAB RO 7007· CPF 002.***.***-17

Reu:

CLEODIMAR BALBINOT· OAB RO 3663· CPF 676.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/05/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 65.000,00

Autor

JUAREZ DE OLIVEIRA ALVESCPF

DEVAIR DA SILVA COSTA

ADAIR DA SILVA COSTACPF

ASSOCIACAO DE ESCOLINHA DE FUTEBOL ESPERANCA - AEFECNPJ

ADAIR DA SILVA COSTA

+ 2 outros

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

CLEODIMAR BALBINOT· OAB RO 3663· CPF 676.***.***-04

Autor:

RODRIGO FERREIRA BARBOSA· OAB RO 8746· CPF 016.***.***-46

Autor:

RONILSON WESLEY PELEGRINE BARBOSA· OAB RO 4688· CPF 900.***.***-00

Autor:

MICHAEL DOUGLAS DE ALCANTARA ROCHA· OAB RO 7007· CPF 002.***.***-17

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (18/03/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Improbidade AdministrativaAção Civil Pública

Ajuizamento

27/04/2017

Distribuição

27/04/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAIR DA SILVA COSTA

ASSOCIACAO DE ESCOLINHA DE FUTEBOL ESPERANCA - AEFE

DEVAIR DA SILVA COSTA

JAIR DA SILVA DA COSTACPF

Reu

ADAIR DA SILVA COSTA

ASSOCIACAO DE ESCOLINHA DE FUTEBOL ESPERANCA - AEFE

DEVAIR DA SILVA COSTA

JAIR DA SILVA DA COSTACPF

JUAREZ DE OLIVEIRA ALVES

Advogados

Autor:

RODRIGO FERREIRA BARBOSA· OAB RO 8746· CPF 016.***.***-46

Autor:

RONILSON WESLEY PELEGRINE BARBOSA· OAB RO 4688· CPF 900.***.***-00

Reu:

MICHAEL DOUGLAS DE ALCANTARA ROCHA· OAB RO 7007· CPF 002.***.***-17

Reu:

RODRIGO FERREIRA BARBOSA· OAB RO 8746· CPF 016.***.***-46

Reu:

RONILSON WESLEY PELEGRINE BARBOSA· OAB RO 4688· CPF 900.***.***-00

Reu:

CLEODIMAR BALBINOT· OAB RO 3663· CPF 676.***.***-04

Último movimento: Definitivo (21/05/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaApelação Cível

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAIR DA SILVA COSTA

ASSOCIACAO DE ESCOLINHA DE FUTEBOL ESPERANCA - AEFE

DEVAIR DA SILVA COSTA

JAIR DA SILVA DA COSTACPF

Reu

ADAIR DA SILVA COSTA

ASSOCIACAO DE ESCOLINHA DE FUTEBOL ESPERANCA - AEFE

DEVAIR DA SILVA COSTA

JAIR DA SILVA DA COSTACPF

JUAREZ DE OLIVEIRA ALVES

Advogados

Autor:

RODRIGO FERREIRA BARBOSA· OAB RO 8746· CPF 016.***.***-46

Autor:

RONILSON WESLEY PELEGRINE BARBOSA· OAB RO 4688· CPF 900.***.***-00

Reu:

MICHAEL DOUGLAS DE ALCANTARA ROCHA· OAB RO 7007· CPF 002.***.***-17

Reu:

RODRIGO FERREIRA BARBOSA· OAB RO 8746· CPF 016.***.***-46

Reu:

RONILSON WESLEY PELEGRINE BARBOSA· OAB RO 4688· CPF 900.***.***-00

Reu:

CLEODIMAR BALBINOT· OAB RO 3663· CPF 676.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Ministério Público do Estado de Rondônia Requerido(a): DEVAIR DA SILVA COSTA e outros (4) Advogados do(a) REU: RODRIGO FERREIRA BARBOSA - RO8746, RONILSON WESLEY PELEGRINE BARBOSA - RO4688 Advogados do(a) REU: MICHAEL DOUGLAS DE ALCANTARA ROCHA - RO7007, RODRIGO FERREIRA BARBOSA - RO8746, RONILSON WESLEY PELEGRINE BARBOSA - RO4688 Advogado do(a) REU: CLEODIMAR BALBINOT - RO3663 INTIMAÇÃO Intimo as partes para darem prosseguimento ao feito, tendo em... (09/05/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/04/2017

Distribuição

12/04/2017

Valor

R$ 110.000,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

DEVAIR DA SILVA COSTACPF

LEILA LOPES GONCALVESCPF

ADAIR DA SILVA COSTACPF

ASSOCIACAO DE ESCOLINHA DE FUTEBOL ESPERANCA - AEFECNPJ

DEVAIR DA SILVA COSTA

+ 4 outros

Advogados

Reu:

RODRIGO FERREIRA BARBOSA· OAB RO 8746· CPF 016.***.***-46

Reu:

RONILSON WESLEY PELEGRINE BARBOSA· OAB RO 4688· CPF 900.***.***-00

Reu:

MICHAEL DOUGLAS DE ALCANTARA ROCHA· OAB RO 7007· CPF 002.***.***-17

Reu:

CLEODIMAR BALBINOT· OAB RO 3663· CPF 676.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/05/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 110.000,00

Autor

ADAIR DA SILVA COSTA

JUAREZ DE OLIVEIRA ALVESCPF

ASSOCIACAO DE ESCOLINHA DE FUTEBOL ESPERANCA - AEFECNPJ

DEVAIR DA SILVA COSTA

JAIR DA SILVA DA COSTACPF

+ 4 outros

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

CLEODIMAR BALBINOT· OAB RO 3663· CPF 676.***.***-04

Autor:

RONILSON WESLEY PELEGRINE BARBOSA· OAB RO 4688· CPF 900.***.***-00

Autor:

RODRIGO FERREIRA BARBOSA· OAB RO 8746· CPF 016.***.***-46

Autor:

MICHAEL DOUGLAS DE ALCANTARA ROCHA· OAB RO 7007· CPF 002.***.***-17

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (18/03/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Improbidade AdministrativaAção Civil Pública

Ajuizamento

12/04/2017

Distribuição

12/04/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAIR DA SILVA COSTA

ASSOCIACAO DE ESCOLINHA DE FUTEBOL ESPERANCA - AEFE

DEVAIR DA SILVA COSTA

JAIR DA SILVA DA COSTACPF

LEILA LOPES GONCALVES

Reu

ADAIR DA SILVA COSTA

ASSOCIACAO DE ESCOLINHA DE FUTEBOL ESPERANCA - AEFE

DEVAIR DA SILVA COSTA

JAIR DA SILVA DA COSTACPF

JUAREZ DE OLIVEIRA ALVES

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RODRIGO FERREIRA BARBOSA· OAB RO 8746· CPF 016.***.***-46

Autor:

RONILSON WESLEY PELEGRINE BARBOSA· OAB RO 4688· CPF 900.***.***-00

Autor:

MICHAEL DOUGLAS DE ALCANTARA ROCHA· OAB RO 7007· CPF 002.***.***-17

Reu:

RODRIGO FERREIRA BARBOSA· OAB RO 8746· CPF 016.***.***-46

Reu:

RONILSON WESLEY PELEGRINE BARBOSA· OAB RO 4688· CPF 900.***.***-00

Reu:

MICHAEL DOUGLAS DE ALCANTARA ROCHA· OAB RO 7007· CPF 002.***.***-17

Reu:

CLEODIMAR BALBINOT· OAB RO 3663· CPF 676.***.***-04

Último movimento: Definitivo (21/05/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaApelação Cível

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAIR DA SILVA COSTA

ASSOCIACAO DE ESCOLINHA DE FUTEBOL ESPERANCA - AEFE

DEVAIR DA SILVA COSTA

JAIR DA SILVA DA COSTACPF

LEILA LOPES GONCALVES

Reu

ADAIR DA SILVA COSTA

ASSOCIACAO DE ESCOLINHA DE FUTEBOL ESPERANCA - AEFE

DEVAIR DA SILVA COSTA

JAIR DA SILVA DA COSTACPF

JUAREZ DE OLIVEIRA ALVES

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RODRIGO FERREIRA BARBOSA· OAB RO 8746· CPF 016.***.***-46

Autor:

RONILSON WESLEY PELEGRINE BARBOSA· OAB RO 4688· CPF 900.***.***-00

Autor:

MICHAEL DOUGLAS DE ALCANTARA ROCHA· OAB RO 7007· CPF 002.***.***-17

Reu:

RODRIGO FERREIRA BARBOSA· OAB RO 8746· CPF 016.***.***-46

Reu:

RONILSON WESLEY PELEGRINE BARBOSA· OAB RO 4688· CPF 900.***.***-00

Reu:

MICHAEL DOUGLAS DE ALCANTARA ROCHA· OAB RO 7007· CPF 002.***.***-17

Reu:

CLEODIMAR BALBINOT· OAB RO 3663· CPF 676.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Ministério Público do Estado de Rondônia Requerido(a): DEVAIR DA SILVA COSTA e outros (5) Advogados do(a) REU: RODRIGO FERREIRA BARBOSA - RO8746, RONILSON WESLEY PELEGRINE BARBOSA - RO4688 Advogados do(a) REU: MICHAEL DOUGLAS DE ALCANTARA ROCHA - RO7007, RODRIGO FERREIRA BARBOSA - RO8746, RONILSON WESLEY PELEGRINE BARBOSA - RO4688 Advogado do(a) REU: CLEODIMAR BALBINOT - RO3663 INTIMAÇÃO Intimo as partes para darem prosseguimento ao feito, tendo em... (09/05/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/04/2017

Distribuição

20/04/2017

Valor

R$ 105.000,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

ADAIR DA SILVA COSTACPF

DEVAIR DA SILVA COSTACPF

ASSOCIACAO DE ESCOLINHA DE FUTEBOL ESPERANCA - AEFECNPJ

DEVAIR DA SILVA COSTA

ADAIR DA SILVA COSTA

+ 1 outros

Advogados

Reu:

RODRIGO FERREIRA BARBOSA· OAB RO 8746· CPF 016.***.***-46

Reu:

RONILSON WESLEY PELEGRINE BARBOSA· OAB RO 4688· CPF 900.***.***-00

Reu:

CLEODIMAR BALBINOT· OAB RO 3663· CPF 676.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/05/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 105.000,00

Autor

ADAIR DA SILVA COSTA

ASSOCIACAO DE ESCOLINHA DE FUTEBOL ESPERANCA - AEFECNPJ

JUAREZ DE OLIVEIRA ALVESCPF

DEVAIR DA SILVA COSTA

DEVAIR DA SILVA COSTACPF

+ 2 outros

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO FERREIRA BARBOSA· OAB RO 8746· CPF 016.***.***-46

Autor:

RONILSON WESLEY PELEGRINE BARBOSA· OAB RO 4688· CPF 900.***.***-00

Autor:

CLEODIMAR BALBINOT· OAB RO 3663· CPF 676.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (18/03/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Improbidade AdministrativaAção Civil Pública

Ajuizamento

20/04/2017

Distribuição

20/04/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAIR DA SILVA COSTA

ASSOCIACAO DE ESCOLINHA DE FUTEBOL ESPERANCA - AEFE

DEVAIR DA SILVA COSTA

JAIR DA SILVA DA COSTACPF

Reu

ADAIR DA SILVA COSTA

ASSOCIACAO DE ESCOLINHA DE FUTEBOL ESPERANCA - AEFE

DEVAIR DA SILVA COSTA

JUAREZ DE OLIVEIRA ALVES

Advogados

Autor:

RODRIGO FERREIRA BARBOSA· OAB RO 8746· CPF 016.***.***-46

Autor:

RONILSON WESLEY PELEGRINE BARBOSA· OAB RO 4688· CPF 900.***.***-00

Reu:

RODRIGO FERREIRA BARBOSA· OAB RO 8746· CPF 016.***.***-46

Reu:

RONILSON WESLEY PELEGRINE BARBOSA· OAB RO 4688· CPF 900.***.***-00

Reu:

CLEODIMAR BALBINOT· OAB RO 3663· CPF 676.***.***-04

Último movimento: Definitivo (21/05/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaApelação Cível

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAIR DA SILVA COSTA

ASSOCIACAO DE ESCOLINHA DE FUTEBOL ESPERANCA - AEFE

DEVAIR DA SILVA COSTA

JAIR DA SILVA DA COSTACPF

Reu

ADAIR DA SILVA COSTA

ASSOCIACAO DE ESCOLINHA DE FUTEBOL ESPERANCA - AEFE

DEVAIR DA SILVA COSTA

JUAREZ DE OLIVEIRA ALVES

Advogados

Autor:

RODRIGO FERREIRA BARBOSA· OAB RO 8746· CPF 016.***.***-46

Autor:

RONILSON WESLEY PELEGRINE BARBOSA· OAB RO 4688· CPF 900.***.***-00

Reu:

RODRIGO FERREIRA BARBOSA· OAB RO 8746· CPF 016.***.***-46

Reu:

RONILSON WESLEY PELEGRINE BARBOSA· OAB RO 4688· CPF 900.***.***-00

Reu:

CLEODIMAR BALBINOT· OAB RO 3663· CPF 676.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Ministério Público do Estado de Rondônia Requerido(a): DEVAIR DA SILVA COSTA e outros (3) Advogados do(a) REU: RODRIGO FERREIRA BARBOSA - RO8746, RONILSON WESLEY PELEGRINE BARBOSA - RO4688 Advogado do(a) REU: CLEODIMAR BALBINOT - RO3663 INTIMAÇÃO Intimo as partes para darem prosseguimento ao feito, tendo em vista o retorno dos autos do 2º grau. PRAZO: 5 dias Espigão do Oeste (RO), 8 de maio de 2024. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA... (09/05/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/04/2017

Distribuição

25/04/2017

Valor

R$ 250.000,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

DEVAIR DA SILVA COSTACPF

ADAIR DA SILVA COSTACPF

ASSOCIACAO DE ESCOLINHA DE FUTEBOL ESPERANCA - AEFECNPJ

DEVAIR DA SILVA COSTA

ADAIR DA SILVA COSTA

+ 2 outros

Advogados

Reu:

RODRIGO FERREIRA BARBOSA· OAB RO 8746· CPF 016.***.***-46

Reu:

RONILSON WESLEY PELEGRINE BARBOSA· OAB RO 4688· CPF 900.***.***-00

Reu:

MICHAEL DOUGLAS DE ALCANTARA ROCHA· OAB RO 7007· CPF 002.***.***-17

Reu:

CLEODIMAR BALBINOT· OAB RO 3663· CPF 676.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/05/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 250.000,00

Autor

ASSOCIACAO DE ESCOLINHA DE FUTEBOL ESPERANCA - AEFECNPJ

DEVAIR DA SILVA COSTA

ADAIR DA SILVA COSTA

JAIR DA SILVA DA COSTACPF

JUAREZ DE OLIVEIRA ALVESCPF

+ 2 outros

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

RONILSON WESLEY PELEGRINE BARBOSA· OAB RO 4688· CPF 900.***.***-00

Autor:

RODRIGO FERREIRA BARBOSA· OAB RO 8746· CPF 016.***.***-46

Autor:

MICHAEL DOUGLAS DE ALCANTARA ROCHA· OAB RO 7007· CPF 002.***.***-17

Autor:

CLEODIMAR BALBINOT· OAB RO 3663· CPF 676.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (19/03/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Improbidade AdministrativaAção Civil Pública

Ajuizamento

25/04/2017

Distribuição

25/04/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAIR DA SILVA COSTA

ASSOCIACAO DE ESCOLINHA DE FUTEBOL ESPERANCA - AEFE

DEVAIR DA SILVA COSTA

JAIR DA SILVA DA COSTACPF

Reu

ADAIR DA SILVA COSTA

ASSOCIACAO DE ESCOLINHA DE FUTEBOL ESPERANCA - AEFE

DEVAIR DA SILVA COSTA

JAIR DA SILVA DA COSTACPF

JUAREZ DE OLIVEIRA ALVES

Advogados

Autor:

RODRIGO FERREIRA BARBOSA· OAB RO 8746· CPF 016.***.***-46

Autor:

RONILSON WESLEY PELEGRINE BARBOSA· OAB RO 4688· CPF 900.***.***-00

Autor:

MICHAEL DOUGLAS DE ALCANTARA ROCHA· OAB RO 7007· CPF 002.***.***-17

Reu:

RODRIGO FERREIRA BARBOSA· OAB RO 8746· CPF 016.***.***-46

Reu:

RONILSON WESLEY PELEGRINE BARBOSA· OAB RO 4688· CPF 900.***.***-00

Reu:

CLEODIMAR BALBINOT· OAB RO 3663· CPF 676.***.***-04

Reu:

MICHAEL DOUGLAS DE ALCANTARA ROCHA· OAB RO 7007· CPF 002.***.***-17

Último movimento: Definitivo (21/05/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaApelação Cível

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAIR DA SILVA COSTA

ASSOCIACAO DE ESCOLINHA DE FUTEBOL ESPERANCA - AEFE

DEVAIR DA SILVA COSTA

JAIR DA SILVA DA COSTACPF

Reu

ADAIR DA SILVA COSTA

ASSOCIACAO DE ESCOLINHA DE FUTEBOL ESPERANCA - AEFE

DEVAIR DA SILVA COSTA

JAIR DA SILVA DA COSTACPF

JUAREZ DE OLIVEIRA ALVES

Advogados

Autor:

RODRIGO FERREIRA BARBOSA· OAB RO 8746· CPF 016.***.***-46

Autor:

RONILSON WESLEY PELEGRINE BARBOSA· OAB RO 4688· CPF 900.***.***-00

Autor:

MICHAEL DOUGLAS DE ALCANTARA ROCHA· OAB RO 7007· CPF 002.***.***-17

Reu:

RODRIGO FERREIRA BARBOSA· OAB RO 8746· CPF 016.***.***-46

Reu:

RONILSON WESLEY PELEGRINE BARBOSA· OAB RO 4688· CPF 900.***.***-00

Reu:

CLEODIMAR BALBINOT· OAB RO 3663· CPF 676.***.***-04

Reu:

MICHAEL DOUGLAS DE ALCANTARA ROCHA· OAB RO 7007· CPF 002.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Ministério Público do Estado de Rondônia Requerido(a): DEVAIR DA SILVA COSTA e outros (4) Advogados do(a) REU: RODRIGO FERREIRA BARBOSA - RO8746, RONILSON WESLEY PELEGRINE BARBOSA - RO4688 Advogados do(a) REU: MICHAEL DOUGLAS DE ALCANTARA ROCHA - RO7007, RODRIGO FERREIRA BARBOSA - RO8746, RONILSON WESLEY PELEGRINE BARBOSA - RO4688 Advogado do(a) REU: CLEODIMAR BALBINOT - RO3663 INTIMAÇÃO Intimo as partes para darem prosseguimento ao feito, tendo em... (09/05/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/04/2017

Distribuição

17/04/2017

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

ADAIR DA SILVA COSTACPF

DEVAIR DA SILVA COSTACPF

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DEVAIR DA SILVA COSTA

ADAIR DA SILVA COSTA

+ 1 outros

Advogados

Reu:

RODRIGO FERREIRA BARBOSA· OAB RO 8746· CPF 016.***.***-46

Reu:

RONILSON WESLEY PELEGRINE BARBOSA· OAB RO 4688· CPF 900.***.***-00

Reu:

CLEODIMAR BALBINOT· OAB RO 3663· CPF 676.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/05/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ASSOCIACAO DE ESCOLINHA DE FUTEBOL ESPERANCA - AEFECNPJ

DEVAIR DA SILVA COSTA

ADAIR DA SILVA COSTA

JUAREZ DE OLIVEIRA ALVESCPF

ADAIR DA SILVA COSTACPF

+ 1 outros

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO FERREIRA BARBOSA· OAB RO 8746· CPF 016.***.***-46

Autor:

RONILSON WESLEY PELEGRINE BARBOSA· OAB RO 4688· CPF 900.***.***-00

Autor:

CLEODIMAR BALBINOT· OAB RO 3663· CPF 676.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (18/03/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Improbidade AdministrativaAção Civil Pública

Ajuizamento

17/04/2017

Distribuição

17/04/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAIR DA SILVA COSTA

ASSOCIACAO DE ESCOLINHA DE FUTEBOL ESPERANCA - AEFE

DEVAIR DA SILVA COSTA

Reu

ADAIR DA SILVA COSTA

ASSOCIACAO DE ESCOLINHA DE FUTEBOL ESPERANCA - AEFE

DEVAIR DA SILVA COSTA

JUAREZ DE OLIVEIRA ALVES

Advogados

Autor:

RONILSON WESLEY PELEGRINE BARBOSA· OAB RO 4688· CPF 900.***.***-00

Autor:

RODRIGO FERREIRA BARBOSA· OAB RO 8746· CPF 016.***.***-46

Reu:

RONILSON WESLEY PELEGRINE BARBOSA· OAB RO 4688· CPF 900.***.***-00

Reu:

CLEODIMAR BALBINOT· OAB RO 3663· CPF 676.***.***-04

Reu:

RODRIGO FERREIRA BARBOSA· OAB RO 8746· CPF 016.***.***-46

Último movimento: Definitivo (21/05/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaApelação Cível

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAIR DA SILVA COSTA

ASSOCIACAO DE ESCOLINHA DE FUTEBOL ESPERANCA - AEFE

DEVAIR DA SILVA COSTA

Reu

ADAIR DA SILVA COSTA

ASSOCIACAO DE ESCOLINHA DE FUTEBOL ESPERANCA - AEFE

DEVAIR DA SILVA COSTA

JUAREZ DE OLIVEIRA ALVES

Advogados

Autor:

RONILSON WESLEY PELEGRINE BARBOSA· OAB RO 4688· CPF 900.***.***-00

Autor:

RODRIGO FERREIRA BARBOSA· OAB RO 8746· CPF 016.***.***-46

Reu:

RONILSON WESLEY PELEGRINE BARBOSA· OAB RO 4688· CPF 900.***.***-00

Reu:

CLEODIMAR BALBINOT· OAB RO 3663· CPF 676.***.***-04

Reu:

RODRIGO FERREIRA BARBOSA· OAB RO 8746· CPF 016.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Ministério Público do Estado de Rondônia Requerido(a): ADAIR DA SILVA COSTA e outros (3) Advogados do(a) REU: RODRIGO FERREIRA BARBOSA - RO8746, RONILSON WESLEY PELEGRINE BARBOSA - RO4688 Advogado do(a) REU: CLEODIMAR BALBINOT - RO3663 INTIMAÇÃO Intimo as partes para darem prosseguimento ao feito, tendo em vista o retorno dos autos do 2º grau. PRAZO: 5 dias Espigão do Oeste (RO), 8 de maio de 2024. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA D... (09/05/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Cobrança de Juros Moratórios de Massa FalidaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

R$ 296.550,44

Autor

MUNICÍPIO DE ESPIGÃO D'OESTECNPJ

Reu

ADAIR DA SILVA COSTACPF

ASSOCIACAO DE ESCOLINHA DE FUTEBOL ESPERANCA - AEFECNPJ

Advogados

Reu:

IGOR HENRIQUE GONCALVES BARBOSA· OAB RO 11977· CPF 036.***.***-42

Último movimento: Decorrido prazo de ADAIR DA SILVA COSTA em 06/05/2026 23:59. (07/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/04/2017

Distribuição

22/06/2017

Valor

R$ 205.800,00

Autor

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

DEVAIR DA SILVA COSTACPF

ADAIR DA SILVA COSTACPF

ASSOCIACAO DE ESCOLINHA DE FUTEBOL ESPERANCA - AEFECNPJ

DEVAIR DA SILVA COSTA

ADAIR DA SILVA COSTA

+ 2 outros

Advogados

Reu:

RODRIGO FERREIRA BARBOSA· OAB RO 8746· CPF 016.***.***-46

Reu:

RONILSON WESLEY PELEGRINE BARBOSA· OAB RO 4688· CPF 900.***.***-00

Reu:

MICHAEL DOUGLAS DE ALCANTARA ROCHA· OAB RO 7007· CPF 002.***.***-17

Reu:

CLEODIMAR BALBINOT· OAB RO 3663· CPF 676.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (21/05/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 205.800,00

Autor

ASSOCIACAO DE ESCOLINHA DE FUTEBOL ESPERANCA - AEFECNPJ

DEVAIR DA SILVA COSTA

ADAIR DA SILVA COSTA

JAIR DA SILVA DA COSTACPF

JUAREZ DE OLIVEIRA ALVESCPF

+ 2 outros

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

RONILSON WESLEY PELEGRINE BARBOSA· OAB RO 4688· CPF 900.***.***-00

Autor:

RODRIGO FERREIRA BARBOSA· OAB RO 8746· CPF 016.***.***-46

Autor:

MICHAEL DOUGLAS DE ALCANTARA ROCHA· OAB RO 7007· CPF 002.***.***-17

Autor:

CLEODIMAR BALBINOT· OAB RO 3663· CPF 676.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (23/02/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauProcesso Administrativo

CustasSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / TJRSCNPJ

Reu

LIGA GARIBALDENSE DE FUTEBOL AMADORCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado - Guia disponibilizada a protesto: 245061384 (22/08/2025)

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