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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

45 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DT IBIPEBA

Reu

ADRIEL MAIA DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

LOUISE DE DEUS SILVA· OAB BA 74000· CPF 052.***.***-16

Último movimento: Expedição de Certidão. (31/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/01/2024

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DT IBIPEBA

POLICIA CIVIL DA BAHIACNPJ

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

RANNA SODRE SOUZACPF

DEFENSOR DATIVO

Advogados

Reu:

GRAZIELLY OLIVEIRA DE SOUZA· OAB BA 80251· CPF 860.***.***-81

Reu:

ANDRE LUIS SA BARRETO DE ALMEIDA· OAB BA 57151· CPF 033.***.***-51

Reu:

ELIZABETH DA SILVA ALMEIDA DOS ANJOS· OAB BA 67644· CPF 015.***.***-07

Último movimento: Transitado em Julgado em 11/02/2026 (11/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/12/2022

Distribuição

09/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DT IBIPEBA

Reu

TAMARA DE OLIVEIRA LEITECPF

Outros

CLAUDIO VITOR PEREIRA FIGUEIREDO· OAB BA 34001· CPF 016.***.***-88

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

Lesão CorporalDIREITO PENALMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DT IBIPEBA

ROBERLANIA RODRIGUES PEREIRACPF

Reu

DAIANO LORENZO DE OLIVEIRA DA CONCEICAO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DT IBIPEBA

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

GRACIELA DE SOUSA MIRANDACPF

Reu

WILSON DOS SANTOS MIRANDACPF

Último movimento: Decorrido prazo de WILSON DOS SANTOS MIRANDA em 25/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio PrivilegiadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/01/2024

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL MESSIAS FERREIRA RODRIGUESCPF

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DT BARRA DO MENDES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA - CNPJ 04142491/0001-66

Reu

DT IBIPEBA

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MANOEL MESSIAS FERREIRA RODRIGUESCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MÁRCIO JOSÉ QUEIROZ NUNES· OAB BA 22620· CPF 628.***.***-44

Autor:

NIVALDO DA SILVA SANTOS JUNIOR· OAB BA 27791· CPF 829.***.***-87

Reu:

MÁRCIO JOSÉ QUEIROZ NUNES· OAB BA 22620· CPF 628.***.***-44

Último movimento: Expedição de intimação. (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

10/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MANOEL MESSIAS FERREIRA RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

MÁRCIO JOSÉ QUEIROZ NUNES· OAB BA 22620· CPF 628.***.***-44

Reu:

NIVALDO DA SILVA SANTOS JUNIOR· OAB BA 27791· CPF 829.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem (13/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DT IBIPEBA

Reu

EDESIO PEREIRA BASTOS NETOCPF

Advogados

Reu:

LOUISE DE DEUS SILVA· OAB BA 74000· CPF 052.***.***-16

Último movimento: Decorrido prazo de EDESIO PEREIRA BASTOS NETO em 01/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPedido de Prisão Temporária

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/01/2024

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DT IBIPEBA

Reu

JOZAEL MARQUES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ANDRE LUIS SA BARRETO DE ALMEIDA· OAB BA 57151· CPF 033.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DT IBIPEBA

Reu

JUNIO DA CRUZ CORONACPF

Último movimento: Decorrido prazo de JUNIO DA CRUZ CORONA em 19/11/2024 23:59. (27/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DT IBIPEBA

Reu

DOMINGOS FRANCISCO DE SOUSACPF

Último movimento: Juntada de outros documentos (13/12/2024)

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