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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 150.000,00

Autor

ASSOCIACAO ASSENTAMENTO CAROLINACNPJ

ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES RURAIS DO ASSENTAMENTO HOSANACNPJ

Reu

PEDRO NIDOVAL NATALICIO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ESPARTACO ANTONIO RAMACCIOTTI· OAB BA 41990· CPF 087.***.***-33

Reu:

GABRIEL BRITO FARIAS DE OLIVEIRA· OAB BA 65529· CPF 037.***.***-09

Reu:

CLAUBINO VICENTINO DE OLIVEIRA· OAB BA 60452· CPF 647.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de PEDRO NIDOVAL NATALICIO DE OLIVEIRA em 21/11/2024 23:59. (08/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 3.436,54

Autor

ALDAIRTON CARVALHO SOCIEDADE DE ADVOGADOS.CNPJ

Reu

FRANCISCO HOSANA DAMASCENOCPF

Advogados

Autor:

MILTON MARCELO SILVA PAIVA· OAB CE 22531· CPF 004.***.***-16

Último movimento: Publicado Intimação em 16/03/2026. Documento: 194700576 (16/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/04/2021

Distribuição

18/04/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

HOSANA RODRIGUES DA SILVACPF

HOSANA

ELISMAR FERREIRA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE VILHENACNPJ

MUNICIPIO DE VILHENA

Advogados

Autor:

CAROLINE FERNANDES SCARANO· OAB RO 9768· CPF 031.***.***-75

Autor:

ELIVANIA FERNANDES DE LIMA· OAB RO 5433· CPF 022.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/01/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 33.418,37

Autor

HOSANA CLARINDO DE AZEVEDOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

WALERIA FERREIRA DA SILVA· OAB AL 17419· CPF 041.***.***-46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HOSANA CLARINDO DE AZEVEDOCPF

Advogados

Autor:

WALERIA FERREIRA DA SILVA· OAB AL 17419· CPF 041.***.***-46

Último movimento: Definitivo (13/08/2025)

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