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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

R$ 14.105,07

Autor

ASSOCIACAO TERRAS ALPHAVILLE CABO FRIOCNPJ

Reu

MARCUS VINICIUS SUZANO DE MENEZESCPF

Outros

ROSANGELA PEREIRA NOGUEIRA DE MELO SILVEIRA· OAB RJ 79988· CPF 436.***.***-91

ANA CAROLINA PEREIRA NOGUEIRA DE MELO SILVEIRA SAMPAIO· OAB RJ 172418· CPF 109.***.***-65

Último movimento: Decorrido prazo de ANA CAROLINA PEREIRA NOGUEIRA DE MELO SILVEIRA SAMPAIO em 07/04/2026 23:59. (09/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/12/2024

Distribuição

23/12/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

LUCIANY CARVALHO FERREIRA DA COSTACPF

Reu

ASSOCIACAO TERRAS ALPHAVILLE CABO FRIOCNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA DAMASCENO PINHEIRO· OAB RJ 202956· CPF 107.***.***-30

Reu:

ANA CAROLINA PEREIRA NOGUEIRA DE MELO SILVEIRA SAMPAIO· OAB RJ 172418· CPF 109.***.***-65

Reu:

ROSANGELA PEREIRA NOGUEIRA DE MELO SILVEIRA· OAB RJ 79988· CPF 436.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de ROSANGELA PEREIRA NOGUEIRA DE MELO SILVEIRA em 10/04/2026 23:59. (13/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão de associadoAssociaçãoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

22/12/2021

Distribuição

22/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO TERRAS ALPHAVILLE CABO FRIOCNPJ

Reu

MANOEL SOARES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ROSANGELA PEREIRA NOGUEIRA DE MELO SILVEIRA· OAB RJ 79988· CPF 436.***.***-91

Autor:

ANA CAROLINA PEREIRA NOGUEIRA DE MELO SILVEIRA SAMPAIO· OAB RJ 172418· CPF 109.***.***-65

Último movimento: Conclusão (05/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão de associadoAssociaçãoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

12/07/2021

Distribuição

12/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO TERRAS ALPHAVILLE CABO FRIOCNPJ

Reu

ANA BEATRIZ MEDEIROS SALLESCPF

Outros

ANA CAROLINA PEREIRA NOGUEIRA DE MELO SILVEIRA SAMPAIO· OAB RJ 172418· CPF 109.***.***-65

ROSANGELA PEREIRA NOGUEIRA DE MELO SILVEIRA· OAB RJ 79988· CPF 436.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 60.528,71

Autor

ASSOCIACAO TERRAS ALPHAVILLE CABO FRIOCNPJ

Reu

LEONARDO TRINDADE SOUZACPF

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA PEREIRA NOGUEIRA DE MELO SILVEIRA SAMPAIO· OAB RJ 172418· CPF 109.***.***-65

Autor:

ROSANGELA PEREIRA NOGUEIRA DE MELO SILVEIRA· OAB RJ 79988· CPF 436.***.***-91

Reu:

ANA CAROLINA SADA JORDAO CORTES· OAB RJ 155075· CPF 112.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reajuste da Lei 8.270/1991Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/09/2020

Distribuição

30/09/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ASSOCIAÇÃO DOS FISCAIS MUNICIPAIS DE CABO FRIOCNPJ

Reu

INSTITUTO DE BENEFICIOS E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABO FRIO

Advogados

Autor:

DAVID ALFREDO NIGRI· OAB RJ 86149· CPF 299.***.***-68

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Último movimento: Juntada de petição (13/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Isonomia/Equivalência SalarialAção Civil Pública

Ajuizamento

18/10/2021

Distribuição

18/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIAÇÃO DOS FISCAIS MUNICIPAIS DE CABO FRIOCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CABO FRIO-RJ

Advogados

Autor:

FELIPE CAETANO DE OLIVEIRA· OAB RJ 156869· CPF 114.***.***-04

Autor:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Reu:

FELIPE CAETANO DE OLIVEIRA· OAB RJ 156869· CPF 114.***.***-04

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Último movimento: Confirmada (19/05/2026)

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