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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMonitória

UsoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/04/2017

Distribuição

16/11/2021

Valor

R$ 284,23

Autor

ASSOCIACAO RURAL DE SAO FRANCISCO DE PAULACNPJ

Reu

PAULO CESAR CARVALHO DE BORBACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO SILVESTRIN AMORETTI· OAB RS 050348· CPF 641.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (08/11/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 284,23

Autor

PAULO CESAR CARVALHO DE BORBACPF

Reu

ASSOCIACAO RURAL DE SAO FRANCISCO DE PAULACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SFP1CIV1 (20/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/02/2018

Distribuição

11/12/2020

Valor

R$ 7.596,31

Autor

ASSOCIACAO RURAL DE SAO FRANCISCO DE PAULACNPJ

Reu

CARLOS ALBERTO SILVEIRA NETTO SOARESCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO SILVESTRIN AMORETTI· OAB RS 050348· CPF 641.***.***-15

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 126 (12/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

16/01/2018

Distribuição

19/10/2020

Valor

R$ 190,21

Autor

ASSOCIACAO RURAL DE SAO FRANCISCO DE PAULACNPJ

Reu

LUIS HENRIQUE DA SILVA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO SILVESTRIN AMORETTI· OAB RS 050348· CPF 641.***.***-15

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

LETICIA GRUESAG LOURENCO· OAB RS 121396· CPF 032.***.***-13

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50438657020268217000/TJRS (07/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoMonitória

Ajuizamento

16/01/2018

Distribuição

17/01/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (02/07/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMonitória

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/01/2018

Distribuição

10/11/2021

Valor

R$ 973,19

Autor

ASSOCIACAO RURAL DE SAO FRANCISCO DE PAULACNPJ

Reu

CARLOS ALEXANDRE SILVEIRA HEHNCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO SILVESTRIN AMORETTI· OAB RS 050348· CPF 641.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ALCINDO PEREIRA NETO· CPF 027.***.***-44

Último movimento: Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2026 - Refer. ao Evento: 86 (19/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 973,19

Autor

CARLOS ALEXANDRE SILVEIRA HEHNCPF

Reu

ASSOCIACAO RURAL DE SAO FRANCISCO DE PAULACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SFP1CIV1 (17/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

02/05/2019

Distribuição

11/12/2020

Valor

R$ 6.422,81

Autor

ASSOCIACAO RURAL DE SAO FRANCISCO DE PAULACNPJ

Reu

ROSELI VICENTECPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO SILVESTRIN AMORETTI· OAB RS 050348· CPF 641.***.***-15

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 116 (27/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de Títulos de CréditoCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/04/2017

Distribuição

17/04/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (02/07/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/02/2021

Distribuição

08/02/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ASSOCIACAO RURAL DOS MORADORES DO SAO LOURENCO ARMOSAL

Reu

ALUNORTE ALUMINA DO NORTE DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

DANIEL SENA DE SOUSA· OAB PA 11559· CPF 685.***.***-68

Outros

MARILETE CABRAL SANCHES· OAB PA 13390· CPF 522.***.***-49

LUCIANA DA MODA BOTELHO· OAB PA 15955

Último movimento: Juntada de petição inicial (27/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/07/2016

Distribuição

21/05/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ALUNORTE ALUMINA DO NORTE DO BRASIL SA

Reu

ASSOCIACAO DA COMUNIDADE QUILOMBOLAS E INDIGENAS GIBIRIES DE SAO LOURENCOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA BOTELHO BRASIL· CPF 652.***.***-04

Autor:

HENRIQUE RIBEIRO JUNQUEIRA BORGES· OAB DF 69603· CPF 064.***.***-94

Autor:

ROMULO SILVEIRA DA ROCHA SAMPAIO· OAB PR 33053· CPF 849.***.***-53

Reu:

MARILETE CABRAL SANCHES· OAB PA 13390· CPF 522.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (27/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerAção Civil Pública

Ajuizamento

05/06/2012

Distribuição

05/06/2012

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (27/07/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono de PermanênciaApelação Cível

Ajuizamento

27/07/2016

Distribuição

17/10/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (27/01/2026)

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