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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE)Contribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EM&I BRASIL INTEGRITY SERVICOS TECNICOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO RIO DE JANEIRO I - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

GELCY BUENO ALVES MARTINS· OAB SP 166403· CPF 708.***.***-87

Autor:

ALBERTO MURRAY NETO· OAB SP 104300· CPF 127.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EM&I BRASIL INTEGRITY SERVICOS TECNICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALBERTO MURRAY NETO (OAB SP104300) ADVOGADO(A): GELCY BUENO ALVES MARTINS (OAB SP166403) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO RIO DE JANEIRO I - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de outu... (21/10/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE)Contribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EM&I BRASIL INTEGRITY SERVICOS TECNICOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

GELCY BUENO ALVES MARTINS· OAB SP 166403· CPF 708.***.***-87

Autor:

ALBERTO MURRAY NETO· OAB SP 104300· CPF 127.***.***-30

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial (20/10/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/02/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 19.075,54

Último movimento: Baixa Definitiva (10/10/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/02/2024

Distribuição

18/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JARDEL DOS SANTOS TAVARES DE MELOCPF

Advogados

Autor:

SAUL DOS SANTOS· OAB RJ 146225· CPF 053.***.***-93

Outros

IVONE LEITE DUARTE· OAB SP 194544· CPF 065.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (10/10/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JARDEL DOS SANTOS TAVARES DE MELOCPF

Advogados

Autor:

SAUL DOS SANTOS· OAB RJ 146225· CPF 053.***.***-93

Outros

IVONE LEITE DUARTE· OAB SP 194544· CPF 065.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5008949-16.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: JARDEL DOS SANTOS TAVARES DE MELO ADVOGADO(A): SAUL DOS SANTOS (OAB RJ146225) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste sobre o prosseguimento da execução, requerendo o que entender cabível. Ressalte-se que, em atenção ao despacho de evento 111, DESPADEC1, a União Federal informou, conforme tabela reproduzida no evento 10... (17/09/2025)

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TST- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

isonomia/Diferença SalarialAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON ANTONIO DA SILVA AMARALCPF

CELIO EDUARDO CORDEIRO DE LIMACPF

EM&I BRASIL INTEGRITY SERVICOS TECNICOS LTDACNPJ

VINICIUS FLORIANO DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

CELIO EDUARDO CORDEIRO DE LIMACPF

EM&I BRASIL INTEGRITY SERVICOS TECNICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIGI MORELLI· OAB RJ 152049· CPF 105.***.***-19

Autor:

SAULO FARIA DE OLIVEIRA· OAB RJ 207656· CPF 084.***.***-82

Autor:

IVONE LEITE DUARTE· OAB SP 194544· CPF 065.***.***-90

Autor:

CLEMENTE CARDOSO DE ALMEIDA DIAS DA ROCHA· OAB SP 325363· CPF 358.***.***-02

Reu:

LUIGI MORELLI· OAB RJ 152049· CPF 105.***.***-19

Reu:

SAULO FARIA DE OLIVEIRA· OAB RJ 207656· CPF 084.***.***-82

Reu:

IVONE LEITE DUARTE· OAB SP 194544· CPF 065.***.***-90

Reu:

CLEMENTE CARDOSO DE ALMEIDA DIAS DA ROCHA· OAB SP 325363· CPF 358.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/26060900300782100000144324474?instancia=2 (10/06/2026)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/09/2016

Distribuição

16/09/2016

Valor

R$ 133.788,42

Autor

MARIA PEREIRA SOUZA

AIB PEREIRA DE REZENDECPF

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO VALE DO ARAGUAIA LTDA SICOOB MINEICNPJ

Outros

JOSÉ OLIVEIRA CARRIJO· OAB GO 10385· CPF 282.***.***-53

ADRIANO LUIZ DA SILVA LIMA· OAB GO 32603· CPF 994.***.***-00

Último movimento: Certidão Expedida (04/05/2026)

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