Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

R$ 12.170,00

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225543306 (Custas Iniciais) (17/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

02/06/2025

Valor

R$ 12.170,00

Autor

ASSOCIACAO DOS DELEGADOS DE POLICIA DO RGSCNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO HANNA BERTELLI· OAB RS 057124· CPF 929.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (26/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

28/08/2025

Valor

R$ 12.170,00

Autor

ASSOCIACAO DOS DELEGADOS DE POLICIA DO RGSCNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS CECCACCI· OAB RS 070664· CPF 268.***.***-06

Autor:

RICARDO HANNA BERTELLI· OAB RS 057124· CPF 929.***.***-87

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225543306 (Custas Iniciais) (17/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

01/02/2016

Distribuição

08/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - 3ª REGIÃO/SC

Reu

ASSOCIACAO DOS PROFISSIONAIS DO ESPORTECNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA GABRIELA VIEIRA· OAB SC 034767· CPF 009.***.***-10

Autor:

GISELLE FERREIRA ANTUNES· OAB SC 017451· CPF 003.***.***-98

Reu:

FERNANDA GABRIELA VIEIRA· OAB SC 034767· CPF 009.***.***-10

Reu:

GISELLE FERREIRA ANTUNES· OAB SC 017451· CPF 003.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva (30/06/2023)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - 3ª REGIÃO/SC

Reu

ASSOCIACAO DOS PROFISSIONAIS DO ESPORTECNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA GABRIELA VIEIRA· OAB SC 034767· CPF 009.***.***-10

Autor:

GISELLE FERREIRA ANTUNES· OAB SC 017451· CPF 003.***.***-98

Reu:

FERNANDA GABRIELA VIEIRA· OAB SC 034767· CPF 009.***.***-10

Reu:

GISELLE FERREIRA ANTUNES· OAB SC 017451· CPF 003.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva (26/06/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal