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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/09/2015

Distribuição

21/09/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CARLOS ERICSON DE OLIVEIRA BARROSOCPF

DARILTON DA FONSECA E SILVACPF

Reu

CARLOS ERICSON DE OLIVEIRA BARROSOCPF

DARILTON DA FONSECA E SILVACPF

EDIGLEUMA CARNEIRO DE OLIVEIRA SOUZACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

EDUARDO OCTAVIO TEIXEIRA ALVARES· OAB DF 30309

Autor:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH· OAB AP 1816

Reu:

EDUARDO OCTAVIO TEIXEIRA ALVARES· OAB DF 30309

Reu:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH· OAB AP 1816

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo. (10/02/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

03/05/2021

Distribuição

03/05/2021

Valor

R$ 8.790,79

Autor

SANDRO VALERIO POLLA DA SILVACPF

Reu

ASSOCIACAO PEQUENOS PASSOS - APEPACNPJ

Outros

JANINE DE OLIVEIRA LUCHTEMBERG· OAB SC 051161· CPF 007.***.***-75

RICARDO FELICIANO DOS SANTOS· OAB SC 034831· CPF 059.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ASSOCIACAO PEQUENOS PASSOS - APEPA (RÉU) ADVOGADO: RICARDO FELICIANO DOS SANTOS (OAB SC034831) RECORRIDO: SANDRO VALERIO POLLA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: JANINE DE OLIVEIRA LUCHTEMBERG (OAB SC051161) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de outubro de 2022. Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES Presidente 80 - 3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo. Sr. Juiz Marcelo Pons Meirelles, Presidente da Terceira Turma Recursal, t... (24/10/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/01/2023

Distribuição

29/01/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ASSOCIACAO PEQUENOS PASSOS - APEPACNPJ

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Outros

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

RICARDO FELICIANO DOS SANTOS· OAB SC 034831· CPF 059.***.***-06

ALISSON MESSIAS DA ROCHA· OAB SC 062430

Último movimento: Baixa Definitiva (15/07/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ASSOCIACAO PEQUENOS PASSOS - APEPACNPJ

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (21/06/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ASSOCIACAO PEQUENOS PASSOS - APEPACNPJ

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ARU02CV0 (24/06/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/01/2023

Distribuição

29/01/2023

Valor

R$ 1.100,00

Autor

ASSOCIACAO PEQUENOS PASSOS - APEPACNPJ

Reu

PROCURADOR GERAL - MUNICIPIO DE ARARANGUA - ARARANGUA

SECRETARIO DE EDUCACAO - MUNICIPIO DE ARARANGUA - ARARANGUA

Outros

DANIEL MENEZES DE CARVALHO RODRIGUES· OAB SC 019664· CPF 003.***.***-79

RICARDO FELICIANO DOS SANTOS· OAB SC 034831· CPF 059.***.***-06

ALISSON MESSIAS DA ROCHA· OAB SC 062430

Último movimento: Baixa Definitiva (28/11/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 1.100,00

Autor

ASSOCIACAO PEQUENOS PASSOS - APEPACNPJ

Reu

PROCURADOR GERAL - MUNICIPIO DE ARARANGUA - ARARANGUA

SECRETARIO DE EDUCACAO - MUNICIPIO DE ARARANGUA - ARARANGUA

MUNICIPIO DE ARARANGUACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ARU01CV0 (08/11/2023)

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