ASSOCIACAO RUM BLACK — Resultado da busca jurídica

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

CARLOS WILLIAN DIAS DA SILVACPF

MARCEL PEREIRA DAMASCENOCPF

Advogados

Reu:

VERONICE ALVES DA SILVA RIBEIRO· OAB AP 1649· CPF 607.***.***-04

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrôinica (07/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/01/2026

Distribuição

08/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS WILLIAN DIAS DA SILVACPF

MARCEL PEREIRA DAMASCENOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

VERONICE ALVES DA SILVA RIBEIRO· OAB AP 1649· CPF 607.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MARCEL PEREIRA DAMASCENOCPF

CARLOS WILLIAN DIAS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

ADEGMAR PEREIRA LOIOLA· OAB MG 134376· CPF 063.***.***-13

Reu:

VERONICE ALVES DA SILVA RIBEIRO· OAB GO 15649

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (15/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

08/01/2026

Distribuição

08/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS WILLIAN DIAS DA SILVA

MARCEL PEREIRA DAMASCENO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

LUIS ANTONIO DA SILVA RIBEIRO· OAB AP 1737· CPF 985.***.***-87

Autor:

VERONICE ALVES DA SILVA· OAB GO 15649· CPF 607.***.***-04

Reu:

LUIS ANTONIO DA SILVA RIBEIRO· OAB AP 1737· CPF 985.***.***-87

Reu:

VERONICE ALVES DA SILVA· OAB GO 15649· CPF 607.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 0034003-17.2023.8.03.0001. RECORRENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA/ RECORRIDO: CARLOS WILLIAN DIAS DA SILVA, MARCEL PEREIRA DAMASCENO/Advogado(s) do reclamado: VERONICE ALVES DA SILVA RIBEIRO DESPACHO Abra-se vistas dos autos à douta Procuradoria de Justiça para análise e parecer. Cumpra-se. AGOSTINO SILVÉRIO Desembargador- Gabinete 03. OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins d... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Crime TentadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS WILLIAN DIAS DA SILVA

MARCEL PEREIRA DAMASCENO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

LUIS ANTONIO DA SILVA RIBEIRO· OAB AP 1737· CPF 985.***.***-87

Autor:

VERONICE ALVES DA SILVA· OAB GO 15649· CPF 607.***.***-04

Reu:

LUIS ANTONIO DA SILVA RIBEIRO· OAB AP 1737· CPF 985.***.***-87

Reu:

VERONICE ALVES DA SILVA· OAB GO 15649· CPF 607.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 0034003-17.2023.8.03.0001. RECORRENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA/ RECORRIDO: CARLOS WILLIAN DIAS DA SILVA, MARCEL PEREIRA DAMASCENO/Advogado(s) do reclamado: VERONICE ALVES DA SILVA RIBEIRO DESPACHO Abra-se vistas dos autos à douta Procuradoria de Justiça para análise e parecer. Cumpra-se. AGOSTINO SILVÉRIO Desembargador- Gabinete 03. OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins d... (22/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

31/07/2018

Distribuição

31/07/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

IBSON CARLOS DA PAIXAO MARQUES

Advogados

Reu:

RICHARD LACROSE DE ALMEIDA· OAB BA 60354· CPF 051.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Reu: Ibson Carlos Da Paixão Marques Advogado: Richard Lacrose De Almeida (OAB:BA60354) Terceiro Interessado: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Nº: 0344832-03.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: Mi... (09/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

26/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

IBSON CARLOS DA PAIXAO MARQUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

RICHARD LACROSE DE ALMEIDA

Último movimento: Transitado em Julgado em 31/05/2022 (31/05/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/05/2020

Distribuição

13/05/2020

Valor

R$ 10.083,80

Autor

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Reu

DAILSON ROBERT DUARTE MOREIRACPF

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

HILTON DA SILVA CORREA· OAB MT 23278· CPF 703.***.***-87

Reu:

NATALIA RAFAELA SIQUEIRA GOULART· OAB MT 26935· CPF 903.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão (04/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/07/2023

Distribuição

22/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

MURILO VIEIRA DA COSTACPF

MARCOS VENICIUS ONOFRE DE SOUZACPF

BRUNO FRANCIS GONCALVES COSTACPF

PEDRO HENRIQUE DE SOUZA SILVACPF

Advogados

Reu:

FELLIPE DE ALMEIDA· OAB MT 24591· CPF 105.***.***-80

Reu:

AIRTON JUNIOR DA ROZA· OAB MT 26828· CPF 041.***.***-06

Último movimento: Ato ordinatório praticado (02/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAuto de Prisão em Flagrante

Ajuizamento

22/07/2023

Distribuição

22/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (02/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCOS VENICIUS ONOFRE DE SOUZACPF

AIRTON JUNIOR DA ROZACPF

Reu

JUIZO DA 2 VARA DA COMARCA DE CANARANA

2 VARA CIVEL DE CANARANA

Advogados

Autor:

AIRTON JUNIOR DA ROZA· OAB MT 26828· CPF 041.***.***-06

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/10/2023 (13/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AIRTON JUNIOR DA ROZACPF

MARCOS VENICIUS ONOFRE DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

AIRTON JUNIOR DA ROZA· OAB MT 26828· CPF 041.***.***-06

Último movimento: Trânsito em julgado (13/10/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/09/2020

Distribuição

04/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

ARMISTRON RONALDO DAVIDCPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Reu:

CAROLINE BARREIROS HOFFMANN· OAB SC 056326· CPF 086.***.***-00

Reu:

TAINARA MOREIRA CAMILO· OAB SC 057885· CPF 101.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (15/08/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ARMISTRON RONALDO DAVIDCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - LGACR0 (31/05/2023)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuições de MelhoriaContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

R$ 233.431,93

Autor

IARA ILE HEPPCPF

GELSI GASTAO HEPPCPF

Reu

MUNICIPIO DE LAJEADO / RSCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO CHIARELLI· OAB RS 058903· CPF 899.***.***-25

Reu:

GABRIEL MONTEIRO BRENTANO· OAB DF 0000000· CPF 007.***.***-20

Reu:

ROSELI CLARINDA ZONATTO GUSSON· CPF 327.***.***-34

Reu:

CESAR RICARDO LOCATELLI· CPF 661.***.***-53

Reu:

CASSIANO BLACK· OAB RS 084580· CPF 004.***.***-83

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. aos Eventos: 65, 66 (14/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contribuições de MelhoriaContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 233.431,93

Autor

GELSI GASTAO HEPPCPF

IARA ILE HEPPCPF

Reu

MUNICIPIO DE LAJEADO

Advogados

Autor:

GUSTAVO CHIARELLI· OAB RS 058903· CPF 899.***.***-25

Reu:

CASSIANO BLACK· OAB RS 084580· CPF 004.***.***-83

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (04/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições de MelhoriaContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

05/05/2026

Valor

R$ 233.431,93

Autor

GELSI GASTAO HEPPCPF

IARA ILE HEPPCPF

Reu

MUNICIPIO DE LAJEADO / RSCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO CHIARELLI· OAB RS 058903· CPF 899.***.***-25

Reu:

CASSIANO BLACK· OAB RS 084580· CPF 004.***.***-83

Reu:

HENRIQUE PINTO REALI· CPF 892.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - LJO1CIV1 (05/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Contribuições de MelhoriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GELSI GASTAO HEPPCPF

IARA ILE HEPPCPF

Reu

3. MUNICIPIO DE LAJEADO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

GUSTAVO CHIARELLI· OAB RS 58903· CPF 899.***.***-25

Autor:

CASSIANO BLACK· OAB RS 84580· CPF 004.***.***-83

Autor:

GUSTAVO CHIARELLI· OAB RS 058903· CPF 899.***.***-25

Autor:

CASSIANO BLACK· OAB RS 084580· CPF 004.***.***-83

Autor:

HENRIQUE PINTO REALI· OAB RS 121000· CPF 892.***.***-91

Reu:

GUSTAVO CHIARELLI· OAB RS 58903· CPF 899.***.***-25

Reu:

CASSIANO BLACK· OAB RS 84580· CPF 004.***.***-83

Reu:

GUSTAVO CHIARELLI· OAB RS 058903· CPF 899.***.***-25

Reu:

CASSIANO BLACK· OAB RS 084580· CPF 004.***.***-83

Reu:

HENRIQUE PINTO REALI· OAB RS 121000· CPF 892.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5014448-11.2022.8.21.0017/RS RELATOR: MARCELO DA SILVA CARVALHO AUTOR: IARA ILE HEPP ADVOGADO(A): GUSTAVO CHIARELLI (OAB RS058903) AUTOR: GELSI GASTAO HEPP ADVOGADO(A): GUSTAVO CHIARELLI (OAB RS058903) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 64 - 05/05/2026 - Recebidos os autos - TJRS -> LJO1CIV Número: 50144481120228210017/TJRS (13/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Crédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/05/2017

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 3.113,00

Autor

LUCIANE DE OLIVEIRACPF

Reu

PAWIBI COMERCIO E PAVIMENTACOES LTDACNPJ

MUNICIPIO DE LAJEADO / RSCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO LOPES DOS SANTOS FERREIRA· OAB RS 062376· CPF 924.***.***-15

Reu:

FÁBIO AZAMBUJA ZART· OAB RS 060159· CPF 963.***.***-91

Reu:

CASSIANO BLACK· OAB RS 084580· CPF 004.***.***-83

Outros

ROSELI CLARINDA ZONATTO GUSSON· OAB RS 019685· CPF 327.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (23/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Crédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 3.113,00

Autor

LUCIANE DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE LAJEADO / RSCNPJ

PAWIBI COMERCIO E PAVIMENTACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO LOPES DOS SANTOS FERREIRA· OAB RS 062376· CPF 924.***.***-15

Reu:

FÁBIO AZAMBUJA ZART· OAB RS 060159· CPF 963.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - LJO2CIV1 (08/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Tempo de ServiçoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/09/2022

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 5.442,49

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Tempo de ServiçoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 5.442,49

Autor

FABIO ALEXANDRE BAIERLECPF

Reu

MUNICIPIO DE LAJEADO / RSCNPJ

Advogados

Autor:

NERILDO BERNARDES· OAB RS 095692· CPF 818.***.***-34

Reu:

CASSIANO BLACK· OAB RS 084580· CPF 004.***.***-83

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA03TRFZ (10/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Tempo de ServiçoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 3.518,90

Autor

VALDOMIRO JOSE STEINCPF

Reu

MUNICIPIO DE LAJEADO / RSCNPJ

Advogados

Autor:

NERILDO BERNARDES· OAB RS 095692· CPF 818.***.***-34

Reu:

ROSELI CLARINDA ZONATTO GUSSON· OAB RS 019685· CPF 327.***.***-34

Reu:

HENRIQUE PINTO REALI· OAB RS 121000· CPF 892.***.***-91

Reu:

ANGELICA DEWES COLOMBO· OAB RS 072644· CPF 973.***.***-91

Reu:

CASSIANO BLACK· OAB RS 084580· CPF 004.***.***-83

Último movimento: Baixa Definitiva (17/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Tempo de ServiçoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 3.518,90

Autor

VALDOMIRO JOSE STEINCPF

Reu

MUNICIPIO DE LAJEADO / RSCNPJ

Advogados

Autor:

NERILDO BERNARDES· OAB RS 095692· CPF 818.***.***-34

Reu:

CASSIANO BLACK· OAB RS 084580· CPF 004.***.***-83

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA03TRFZ (21/03/2025)

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