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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Ato NormativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HOSPITAL COMUNITARIO/ASSOCIACAO DESENV COMUNITARIO DE HUMAITACNPJ

Reu

PREFEITO - MUNICIPIO DE HUMAITA - HUMAITA

Advogados

Autor:

WALMOR GUSTAVO SCHWADE· OAB RS 114903· CPF 034.***.***-10

Autor:

MARCO ANTONIO PUKALL SAGAVE· OAB RS 091178· CPF 013.***.***-79

Autor:

ANTONIO EDISON MACIEL BERDIAN NETTO· OAB RS 112207· CPF 019.***.***-80

Reu:

JORDANA CARDOZO DE LEMOS· OAB RS 114134· CPF 036.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (04/07/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HOSPITAL COMUNITARIO/ASSOCIACAO DESENV COMUNITARIO DE HUMAITACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE HUMAITA / RSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CRM1CIV1 (03/04/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contribuição de Autônomos, Empresários (Pró-labore) e FacultativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

16/10/2006

Distribuição

16/10/2006

Valor

R$ 654.519,86

Último movimento: Baixa Definitiva (13/06/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição de Autônomos, Empresários (Pró-labore) e FacultativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

30/01/2008

Distribuição

12/01/2023

Valor

R$ 654.519,86

Autor

ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DE HUMAITACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO BRUSTOLIN· OAB SC 019433· CPF 018.***.***-79

Reu:

MARCOS VINICIUS SEVERO DA SILVA· CPF 528.***.***-78

Reu:

MARCIA KERCH· CPF 941.***.***-53

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Último movimento: Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 30/05/2023 (31/05/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ImunidadeLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

09/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO COMUNITARIA HOSPITAL NOSSA SENHORA DE LOURDESCNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ADRIANA ROSA VIOLA· OAB RS 052966· CPF 585.***.***-04

Autor:

RODRIGO RAMPON BASSO· OAB RS 126061· CPF 015.***.***-89

Reu:

THATIANY MATOS CARPANEZ· CPF 118.***.***-05

Reu:

WEBER RODRIGUES MOTA· CPF 012.***.***-50

Reu:

ARTUR ALVES DA MOTTA· CPF 501.***.***-72

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

FABRICIO SEVERO ZACCANI DA SILVA· CPF 976.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ImunidadeLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ASSOCIACAO COMUNITARIA HOSPITAL NOSSA SENHORA DE LOURDESCNPJ

Advogados

Reu:

ADRIANA ROSA VIOLA· OAB RS 052966· CPF 585.***.***-04

Reu:

RODRIGO RAMPON BASSO· OAB RS 126061· CPF 015.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (04/04/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImunidadeLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ASSOCIACAO COMUNITARIA HOSPITAL NOSSA SENHORA DE LOURDESCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA KERCH· CPF 941.***.***-53

Autor:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Autor:

LIVIO GOELLNER GORON· CPF 898.***.***-34

Autor:

DIEGO JORGE TENÓRIO TAVARES· OAB DF 057361· CPF 803.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

ADRIANA ROSA VIOLA· OAB RS 052966· CPF 585.***.***-04

Reu:

RODRIGO RAMPON BASSO· OAB RS 126061· CPF 015.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSBGO01 (07/04/2025)

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