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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/03/2011

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

ESTADO DA PARAIBA

Reu

ASSOCIACAO COMUNITARIA ENGENHO ARCOVERDE

Advogados

Autor:

AUGUSTO SERGIO SANTIAGO DE BRITO PEREIRA· OAB PB 4154· CPF 226.***.***-15

Reu:

GUSTAVO NUNES DE AQUINO· OAB PB 13298· CPF 032.***.***-83

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (22/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/06/2021

Distribuição

16/06/2021

Valor

R$ 4.612,85

Autor

ASSOCIACAO RESIDENCIAL RESERVA DO ENGENHOCNPJ

Reu

ELYDIO GALVANI JUNIORCPF

Advogados

Autor:

WINSTON SEBE· OAB SP 27510· CPF 167.***.***-49

Autor:

CARLOS GUSTAVO BARELLA MEDINA· OAB SP 266922· CPF 215.***.***-70

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

WAGNER RENATO RAMOS· OAB SP 262778· CPF 044.***.***-46

Reu:

ELYDIO GALVANI JUNIOR· OAB SP 183844· CPF 062.***.***-97

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (04/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/03/2021

Distribuição

15/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO RESIDENCIAL RESERVA DO ENGENHOCNPJ

Reu

EMPREITEIRA POLASTRO LTDA EPP REP. NO NOME DE MARIA ROSANGELA POLASTROCNPJ

Advogados

Autor:

WINSTON SEBE· OAB SP 27510· CPF 167.***.***-49

Último movimento: Bloqueio/penhora on line (08/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 1.401,06

Autor

NILZA DE OLVIEIRA DOS SANTOS LOUREIROCPF

Reu

ASSOCIACAO RESIDENCIAL RESERVA DO ENGENHOCNPJ

Advogados

Autor:

BRAULIO DE ASSIS· OAB SP 62592· CPF 554.***.***-25

Autor:

MARILIA VIOLA DE ASSIS· OAB SP 262115· CPF 306.***.***-80

Autor:

RENATO VIOLA DE ASSIS· OAB SP 236944· CPF 286.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NILZA DE OLVIEIRA DOS SANTOS LOUREIRO

Advogados

Autor:

BRAULIO DE ASSIS· OAB SP 62592· CPF 554.***.***-25

Autor:

RENATO VIOLA DE ASSIS· OAB SP 236944· CPF 286.***.***-42

Último movimento: Definitivo (05/06/2025)

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