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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

30 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/01/2023

Distribuição

20/01/2023

Valor

R$ 24.871,54

Autor

HAROLDO BRAGA EVANGELISTA FILHOCPF

Reu

ASSOCIACAO ESPORTIVA TIRADENTESCNPJ

Outros

TASSO HENRIQUE BRANDAO PINTO· OAB CE 35473· CPF 027.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/05/2023

Distribuição

21/05/2023

Valor

R$ 14.511,32

Autor

JOAO JOSE SOUSA NASCIMENTOCPF

Reu

ASSOCIACAO ESPORTIVA TIRADENTESCNPJ

Outros

KEYZE KAROLAYNE CARVALHO DIAS· OAB CE 41885· CPF 066.***.***-63

DENIO DE SOUZA ARAGAO· OAB CE 27990· CPF 009.***.***-20

ABRAAO LINCOLN SOUSA PONTE· OAB CE 30395· CPF 035.***.***-46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/08/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 14.306,72

Autor

ANTONIO CARLOS CABRAL DE LIMACPF

Reu

ASSOCIACAO ESPORTIVA TIRADENTESCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO QUEILTON DE OLIVEIRA· OAB CE 32832· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 27/11/2025. Documento: 183559342 (27/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 6.884,32

Autor

FRANCISCO WELLINGTON RODRIGUES CARNEIROCPF

Reu

ASSOCIACAO ESPORTIVA TIRADENTESCNPJ

Outros

LARISSA RAMOS SOUSA· OAB CE 45623

LUCAS BARBOZA MARINHO· OAB CE 36157

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/03/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 14.758,74

Autor

ANTONIO JOSE OLIVEIRA DO VALECPF

Reu

ASSOCIACAO ESPORTIVA TIRADENTESCNPJ

Outros

ABRAAO LINCOLN SOUSA PONTE· OAB CE 30395· CPF 035.***.***-46

DENIO DE SOUZA ARAGAO· OAB CE 27990· CPF 009.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/02/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 3.052,92

Autor

ANTONIO ALVES DO NASCIMENTOCPF

Reu

ASSOCIACAO ESPORTIVA TIRADENTESCNPJ

Outros

SERGIO RICARDO MENDES DE SOUSA E SILVA· OAB CE 24385· CPF 028.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/05/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/09/2021

Distribuição

08/09/2021

Valor

R$ 6.279,52

Autor

FRANCISCO LINDENBERG DE OLIVEIRA SILVACPF

Reu

ASSOCIACAO ESPORTIVA TIRADENTESCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ALECIO CARVALHO MAIA· OAB CE 19600· CPF 630.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 2.528,78

Autor

ANTONIO FREIRE LIMACPF

Reu

ASSOCIACAO ESPORTIVA TIRADENTESCNPJ

Outros

JOSE ALECIO CARVALHO MAIA· OAB CE 19600· CPF 630.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/01/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ALEXANDRE ROCHA TEIXEIRACPF

Reu

ASSOCIACAO ESPORTIVA TIRADENTESCNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA MARIA DE SA SOUSA· OAB CE 27639· CPF 006.***.***-10

Autor:

NATALIA NARA DE ARAUJO SILVA· OAB CE 26133· CPF 037.***.***-00

Autor:

NICOLAS GIVAGO DO NASCIMENTO DE PAULA· OAB CE 49264· CPF 061.***.***-45

Último movimento: Publicado Despacho em 26/01/2026. Documento: 189600407 (26/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Práticas AbusivasCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

31/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE ROCHA TEIXEIRA

Advogados

Autor:

NATALIA NARA DE ARAUJO SILVA· OAB CE 26133· CPF 037.***.***-00

Autor:

NICOLAS GIVAGO DO NASCIMENTO DE PAULA· OAB CE 49264· CPF 061.***.***-45

Autor:

CAMILA MARIA DE SA SOUSA· OAB CE 27639· CPF 006.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO1ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SOBRALCAMPUS FACULDADE LUCIANO FEIJÃORua José Lopes Ponte, 400, Dom Expedito, CEP.: 62050-215, Sobral/CETelefone (88) 3112-1023 - WhatsApp (85) 98106 6121 - E-mail: [email protected] Processo nº: 3004905-36.2023.8.06.0167 Despacho 1. Intime-se o exequente para indicar bens passíveis de penhora, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção, tendo e... (23/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 49.162,88

Último movimento: Publicado Sentença em 23/01/2026. Documento: 189302047 (23/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 49.162,88

Autor

ASSOCIACAO ESPORTIVA TIRADENTESCNPJ

Reu

DAVID FREITAS DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

SERGIO RICARDO MENDES DE SOUSA E SILVA· OAB CE 24385· CPF 028.***.***-84

Reu:

ALOISIO ALBERTO DE SA FERNANDES· OAB CE 20723· CPF 617.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (03/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Repetição do IndébitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DAVID FREITAS DE ARAUJO

Reu

ASSOCIACAO ESPORTIVA TIRADENTES

Advogados

Autor:

ALOISIO ALBERTO DE SA FERNANDES· OAB CE 20723· CPF 617.***.***-34

Autor:

SERGIO RICARDO MENDES DE SOUSA E SILVA· OAB CE 24385· CPF 028.***.***-84

Reu:

ALOISIO ALBERTO DE SA FERNANDES· OAB CE 20723· CPF 617.***.***-34

Reu:

SERGIO RICARDO MENDES DE SOUSA E SILVA· OAB CE 24385· CPF 028.***.***-84

Último movimento: Definitivo (30/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Repetição do IndébitoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DAVID FREITAS DE ARAUJO

Reu

ASSOCIACAO ESPORTIVA TIRADENTES

Advogados

Autor:

ALOISIO ALBERTO DE SA FERNANDES· OAB CE 20723· CPF 617.***.***-34

Autor:

SERGIO RICARDO MENDES DE SOUSA E SILVA· OAB CE 24385· CPF 028.***.***-84

Reu:

ALOISIO ALBERTO DE SA FERNANDES· OAB CE 20723· CPF 617.***.***-34

Reu:

SERGIO RICARDO MENDES DE SOUSA E SILVA· OAB CE 24385· CPF 028.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TIANGUÁ Av. Moisés Moita, 1004, Nenê Plácido, Tianguá - CE CEP 62327-330 - WhatsApp: 0xx(85) 98207-7131/Fone: 0xx(85) 3108-2513 e-mail: [email protected] Processo nº: 3001891-26.2023.8.06.0173 SENTENÇA Vistos em conclusão. Considerando a ausência de impugnação do executado sobre a indisponibilidade de seus ativos financeiros (id. 178075918) e te... (22/01/2026)

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