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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 9.989,28

Autor

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Reu

ASSOCIACAO SATELITE PRONTIDAOCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Autor:

JOAO ELPIDIO DE ALMEIDA NETO· OAB RS 029447· CPF 395.***.***-15

Autor:

ROGÉRIO QUIJANO GOMES FERREIRA· OAB RS 023015· CPF 476.***.***-00

Autor:

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT· OAB RS 033734· CPF 619.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (05/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/09/2019

Distribuição

25/09/2020

Valor

R$ 28.408,09

Autor

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Reu

CARMEN SILVIA MACHADO FONTOURACPF

ASSOCIACAO SATELITE PRONTIDAOCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA SCHAEWER DE AZEVEDO· CPF 607.***.***-72

Autor:

ALEXANDRA CRISTINA GIACOMET PEZZI· OAB RS 052989· CPF 630.***.***-49

Autor:

CAROLINE GERMANO ÁLVARES DA SILVA· OAB RS 066307· CPF 000.***.***-83

Autor:

JACQUELINE BRUM BOHRER· OAB RS 032228· CPF 629.***.***-91

Autor:

LETICIA STRONGE PIRES· CPF 636.***.***-49

+ outros advogados do autor

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 53565362320248217000/TJRS (02/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

R$ 22.819,62

Autor

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Reu

ASSOCIACAO SATELITE PRONTIDAOCNPJ

Advogados

Autor:

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT· OAB RS 033734· CPF 619.***.***-72

Autor:

DALMÁRIA NESSI RICALDI· OAB RS 071318· CPF 994.***.***-53

Autor:

JOAO ELPIDIO DE ALMEIDA NETO· OAB RS 029447· CPF 395.***.***-15

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 53304103320248217000/TJRS (06/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/04/2018

Distribuição

28/09/2020

Valor

R$ 27.816,41

Autor

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Reu

ASSOCIACAO SATELITE PRONTIDAOCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Autor:

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT· OAB RS 033734· CPF 619.***.***-72

Autor:

FÁTIMA REJANE KLUGE CORRÊA· OAB RS 056417· CPF 406.***.***-34

Autor:

ALEXANDRE DA FONTOURA DIONELLO· OAB RS 047080· CPF 732.***.***-87

Autor:

JHONNY PRADO SILVA· CPF 386.***.***-65

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 50339018720258217000/TJRS (11/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

R$ 40.977,90

Autor

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Reu

ASSOCIACAO SATELITE PRONTIDAOCNPJ

CARMEN SILVIA MACHADO FONTOURACPF

Advogados

Autor:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Autor:

JOAO ELPIDIO DE ALMEIDA NETO· OAB RS 029447· CPF 395.***.***-15

Autor:

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT· OAB RS 033734· CPF 619.***.***-72

Autor:

JHONNY PRADO SILVA· CPF 386.***.***-65

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 51672014820258217000/TJRS (20/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/04/2021

Distribuição

21/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIANA NERY DOS SANTOSCPF

Reu

MINHA CASA COOPERATIVA HABITACIONALCNPJ

ASSOCIACAO HABITACIONAL SULAMERICACNPJ

MICHEL FRANCISCO SILVEIRACPF

ERICA CRISTINA FERANCISCO DOS SANTOSCPF

LUIZ CLAUDIO SILVA DE SOUZACPF

Outros

CLAUDIO DA SILVA SOARES· OAB RJ 169240· CPF 124.***.***-39

Último movimento: Conclusão (09/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/03/2019

Distribuição

21/03/2019

Valor

R$ 28.672,00

Autor

CLELIA SANTOS FERREIRACPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

ASSOCIACAO HABITACIONAL SULAMERICACNPJ

Outros

ANTONIO DE PADUA PRAIA RODRIGUES· OAB RJ 143371· CPF 010.***.***-59

Último movimento: Juntada de documento (12/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/03/2019

Distribuição

21/01/2026

Valor

R$ 21.937,00

Autor

LEANDRO CANDIERA ANTUNESCPF

Reu

ASSOCIACAO HABITACIONAL SULAMERICACNPJ

Outros

ANTONIO DE PADUA PRAIA RODRIGUES· OAB RJ 143371· CPF 010.***.***-59

Último movimento: Redistribuição (21/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/04/2019

Distribuição

05/03/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

GILDASIO EDUARDO AZEVEDOCPF

Reu

ASSOCIACAO HABITACIONAL SULAMERICACNPJ

Outros

RAFAEL AUGUSTO OGLIARUSO DE SOUZA· OAB RJ 176750· CPF 131.***.***-50

NATALIA TOMAZINE AZEVEDO· OAB RJ 213108· CPF 139.***.***-80

LUIZ EDUARDO DE LIMA REZENDE· OAB RJ 216304· CPF 122.***.***-06

LUIZ CARLOS MONTEIRO DE REZENDE· OAB RJ 4244· CPF 034.***.***-20

Último movimento: Juntada de documento (11/03/2026)

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