ASSOCIACAO PROGRAMA SOCIAL COMUNIDADE EDUCA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/06/2018

Distribuição

20/06/2018

Valor

R$ 10.133,50

Último movimento: Ato ordinatório praticado (16/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 10.133,50

Autor

INSTITUTO EDUCAR BRASIL PROGRAMAS EDUCACIONAIS LTDACPF

Reu

JANETE OLIVEIRA SANTOSCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 01/11/2024 (01/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/06/2018

Distribuição

20/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JANETE OLIVEIRA SANTOS

Reu

INSTITUTO EDUCAR BRASIL PROGRAMAS EDUCACIONAIS LTDA

Advogados

Autor:

VANESSA OLIVEIRA GOMES· OAB BA 53585· CPF 048.***.***-74

Autor:

MATHEUS DE CERQUEIRA Y COSTA· OAB BA 14144· CPF 679.***.***-00

Reu:

VANESSA OLIVEIRA GOMES· OAB BA 53585· CPF 048.***.***-74

Reu:

MATHEUS DE CERQUEIRA Y COSTA· OAB BA 14144· CPF 679.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Janete Oliveira Santos Advogado: Vanessa Oliveira Gomes (OAB:BA53585) Executado: Instituto Educar Brasil Programas Educacionais Ltda Advogado: Matheus De Cerqueira Y Costa (OAB:BA14144) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TEOFILÂNDIA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000862-89.2018.8.05.0258 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL... (16/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JANETE OLIVEIRA SANTOS

Reu

INSTITUTO EDUCAR BRASIL PROGRAMAS EDUCACIONAIS LTDA

Advogados

Autor:

VANESSA OLIVEIRA GOMES· OAB BA 53585· CPF 048.***.***-74

Autor:

MATHEUS DE CERQUEIRA Y COSTA· OAB BA 14144· CPF 679.***.***-00

Reu:

VANESSA OLIVEIRA GOMES· OAB BA 53585· CPF 048.***.***-74

Reu:

MATHEUS DE CERQUEIRA Y COSTA· OAB BA 14144· CPF 679.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Janete Oliveira Santos Advogado: Vanessa Oliveira Gomes (OAB:BA53585) Executado: Instituto Educar Brasil Programas Educacionais Ltda Advogado: Matheus De Cerqueira Y Costa (OAB:BA14144) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TEOFILÂNDIA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000862-89.2018.8.05.0258 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL... (16/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/09/2016

Distribuição

02/09/2016

Valor

R$ 16.048,82

Último movimento: Juntada de Certidão (27/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/09/2016

Distribuição

02/09/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ILDEGARDA MOREIRA DE MAGALHAES TRINDADE

Reu

EDUCA MAIS BRASIL PROGRAMAS EDUCACIONAIS LTDACPF

Advogados

Autor:

REGIANE ALVES DA CUNHA· OAB MT 7712· CPF 780.***.***-00

Autor:

MATHEUS DE CERQUEIRA Y COSTA· OAB BA 14144· CPF 679.***.***-00

Reu:

REGIANE ALVES DA CUNHA· OAB MT 7712· CPF 780.***.***-00

Reu:

MATHEUS DE CERQUEIRA Y COSTA· OAB BA 14144· CPF 679.***.***-00

Último movimento: Documento (27/06/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/10/2021

Distribuição

14/10/2021

Valor

R$ 5.000,00

Autor

THAYSLENE OLIVEIRA SANTOSCPF

AUCILENE LIMA DE OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

FACULDADE ESTACIO DE SA - FASECNPJ

EDUCA MAIS BRASIL - INSTITUTO EDUCAR BRASIL PROGRAMAS EDUCACIONAIS LTDCPF

Outros

MATHEUS DE CERQUEIRA Y COSTA· OAB BA 14144· CPF 679.***.***-00

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

ELISMARA DA SILVA CARDOSO· OAB SE 10593· CPF 058.***.***-77

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (16/02/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/08/2019

Distribuição

13/08/2019

Valor

R$ 28.943,38

Autor

ANA CLARA DE ALBUQUERQUE BERTECPF

Reu

CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDACNPJ

CRUZEIRO DO SUL GRUPO EDUCACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

ANDREIA VERANO PONTES· OAB PR 44816· CPF 873.***.***-72

Reu:

SELMA CRISTINA SAITO AZEVEDO· OAB PR 28453· CPF 108.***.***-27

Reu:

MARIA FERNANDA VIRMOND PEIXOTO· OAB PR 33724· CPF 006.***.***-40

Reu:

CAROLINA VIANNA FERREIRA DA COSTA· OAB PR 36494· CPF 007.***.***-08

Reu:

JOAO PAULO DE CAMPOS ECHEVERRIA· OAB DF 21695· CPF 911.***.***-44

Outros

RICARDO CARDOZO SOKOLOVICZ· OAB PR 101291· CPF 071.***.***-06

RAFAELLA CRISTINA ZENA DE MELLO· OAB PR 71717· CPF 043.***.***-01

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO (25/02/2026)

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