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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/05/2013

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TANIA DIOGO DE CARVALHOCPF

Reu

ASSOCIACAO PRO MATRE

MANUELA QUEIROZ AZEVEDO

Outros

JOSE CARLOS FERNANDES DOS SANTOS· OAB RJ 65306

CARMEN DA SILVA NEUGARTEN· OAB RJ 68990· CPF 879.***.***-53

Último movimento: Juntada de documento (06/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

20/07/2011

Distribuição

20/07/2011

Valor

R$ 12.128,00

Autor

UNIPLAST 2003 COMERCIO DE DESCARTAVEIS LTDA MECNPJ

Reu

ASSOCIACAO PRO MATRE

VERA LUCIA DE SOUZA COELHO WANDERLEY

Outros

ANDERSON PAULINO DE SOUZA· OAB RJ 150383· CPF 026.***.***-43

AFONSO CESAR BOABAID BURLAMAQUI· OAB RJ 15925· CPF 022.***.***-68

WILLIAM DE SOUZA REIS· OAB RJ 52540· CPF 428.***.***-53

LEONARDO DE MIRANDA DA SILVA· OAB RJ 138512· CPF 084.***.***-79

ANTONIO BRAGA BITTENCOURT· OAB RJ 116624

+ outros representantes

Último movimento: Conclusão (18/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Índice da AlíquotaAlíquotaCrédito Tributário+2

Ajuizamento

31/03/2009

Distribuição

31/03/2009

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ASSOSSIACAO PRO MATRECNPJ

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

VITOR IORIO ARRUZZO· OAB RJ 113696· CPF 080.***.***-65

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Outros

VICENTE IORIO ARRUZZO· OAB RJ 19231· CPF 039.***.***-68

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (26/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Índice da AlíquotaAlíquotaCrédito Tributário+2

Ajuizamento

19/11/2015

Distribuição

19/11/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

ASSOCIACAO PRO MATRE

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (21/09/2022)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

ASSOCIACAO PRO MATRE

Outros

VITOR IORIO ARRUZZO· OAB RJ 113696· CPF 080.***.***-65

VICENTE IORIO ARRUZZO· OAB RJ 19231· CPF 039.***.***-68

Último movimento: Definitivo (14/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

28/05/2013

Distribuição

28/05/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE DE MATTOSCPF

Reu

ASSOCIACAO PRO-MATRE

GLORITA MATOS DUMONT

MARCO AURELIO DA SILVA CAVALCANTI DE SA

Advogados

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

AFONSO CESAR BOABAID BURLAMAQUI· OAB RJ 15925· CPF 022.***.***-68

Reu:

PRISCILA SÁ MENEZES· OAB RJ 157330· CPF 101.***.***-39

Reu:

RAUL SÁ MENEZES· OAB RJ 161273· CPF 106.***.***-29

Último movimento: Conclusão (25/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/12/2013

Distribuição

14/12/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

GASTAO LEAL BOTELHO

INSTITUTO DE ARTES E OFICIOS DA DIVINA PROVIDENCIA

CASA SAO LUIZ PARA A VELHICE

BANCO DA PROVIDENCIA

CONSELHO SUPERIOR DO BRASIL DA SOC. DE SAO VICENTE DE PAULO

+ 7 outros

Advogados

Autor:

ANDERSON PAULINO DE SOUZA· OAB RJ 150383· CPF 026.***.***-43

Outros

ROBSON LOUREIRO FERNANDES· OAB RJ 188279· CPF 029.***.***-06

ELIZABETH PIOVEZAN BENAMOR· OAB RJ 21121

ANA BEATRIZ CUNHA FERREIRA DA COSTA· OAB RJ 57752

ELZA MOREIRA BRANDÃO· OAB RJ 29092

FÁBIO PICANÇO DE SEIXAS LOUREIRO· OAB RJ 114886· CPF 016.***.***-41

+ outros representantes

Último movimento: Conclusão (27/01/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/06/2019

Distribuição

28/06/2019

Valor

R$ 75.947,25

Autor

ASSOCIACAO PRO-SAUDECNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE LIMEIRA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM LIMEIRA/SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESICNPJ

SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQ EMPRESAS DE SAO PAULOCNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

RAFAEL DE CAMARGO PIANTONI· OAB SP 213776· CPF 226.***.***-06

Autor:

FABIANO GUSMAO PLACCO· OAB SP 198740· CPF 254.***.***-04

Reu:

PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA· OAB SP 154087· CPF 261.***.***-06

Reu:

CRISTIANO VALENTE FERNANDES BUSTO· OAB SP 211043· CPF 175.***.***-74

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/04/2021

Distribuição

16/04/2021

Valor

R$ 75.947,25

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

ASSOCIACAO PRO-SAUDECNPJ

Advogados

Reu:

FABIANO GUSMAO PLACCO· OAB SP 198740· CPF 254.***.***-04

Reu:

RAFAEL DE CAMARGO PIANTONI· OAB SP 213776· CPF 226.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (09/09/2021)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contribuição INCRAContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

22/04/2021

Distribuição

22/04/2021

Valor

R$ 752.637,85

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

ASSOCIACAO PRO-SAUDECNPJ

Advogados

Reu:

RAFAEL DE CAMARGO PIANTONI· OAB SP 213776· CPF 226.***.***-06

Reu:

FABIANO GUSMAO PLACCO· OAB SP 198740· CPF 254.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

27/04/2021

Distribuição

10/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIALCNPJ

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESICNPJ

Reu

ASSOCIACAO PRO-SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA· OAB SP 154087· CPF 261.***.***-06

Reu:

RAFAEL DE CAMARGO PIANTONI· OAB SP 213776· CPF 226.***.***-06

Reu:

FABIANO GUSMAO PLACCO· OAB SP 198740· CPF 254.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/03/2022)

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