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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

30/04/2015

Distribuição

30/04/2015

Valor

R$ 1.457,97

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

ASSOCIACAO DE EVANGELIZACAO CAMINHANDO COM JESUSCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE EVANGELIZACAO CAMINHANDO COM JESUS em 30/10/2024 23:59. (07/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 52.800,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/02/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 52.800,00

Autor

MARCIO ANDRE FARIAS BEZERRACPF

Reu

EMPRESA JORNALISTICA O POVO S ACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (19/12/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 42.360,00

Autor

DENIS SALES DE ALENCARCPF

Reu

EMPRESA JORNALISTICA O POVO S ACNPJ

Outros

THALLYTA MARJORY BRAGA LIMA· OAB CE 45780· CPF 065.***.***-69

ANA KAROLINA MEDEIROS SALES· OAB CE 24879· CPF 628.***.***-68

WILL ROBSON FERREIRA SOBREIRA· OAB CE 13858· CPF 484.***.***-20

MAURO FERREIRA SALES· OAB CE 3523· CPF 037.***.***-15

DECIO MOREIRA ROCHA· OAB CE 5476· CPF 243.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 42.360,00

Autor

DENIS SALES DE ALENCARCPF

Reu

EMPRESA JORNALISTICA O POVO S ACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (25/11/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 42.360,00

Autor

JOSE EVANDERSON DE OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

EMPRESA JORNALISTICA O POVO S ACNPJ

Outros

THALLYTA MARJORY BRAGA LIMA· OAB CE 45780· CPF 065.***.***-69

MAURO FERREIRA SALES· OAB CE 3523· CPF 037.***.***-15

WILL ROBSON FERREIRA SOBREIRA· OAB CE 13858· CPF 484.***.***-20

ANA KAROLINA MEDEIROS SALES· OAB CE 24879· CPF 628.***.***-68

DECIO MOREIRA ROCHA· OAB CE 5476· CPF 243.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/06/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/05/2021

Distribuição

28/05/2021

Valor

R$ 20.200,00

Autor

LUCAS CARDOSO FERREIRACPF

Reu

EMPRESA JORNALISTICA O POVO S ACNPJ

Advogados

Autor:

FRED BEZERRA FIGUEIREDO· OAB CE 26072· CPF 027.***.***-83

Reu:

DECIO MOREIRA ROCHA· OAB CE 5476· CPF 243.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/12/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

10/06/2022

Valor

R$ 20.200,00

Autor

LUCAS CARDOSO FERREIRACPF

Reu

EMPRESA JORNALISTICA O POVO S ACNPJ

Advogados

Autor:

FRED BEZERRA FIGUEIREDO· OAB CE 26072· CPF 027.***.***-83

Reu:

DECIO MOREIRA ROCHA· OAB CE 5476· CPF 243.***.***-25

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (08/03/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO GERMANO SILVA ELIASCPF

Reu

EMPRESA JORNALISTICA O POVO S ACNPJ

Outros

MARIA GORETH SILVA FERREIRA· OAB CE 14336· CPF 135.***.***-72

DECIO MOREIRA ROCHA· OAB CE 5476· CPF 243.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

13/02/2006

Distribuição

13/02/2006

Valor

R$ 23.538,62

Autor

MUNICIPIO DE CAUCAIACNPJ

Reu

EMPRESA JORNALISTICA O POVO S.A.

EMPRESA JORNALISTICA O POVO S ACNPJ

Advogados

Reu:

WILL ROBSON FERREIRA SOBREIRA· OAB CE 13858· CPF 484.***.***-20

Reu:

MAURO FERREIRA SALES· OAB CE 3523· CPF 037.***.***-15

Reu:

DECIO MOREIRA ROCHA· OAB CE 5476· CPF 243.***.***-25

Reu:

ANA KAROLINA MEDEIROS SALES· OAB CE 24879· CPF 628.***.***-68

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026 Documento: 203426477 (15/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/04/2021

Distribuição

27/04/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

LUIZ CLAUDENILTON PINHEIROCPF

Reu

EMPRESA JORNALISTICA O POVO S ACNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE FERREIRA DUARTE· OAB CE 42712· CPF 604.***.***-47

Reu:

DECIO MOREIRA ROCHA· OAB CE 5476· CPF 243.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/06/2021

Distribuição

25/06/2021

Valor

R$ 100,00

Autor

MANOEL FERREIRA GOMESCPF

Reu

EMPRESA JORNALISTICA O POVO S ACNPJ

INSTITUTO BRASILEIRO SOU ENFERMAGEMCNPJ

GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

BRENA NAYARA BEZERRA PEREIRA· OAB CE 41494· CPF 066.***.***-26

Autor:

ADALRERISSON FRANCISCO DA SILVA· OAB CE 53468· CPF 005.***.***-11

Reu:

DECIO MOREIRA ROCHA· OAB CE 5476· CPF 243.***.***-25

Reu:

MAILSON GURGEL BATISTA· OAB CE 34571· CPF 035.***.***-37

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB CE 30773· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 14/05/2025. Documento: 154226682 (14/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/06/2021

Distribuição

25/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ADALRERISSON FRANCISCO DA SILVACPF

Reu

DECIO MOREIRA ROCHA

Advogados

Autor:

MAILSON GURGEL BATISTA· OAB CE 34571· CPF 035.***.***-37

Autor:

DECIO MOREIRA ROCHA· OAB CE 5476· CPF 243.***.***-25

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB CE 30773· CPF 126.***.***-41

Autor:

ADALRERISSON FRANCISCO DA SILVA· OAB CE 53468· CPF 005.***.***-11

Autor:

BRENA NAYARA BEZERRA PEREIRA· OAB CE 41494· CPF 066.***.***-26

Reu:

MAILSON GURGEL BATISTA· OAB CE 34571· CPF 035.***.***-37

Reu:

DECIO MOREIRA ROCHA· OAB CE 5476· CPF 243.***.***-25

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB CE 30773· CPF 126.***.***-41

Reu:

BRENA NAYARA BEZERRA PEREIRA· OAB CE 41494· CPF 066.***.***-26

Último movimento: Documento (Certidão) (29/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

20/03/2013

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 11.203,38

Autor

MUNICIPIO DE CAUCAIACNPJ

Reu

EMPRESA JORNALISTICA O POVO S.A

EMPRESA JORNALISTICA O POVO S ACNPJ

Advogados

Reu:

WILL ROBSON FERREIRA SOBREIRA· OAB CE 13858· CPF 484.***.***-20

Reu:

MAURO FERREIRA SALES· OAB CE 3523· CPF 037.***.***-15

Reu:

DECIO MOREIRA ROCHA· OAB CE 5476· CPF 243.***.***-25

Reu:

ANA KAROLINA MEDEIROS SALES· OAB CE 24879· CPF 628.***.***-68

Último movimento: Conclusos para despacho (09/09/2024)

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