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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/05/2021

Distribuição

12/05/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusão (23/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Limitação de JurosJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

13/10/2025

Distribuição

06/11/2025

Valor

R$ 12.583.564,02

Autor

INSTITUTO ESTADUAL DO CEREBRO PAULO NIEMAYERCPF

Reu

SORRISO ESPECIAL - SERVICOS ODONTOLOGICOS PARA PACIENTES COM NECESSIDADES ESPECIAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXSANDRA AZEVEDO DO FOJO· OAB SP 155577· CPF 254.***.***-12

Autor:

VITOR LUCIO DE MATOS· CPF 363.***.***-94

Reu:

JOÃO PAULO LACERDA MONTEIRO RAMOS· OAB RJ 123183· CPF 055.***.***-07

Reu:

OSWALDO MONTEIRO RAMOS· OAB RJ 14878· CPF 022.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (11/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SORRISO ESPECIAL - SERVICOS ODONTOLOGICOS PARA PACIENTES COM NECESSIDADES ESPECIAIS LTDA

Reu

PRO SAUDE ASSOCIACAO BENEFICIENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 62.725,22

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

SORRISO ESPECIAL - SERVICOS ODONTOLOGICOS PARA PACIENTES COM NECESSIDADES ESPECIAIS LTDACNPJ

CLAUDIO JORGE CAMPOS FERNANDESCPF

ALEXANDRE THURLER PAESCPF

Advogados

Autor:

INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA· OAB RJ 099589· CPF 041.***.***-76

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

GISELTON DE ALVARENGA SILVA· CPF 089.***.***-69

Reu:

ANDRE DA SILVA ORDACGY· CPF 022.***.***-90

Reu:

FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY· CPF 055.***.***-38

Reu:

LAYZA ELIZA MENDES MONTENEGRO· CPF 057.***.***-01

Reu:

CAROLINA DE OLIVEIRA MARTINS· CPF 082.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial (12/06/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 67.674,15

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

SORRISO ESPECIAL - SERVICOS ODONTOLOGICOS PARA PACIENTES COM NECESSIDADES ESPECIAIS LTDACNPJ

CLAUDIO JORGE CAMPOS FERNANDESCPF

ALEXANDRE THURLER PAESCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Autor:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Autor:

INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA· OAB RJ 099589· CPF 041.***.***-76

Reu:

EDUARDO DE ALMEIDA RIBEIRO DA SILVA· OAB RJ 061891· CPF 664.***.***-00

Reu:

OTAVIO CESAR TASCA DE CASTRO· CPF 026.***.***-99

Último movimento: Processo Suspenso por Execução Frustrada (14/10/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/06/2019

Distribuição

28/06/2019

Valor

R$ 75.947,25

Autor

ASSOCIACAO PRO-SAUDECNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE LIMEIRA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM LIMEIRA/SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESICNPJ

SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQ EMPRESAS DE SAO PAULOCNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

RAFAEL DE CAMARGO PIANTONI· OAB SP 213776· CPF 226.***.***-06

Autor:

FABIANO GUSMAO PLACCO· OAB SP 198740· CPF 254.***.***-04

Reu:

PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA· OAB SP 154087· CPF 261.***.***-06

Reu:

CRISTIANO VALENTE FERNANDES BUSTO· OAB SP 211043· CPF 175.***.***-74

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/04/2021

Distribuição

16/04/2021

Valor

R$ 75.947,25

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

ASSOCIACAO PRO-SAUDECNPJ

Advogados

Reu:

FABIANO GUSMAO PLACCO· OAB SP 198740· CPF 254.***.***-04

Reu:

RAFAEL DE CAMARGO PIANTONI· OAB SP 213776· CPF 226.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (09/09/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contribuição INCRAContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

22/04/2021

Distribuição

22/04/2021

Valor

R$ 752.637,85

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

ASSOCIACAO PRO-SAUDECNPJ

Advogados

Reu:

RAFAEL DE CAMARGO PIANTONI· OAB SP 213776· CPF 226.***.***-06

Reu:

FABIANO GUSMAO PLACCO· OAB SP 198740· CPF 254.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

27/04/2021

Distribuição

10/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIALCNPJ

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESICNPJ

Reu

ASSOCIACAO PRO-SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA· OAB SP 154087· CPF 261.***.***-06

Reu:

RAFAEL DE CAMARGO PIANTONI· OAB SP 213776· CPF 226.***.***-06

Reu:

FABIANO GUSMAO PLACCO· OAB SP 198740· CPF 254.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/03/2022)

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