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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/06/2020

Distribuição

19/06/2020

Valor

R$ 1.045,00

Autor

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PEDRO II - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

MUNICIPIO DE PEDRO II - PI

ALVIMAR OLIVEIRA DE ANDRADECPF

Advogados

Reu:

FERNANDO FERREIRA CORREIA LIMA· OAB PI 6466· CPF 788.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SASC em 28/01/2026 23:59. (29/01/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/06/2019

Distribuição

24/06/2019

Valor

R$ 142.246,76

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

ASSOCIACAO NACIONAL DOS SINDICATOS SOCIAL DEMOCRATACNPJ

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (27/06/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

10/05/2018

Distribuição

25/05/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

ASSOCIACAO NACIONAL DOS SINDICATOS SOCIAL DEMOCRATACNPJ

ENILSON SIMOES DE MOURA

Advogados

Reu:

SUZANA DE CAMARGO GOMES· OAB MS 16222· CPF 371.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0017525-82.2018.4.01.3400. EXEQUENTE: UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO(A): ENILSON SIMOES DE MOURA E OUTROS D E C I S Ã O 1. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL Trata-se de exceção de pré-executividade oposta por ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE SINDICATOS SOCIAL DEMOCRATAS - SDS e ENÍLSON SIMÕES. Pretende extinguir a execução fiscal. Em su... (25/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUCProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/05/2005

Distribuição

18/05/2005

Valor

R$ 260.000,00

Autor

UNIAO FEDERALCPF

FUNDACAO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEG E MEDICINA DO TRABALHOCNPJ

Reu

ASSOCIACAO NACIONAL DOS SINDICATOS SOCIAL DEMOCRATACNPJ

Advogados

Reu:

HERIKA CRISTHINA CAMILO COLOVATTI· OAB SP 197749· CPF 282.***.***-63

Reu:

NILTON STACHISSINI· OAB SP 79671· CPF 923.***.***-34

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022 (25/08/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

LicençasAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/03/2009

Distribuição

19/03/2009

Valor

R$ 26.000.000,00

Autor

ASSOCIACAO NACIONAL DOS SINDICATOS SOCIAL DEMOCRATACNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

FUNDACAO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEG E MEDICINA DO TRABALHOCNPJ

Advogados

Autor:

NILTON STACHISSINI· OAB SP 79671· CPF 923.***.***-34

Reu:

RODRIGO GAZEBAYOUKIAN· CPF 247.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (08/09/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

20/12/2021

Distribuição

20/12/2021

Valor

R$ 3.781.252,56

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Reu

ENILSON SIMOES DE MOURACPF

COOP TRAB CONS SOLO MEIO AMBIE DES AGRIC SILV COTRADASPCNPJ

ASSOCIACAO NACIONAL DOS SINDICATOS SOCIAL DEMOCRATACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO JOSE VAZZOLA DE MIGUELI· CPF 282.***.***-00

Reu:

SUZANA DE CAMARGO GOMES· OAB MS 16222· CPF 371.***.***-91

Último movimento: Juntada de certidão (13/05/2026)

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