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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/12/2020

Distribuição

10/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

GIOVANNI ANTONNI ROMANO VIEIRACPF

NATAL JOSE NATALECPF

Advogados

Reu:

AMANDA PIMENTA DE FREITAS AGUIAR· OAB PR 79972· CPF 011.***.***-03

Reu:

ALESSANDRO RODRIGUES DA SILVA· OAB PR 76673· CPF 079.***.***-05

Outros

LORENA MELO· OAB SP 349284

EODES APARICIO PROENÇA ARAUJO· OAB PR 34843· CPF 450.***.***-15

GUSTAVO NATALÍCIO· OAB PR 103382· CPF 081.***.***-46

JANIO IRONE BERGAMO· OAB SP 370290

Último movimento: DESTINAÇÃO PARCIAL DE BENS APREENDIDOS (27/02/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

30/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GIOVANNI ANTONNI ROMANO VIEIRACPF

NATAL JOSE NATALE

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (09/11/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/08/2020

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 37.392,53

Autor

ASSOCIACAO ALPHAVILLE NATALCNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

VALESKA FERNANDA DA CAMARA LINHARES· OAB RN 9042· CPF 052.***.***-20

Autor:

HUGO HELINSKI HOLANDA· OAB RN 7402· CPF 916.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/08/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

R$ 37.392,53

Autor

ASSOCIACAO ALPHAVILLE NATALCNPJ

Reu

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

HUGO HELINSKI HOLANDA· OAB RN 7402· CPF 916.***.***-00

Autor:

VALESKA FERNANDA DA CAMARA LINHARES· OAB RN 9042· CPF 052.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (09/02/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/01/2021

Distribuição

21/01/2021

Valor

R$ 2.000,00

Autor

ASSOCIACAO ALPHAVILLE NATALCNPJ

Reu

CLARO S/ACPF

Advogados

Autor:

VALESKA FERNANDA DA CAMARA LINHARES· OAB RN 9042· CPF 052.***.***-20

Autor:

HUGO HELINSKI HOLANDA· OAB RN 7402· CPF 916.***.***-00

Reu:

FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO· OAB CE 14503· CPF 748.***.***-72

Reu:

RAFAEL GONCALVES ROCHA· OAB RS 41486· CPF 674.***.***-59

Reu:

PAULA MALTZ NAHON· OAB RS 51657· CPF 923.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/09/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

03/03/2022

Valor

R$ 2.000,00

Autor

CLARO S/ACPF

Reu

ASSOCIACAO ALPHAVILLE NATALCNPJ

Último movimento: Deliberado em Sessão - Retirado (18/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Recolhimento e Tratamento de LixoConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

05/02/2021

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 2.400,00

Autor

ASSOCIACAO ALPHAVILLE NATALCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PARNAMIRIMCNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN

Advogados

Autor:

VALESKA FERNANDA DA CAMARA LINHARES· OAB RN 9042· CPF 052.***.***-20

Autor:

HUGO HELINSKI HOLANDA· OAB RN 7402· CPF 916.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação em 05/03/2026. (07/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

05/11/2020

Distribuição

05/11/2020

Valor

R$ 1.185,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 1.185,00

Autor

MAGALI ELIZABETH BRUSTOLINCPF

Reu

ASSOCIACAO ALPHAVILLE NATALCNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (22/07/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/07/2021

Distribuição

30/07/2021

Valor

R$ 5.600,00

Autor

ASSOCIACAO ALPHAVILLE NATALCNPJ

Reu

FRANCISCO FRED DA SILVA HONORATO 01049440480CNPJ

Advogados

Autor:

VALESKA FERNANDA DA CAMARA LINHARES· OAB RN 9042· CPF 052.***.***-20

Autor:

HUGO HELINSKI HOLANDA· OAB RN 7402· CPF 916.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (08/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/07/2021

Distribuição

30/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO ALPHAVILLE NATALCNPJ

Reu

FRANCISCO FRED DA SILVA HONORATO 01049440480

Advogados

Autor:

HUGO HELINSKI HOLANDA· OAB RN 7402· CPF 916.***.***-00

Autor:

VALESKA FERNANDA DA CAMARA LINHARES· OAB RN 9042· CPF 052.***.***-20

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (10/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCUS ANTONIO AGUIAR FILHOCPF

Reu

HOLANDA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

ASSOCIACAO ALPHAVILLE NATALCNPJ

Advogados

Autor:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Autor:

RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE· OAB RN 3572· CPF 026.***.***-09

Reu:

HUGO HELINSKI HOLANDA· OAB RN 7402· CPF 916.***.***-00

Reu:

VALESKA FERNANDA DA CAMARA LINHARES· OAB RN 9042· CPF 052.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: MARCUS ANTÔNIO AGUIAR FILHO ADVOGADOS: RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE E GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA AGRAVADA: ASSOCIAÇÃO ALPHAVILLE NATAL ADVOGADOS: VALESKA FERNANDA DA CAMARA LINHARES E HUGO HELINSKI HOLANDA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0811998-31.2022.8.20.0000 Cuida-se de agravo em recurso especia... (01/11/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCUS ANTONIO AGUIAR FILHOCPF

Reu

ASSOCIACAO ALPHAVILLE NATALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (14/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 2.400,00

Autor

ASSOCIACAO ALPHAVILLE NATALCNPJ

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN

MUNICIPIO DE PARNAMIRIMCNPJ

Advogados

Autor:

VALESKA FERNANDA DA CAMARA LINHARES· OAB RN 9042· CPF 052.***.***-20

Reu:

JOSE ALBUQUERQUE TOSCANO JUNIOR· OAB PB 23671· CPF 097.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0810529-47.2022.8.20.0000 Polo ativo ASSOCIACAO ALPHAVILLE NATAL Advogado(s): VALESKA FERNANDA DA CAMARA LINHARES Polo passivo MUNICIPIO DE PARNAMIRIM Advogado(s): JOSE ALBUQUERQUE TOSCANO JUNIOR EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ORDINÁRIA. TUTELA DE URGÊNCIA INDEFERIDA. DESTINAÇÃO DE LIXO VERDE DECORRENT... (27/07/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 41.671,36

Autor

JOSE CANDIDO MONTEIROCPF

CLAUDETE CARDOSO DE JESUS MONTEIROCPF

Reu

ASSOCIACAO ALPHAVILLE NATALCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCIELIO FIDELIS DE VALENCA· OAB RN 18075· CPF 056.***.***-10

Reu:

VALESKA FERNANDA DA CAMARA LINHARES· OAB RN 9042· CPF 052.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Exclusão de associadoAssociaçãoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 1.346,07

Autor

MARIA LUCIA PINTO SERQUIZ DE AZEVEDOCPF

Reu

ASSOCIACAO ALPHAVILLE NATALCNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (27/05/2023)

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