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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 34.688,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

19/08/2025

Valor

R$ 34.688,00

Autor

ANTONIO TOMAZ PEREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

ASSOCIACAO PROTEGER + CLUBE DE BENEFICIOSCNPJ

Advogados

Autor:

LETICIA LOURHAYNY ABREU DE MORAIS· OAB RN 22407· CPF 706.***.***-95

Reu:

KARLA MARTINS REBOUCAS FARIA DOS SANTOS· OAB GO 40802· CPF 943.***.***-04

Reu:

GABRIEL MARTINS TEIXEIRA BORGES· OAB GO 33568· CPF 024.***.***-44

Último movimento: Transitado em Julgado em 13/10/2025 (16/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/01/2024

Distribuição

11/01/2024

Valor

R$ 92.727,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (31/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/03/2026

Distribuição

31/03/2026

Valor

R$ 92.727,00

Autor

JOAO MARIA DE MOURACPF

Reu

ASSOCIACAO PROTEGER + CLUBE DE BENEFICIOSCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCA MADALENA DE SOUZA LIMA· OAB RN 21664· CPF 044.***.***-41

Reu:

GABRIEL MARTINS TEIXEIRA BORGES· OAB GO 33568· CPF 024.***.***-44

Reu:

KARLA MARTINS REBOUCAS FARIA DOS SANTOS· OAB GO 40802· CPF 943.***.***-04

Reu:

GABRIELA SOUSA MOTA· CPF 039.***.***-69

Reu:

KASSIA BELCHIOR SILVA BRANDAO· OAB GO 56484· CPF 700.***.***-37

Reu:

THAYS CHRISTINY DA SILVA· OAB GO 64843· CPF 701.***.***-45

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (28/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Agência e DistribuiçãoApelação Cível

Ajuizamento

31/03/2026

Distribuição

31/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO PROTEGER + CLUBE DE BENEFICIOSCNPJ

Reu

JOAO MARIA DE MOURA

Advogados

Autor:

KASSIA BELCHIOR SILVA BRANDAO· OAB GO 56484· CPF 700.***.***-37

Autor:

FRANCISCA MADALENA DE SOUZA LIMA· OAB RN 21664· CPF 044.***.***-41

Autor:

GABRIEL MARTINS TEIXEIRA BORGES· OAB GO 33568· CPF 024.***.***-44

Autor:

KARLA MARTINS REBOUCAS FARIA DOS SANTOS· OAB GO 40802· CPF 943.***.***-04

Autor:

THAYS CHRISTINY DA SILVA· OAB GO 64843· CPF 701.***.***-45

+ outros advogados do autor

Reu:

KASSIA BELCHIOR SILVA BRANDAO· OAB GO 56484· CPF 700.***.***-37

Reu:

FRANCISCA MADALENA DE SOUZA LIMA· OAB RN 21664· CPF 044.***.***-41

Reu:

GABRIEL MARTINS TEIXEIRA BORGES· OAB GO 33568· CPF 024.***.***-44

Reu:

KARLA MARTINS REBOUCAS FARIA DOS SANTOS· OAB GO 40802· CPF 943.***.***-04

Reu:

THAYS CHRISTINY DA SILVA· OAB GO 64843· CPF 701.***.***-45

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (11/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Agência e DistribuiçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/01/2024

Distribuição

11/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO PROTEGER + CLUBE DE BENEFICIOSCNPJ

Reu

JOAO MARIA DE MOURA

Advogados

Autor:

KASSIA BELCHIOR SILVA BRANDAO· OAB GO 56484· CPF 700.***.***-37

Autor:

FRANCISCA MADALENA DE SOUZA LIMA· OAB RN 21664· CPF 044.***.***-41

Autor:

GABRIEL MARTINS TEIXEIRA BORGES· OAB GO 33568· CPF 024.***.***-44

Autor:

KARLA MARTINS REBOUCAS FARIA DOS SANTOS· OAB GO 40802· CPF 943.***.***-04

Autor:

THAYS CHRISTINY DA SILVA· OAB GO 64843· CPF 701.***.***-45

+ outros advogados do autor

Reu:

KASSIA BELCHIOR SILVA BRANDAO· OAB GO 56484· CPF 700.***.***-37

Reu:

FRANCISCA MADALENA DE SOUZA LIMA· OAB RN 21664· CPF 044.***.***-41

Reu:

GABRIEL MARTINS TEIXEIRA BORGES· OAB GO 33568· CPF 024.***.***-44

Reu:

KARLA MARTINS REBOUCAS FARIA DOS SANTOS· OAB GO 40802· CPF 943.***.***-04

Reu:

THAYS CHRISTINY DA SILVA· OAB GO 64843· CPF 701.***.***-45

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800471-22.2024.8.20.5106, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 22-06-2026 às 08:00, a ser realizada no Terceira Câmara Cível. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconf... (10/06/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/08/2021

Distribuição

19/08/2021

Valor

R$ 3.300,00

Autor

ASSOCIACAO DE PROTECAO VEICULAR - PROTEGERCNPJ

Reu

MAURICIO FRANCISCO DA SILVA FILHOCPF

Outros

OTAVIO BONA MARQUES DE MELO· OAB SC 022055· CPF 006.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ASSOCIACAO DE PROTECAO VEICULAR - PROTEGER (AUTOR) ADVOGADO(A): OTAVIO BONA MARQUES DE MELO (OAB SC022055) APELADO: MAURICIO FRANCISCO DA SILVA FILHO (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de março de 2023. Desembargadora MARIA DO ROCIO LUZ SANTA RITTA Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de J... (20/03/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 3.300,00

Autor

ASSOCIACAO DE PROTECAO VEICULAR - PROTEGERCNPJ

Reu

MAURICIO FRANCISCO DA SILVA FILHOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CDA02CV0 (19/04/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

R$ 74.771,00

Autor

WILSON BORELLACPF

Reu

ASSOCIACAO DE PROTECAO VEICULAR - PROTEGERCNPJ

Outros

OTAVIO BONA MARQUES DE MELO· OAB SC 022055· CPF 006.***.***-21

OTAVIO MARQUES DE MELO· OAB SC 002933· CPF 296.***.***-49

EVANDRO LUIS TREVISOL· OAB SC 020515

NATALIA BERNARDI PEREZ DE SOUZA COLOSSI· OAB SC 037399· CPF 071.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva (12/12/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 74.771,00

Autor

WILSON BORELLACPF

Reu

ASSOCIACAO DE PROTECAO VEICULAR - PROTEGERCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CDA01CV0 (07/11/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

R$ 68.155,00

Autor

MAURICIO GRAVECPF

Reu

ASSOCIACAO DE PROTECAO VEICULAR - PROTEGERCNPJ

Outros

OTAVIO BONA MARQUES DE MELO· OAB SC 022055· CPF 006.***.***-21

LEANDRO BERNARDI· OAB SC 010269· CPF 623.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (18/04/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 68.155,00

Autor

MAURICIO GRAVECPF

Reu

ASSOCIACAO DE PROTECAO VEICULAR - PROTEGERCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CDA02CV0 (15/02/2024)

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