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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DoaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/09/2018

Distribuição

28/09/2018

Valor

R$ 8.628,36

Último movimento: Ato ordinatório praticado (27/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

DoaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 25.000,00

Autor

IMOBILIARIA SANTA FE LIMITADACNPJ

Reu

ASSOCIACAO AMIGOS & AMIGASCNPJ

Advogados

Autor:

ERILENE PEREIRA DE ANICESIO· OAB MT 18944· CPF 708.***.***-34

Autor:

VINICIUS CARLLOS CRUVINEL· OAB MT 19490· CPF 739.***.***-04

Reu:

VALTER FERREIRA DA SILVA· OAB MT 24443· CPF 424.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem (13/02/2023)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

02/05/2016

Distribuição

02/05/2016

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ANTONIO FLORENCIO DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE CORREGO DO OUROCNPJ

Outros

BRUNA ALVES BUENO DE BARROS LIMA· OAB GO 42676

Último movimento: Por (Polo Passivo) OSCAR DERING DE OLIVEIRA NETTO (Referente à Mov. Despacho -> Expedição de alvará de levantamento (22/01/2025 20:09:13)) (13/02/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Salário-FamíliaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/04/2022

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

EDSON BARBOSA DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE CORREGO DO OUROCNPJ

Outros

BRUNA ALVES BUENO DE BARROS LIMA· OAB GO 42676

Último movimento: Decorrido Prazo (13/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

ANTONIO FLORENCIO DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE CORREGO DO OUROCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA ALVES BUENO DE BARROS LIMA· OAB GO 42676

Último movimento: Autos Conclusos (24/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/07/2019

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

GESMAR GONCALVES DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE CORREGO DO OUROCNPJ

Outros

BRUNA ALVES BUENO DE BARROS LIMA· OAB GO 42676

Último movimento: Decorrido Prazo (21/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Fundo de Participação dos MunicípiosOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/02/2001

Distribuição

14/02/2001

Valor

R$ 10.300.000,00

Autor

MUNICIPIO DE CARMO DO RIO VERDECNPJ

MUNICIPIO DE CANINDECNPJ

MUNICIPIO DE CORREGO DO OUROCNPJ

MUNICIPIO DE CATARINACNPJ

MUNICIPIO DE CARIRI DO TOCANTINSCNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO MENDES PINHEIRO· OAB DF 45477· CPF 220.***.***-49

Autor:

WANDERLEY CAMPOS· OAB DF 5966· CPF 012.***.***-34

Outros

MARCOS DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB DF 12882· CPF 119.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004154-47.2001.4.01.3400. APELANTE: MARCOS DE OLIVEIRA PEREIRA - DF12882-A POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE CATARINA MARCOS DE OLIVEIRA PEREIRA - (OAB: DF12882-A) MUNICIPIO DE CARIRI DO TOCANTINS MARCOS DE OLIVEIRA PEREIRA - (OAB: DF12882-A) MUNICIPIO DE CARMO DO RIO VERDE MARCOS DE OLIVEIRA PEREIRA - (OAB: DF12882-A) MUNICIPIO DE CANINDE MARCOS DE OLIVEIRA P... (07/04/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fundo de Participação dos MunicípiosOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/11/2006

Distribuição

17/11/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CARIRI DO TOCANTINSCNPJ

MUNICIPIO DE CATARINACNPJ

MUNICIPIO DE CORREGO DO OUROCNPJ

MUNICIPIO DE CANINDECNPJ

MUNICIPIO DE CARMO DO RIO VERDECNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO MENDES PINHEIRO· OAB DF 45477· CPF 220.***.***-49

Autor:

MARCOS DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB DF 12882· CPF 119.***.***-93

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CARIRI DO TOCANTINS em 17/12/2021 23:59. (18/12/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Multas e demais SançõesConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

09/08/2017

Distribuição

09/08/2017

Valor

R$ 2.514,90

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE GOIAS CRF/GOCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CORREGO DO OUROCNPJ

Último movimento: Juntada de certidão (25/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

02/04/2019

Distribuição

02/04/2019

Valor

R$ 2.537,00

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE GOIAS CRF/GOCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CORREGO DO OUROCNPJ

Outros

HECTOR HUGO MENDES DOS SANTOS· OAB GO 49882

Último movimento: Juntada de manifestação (14/09/2022)

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