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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/07/2020

Distribuição

29/07/2020

Valor

R$ 448.306,61

Autor

CARLOS VANDERLEY FIGUEIRACPF

Reu

ASSOCIACAO SANTA RITACNPJ

JOSEANE VARELLA FIGUEIRACPF

CARLOS VANDERLEY FIGUEIRA FILHOCPF

FABIANO VARELLA FIGUEIRACPF

HELIO MAIOLICPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

GERALDO BONFIM DE FREITAS NETO· OAB TO 2708· CPF 868.***.***-91

Reu:

SILVANO LIMA REZENDE· OAB TO 4981· CPF 642.***.***-72

Reu:

LAYDIANE DA SILVA MOTA OLIVEIRA· OAB TO 7566· CPF 935.***.***-87

Reu:

JANDER ARAÚJO RODRIGUES· OAB TO 5574· CPF 015.***.***-62

Outros

ALESSANDRO ROGES PEREIRA· OAB TO 2326· CPF 808.***.***-34

Último movimento: Juntada - Registro de pagamento - Guia 5959734, Subguia 192369 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 1.306,41 (14/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste da tabela do SUSSistema Único de Saúde (SUS)Pública+2

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

09/11/2021

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ASSOCIACAO HOSPITALAR SANTA RITA.CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA MARQUES CUNHA BORGES· OAB DF 049788· CPF 011.***.***-17

Autor:

DAVI MACHADO EVANGELISTA· OAB DF 018081· CPF 690.***.***-20

Autor:

IZABELA LUIZA MAZZARO DA MATTA· OAB DF 050352· CPF 016.***.***-06

Outros

ALEX FELICIO TEIXEIRA· OAB DF 027690

CARLOS ALBERTO AVILA NUNES GUIMARÃES· OAB DF 025714

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2861131/DF (2025/0057097-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: UNIÃO AGRAVADO: ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR SANTA RITA ADVOGADOS: DAVI MACHADO EVANGELISTA - DF018081 CARLOS ALBERTO AVILA NUNES GUIMARÃES - DF025714 IZABELA LUIZA MAZZARO DA MATTA - DF050352 ALEX FELICIO TEIXEIRA - DF027690 Processo distribuído pelo sistema automático em 13/03/2025. (14/03/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajuste da tabela do SUSSistema Único de Saúde (SUS)Pública+2

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

ASSOCIACAO HOSPITALAR SANTA RITA.CNPJ

Advogados

Reu:

DAVI MACHADO EVANGELISTA· OAB DF 018081· CPF 690.***.***-20

Reu:

CARLOS ALBERTO AVILA NUNES GUIMARAES· CPF 002.***.***-18

Reu:

IZABELA LUIZA MAZZARO DA MATTA· OAB DF 050352· CPF 016.***.***-06

Reu:

ALEX FELICIO TEIXEIRA· CPF 665.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (11/06/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste da tabela do SUSSistema Único de Saúde (SUS)Pública+2

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

R$ 200.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

ASSOCIACAO HOSPITALAR SANTA RITA.CNPJ

Reu

ASSOCIACAO HOSPITALAR SANTA RITA.CNPJ

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

IZABELA LUIZA MAZZARO DA MATTA· OAB DF 050352· CPF 016.***.***-06

Autor:

FERNANDA MARQUES CUNHA BORGES· OAB DF 049788· CPF 011.***.***-17

Autor:

DAVI MACHADO EVANGELISTA· OAB DF 018081· CPF 690.***.***-20

Reu:

IZABELA LUIZA MAZZARO DA MATTA· OAB DF 050352· CPF 016.***.***-06

Reu:

DAVI MACHADO EVANGELISTA· OAB DF 018081· CPF 690.***.***-20

Reu:

FERNANDA MARQUES CUNHA BORGES· OAB DF 049788· CPF 011.***.***-17

Último movimento: Cancelada a movimentação processual (08/07/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Reajuste da tabela do SUSAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. UNIÃO (AGRAVANTE)

Reu

ASSOCIACAO HOSPITALAR SANTA RITA.

Advogados

Autor:

DAVI MACHADO EVANGELISTA· OAB DF 018081· CPF 690.***.***-20

Autor:

ALEX FELICIO TEIXEIRA· OAB DF 027690

Autor:

IZABELA LUIZA MAZZARO DA MATTA· OAB DF 050352· CPF 016.***.***-06

Autor:

CARLOS ALBERTO AVILA NUNES GUIMARÃES· OAB DF 025714

Reu:

DAVI MACHADO EVANGELISTA· OAB DF 18081· CPF 690.***.***-20

Reu:

FERNANDA MARQUES CUNHA BORGES· OAB DF 49788· CPF 011.***.***-17

Reu:

IZABELA LUIZA MAZZARO DA MATTA· OAB DF 50352· CPF 016.***.***-06

Reu:

DAVI MACHADO EVANGELISTA· OAB DF 018081· CPF 690.***.***-20

Reu:

ALEX FELICIO TEIXEIRA· OAB DF 027690

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 1079369-11.2021.4.01.3400. APELANTE: UNIÃO FEDERAL, ASSOCIACAO HOSPITALAR SANTA RITA. APELADO: ASSOCIACAO HOSPITALAR SANTA RITA., UNIÃO FEDERAL DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo. FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe, localizada(o,s) no ID 451596658. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/... (02/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+3

Ajuizamento

02/06/2021

Distribuição

02/06/2021

Valor

R$ 69.200,00

Autor

VERONICA ROMANZINICPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

ASSOCIACAO HOSPITALAR SANTA RITA.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULA DANIELA PAVOSKI· OAB RS 111469· CPF 008.***.***-38

Autor:

VANESSA TOLEDO STEFFLER· OAB RS 111020· CPF 020.***.***-46

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

VANILSON VIANA CARDOSO· OAB RS 095428· CPF 018.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (30/01/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+3

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 69.200,00

Autor

VERONICA ROMANZINICPF

Reu

ASSOCIACAO HOSPITALAR SANTA RITA.CNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA TOLEDO STEFFLER· OAB RS 111020· CPF 020.***.***-46

Autor:

PAULA DANIELA PAVOSKI· OAB RS 111469· CPF 008.***.***-38

Reu:

VANILSON VIANA CARDOSO· OAB RS 095428· CPF 018.***.***-09

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ROB1CIV1 (10/12/2024)

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