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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/04/2009

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 160.492,08

Último movimento: Determinado o bloqueio/penhora on line (05/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

24/08/2021

Valor

R$ 160.492,08

Autor

ALEXANDRE CANTO DE ALMEIDA

FIEL VIGILANCIA E TRANSP.DE VALORES LTDA

Reu

ESTADO DO PARACPF

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARACNPJ

ASSOCIACAO SAO JOSE LIBERTO

Advogados

Autor:

WILSON JOSE DE SOUZA· OAB PA 11238· CPF 165.***.***-72

Autor:

VERIDIANA MOURA RIBEIRO DE BARROS SCHECHTER· OAB PA 209800

Autor:

RUBEN FINZI SCHECHTER· OAB SP 173553· CPF 253.***.***-57

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (09/03/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/05/2012

Distribuição

23/05/2012

Valor

R$ 10.328,69

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (14/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/06/2025

Distribuição

17/12/2025

Valor

R$ 10.328,69

Autor

ADALBERTO AUGUSTO RODRIGUESCPF

Reu

INSTITUTO DE GEMAS E JOIAS DA AMAZONIA - IGAMACNPJ

ESTADO DO PARA

ASSOCIACAO SAO JOSE LIBERTO

ESTADO DO PARACPF

Advogados

Autor:

MARILIA SERIQUE DA COSTA· OAB PA 9401· CPF 587.***.***-72

Autor:

MARCO ANTONIO GONCALVES DE ALCANTARA· OAB PA 4336· CPF 212.***.***-49

Reu:

JOSE DE SOUZA PINTO FILHO· OAB PA 13974· CPF 714.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão (17/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/05/2008

Distribuição

28/05/2008

Valor

R$ 2.400,00

Reu

INSTITUTO DE GEMAS E JOIAS DA AMAZONIA - IGAMACNPJ

Advogados

Reu:

CAROLINA CRISTINA SOBRAL SAUMA· OAB PA 18019· CPF 689.***.***-53

Reu:

PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS PINTO· OAB PA 29376· CPF 018.***.***-97

Reu:

JOSE DE SOUZA PINTO FILHO· OAB PA 13974· CPF 714.***.***-04

Outros

MARILIA SERIQUE DA COSTA· OAB PA 9401· CPF 587.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO DE GEMAS E JOIAS DA AMAZONIA - IGAMA em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 2.400,00

Autor

CIRCE DO SOCORRO DA SILVA HOUATCPF

Reu

ASSOCIACAO SAO JOSE LIBERTO

ESTADO DO PARA

INSTITUTO DE GEMAS E JOIAS DA AMAZONIA - IGAMACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

MARILIA SERIQUE DA COSTA· OAB PA 9401· CPF 587.***.***-72

Reu:

JOSE DE SOUZA PINTO FILHO· OAB PA 13974· CPF 714.***.***-04

Reu:

PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS PINTO· OAB PA 29376· CPF 018.***.***-97

Reu:

JESSICA CAROLINE DE OLIVEIRA ARAUJO· OAB PA 37748· CPF 025.***.***-71

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (16/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abuso de PoderCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/05/2008

Distribuição

27/05/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

CIRCE DO SOCORRO FERREIRA DA SILVA

Reu

INSTITUTO DE GEMAS E JOIAS DA AMAZONIA - IGAMA

Advogados

Autor:

MARILIA SERIQUE DA COSTA· OAB PA 9401· CPF 587.***.***-72

Autor:

JOSE DE SOUZA PINTO FILHO· OAB PA 13974· CPF 714.***.***-04

Autor:

PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS PINTO· OAB PA 29376· CPF 018.***.***-97

Autor:

CAROLINA CRISTINA SOBRAL SAUMA· OAB PA 18019· CPF 689.***.***-53

Autor:

JESSICA CAROLINE DE OLIVEIRA ARAUJO· OAB PA 37748· CPF 025.***.***-71

Reu:

MARILIA SERIQUE DA COSTA· OAB PA 9401· CPF 587.***.***-72

Reu:

JOSE DE SOUZA PINTO FILHO· OAB PA 13974· CPF 714.***.***-04

Reu:

PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS PINTO· OAB PA 29376· CPF 018.***.***-97

Reu:

CAROLINA CRISTINA SOBRAL SAUMA· OAB PA 18019· CPF 689.***.***-53

Reu:

JESSICA CAROLINE DE OLIVEIRA ARAUJO· OAB PA 37748· CPF 025.***.***-71

Último movimento: Decurso de Prazo (26/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderApelação Cível

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CIRCE DO SOCORRO FERREIRA DA SILVA

Reu

INSTITUTO DE GEMAS E JOIAS DA AMAZONIA - IGAMA

Advogados

Autor:

MARILIA SERIQUE DA COSTA· OAB PA 9401· CPF 587.***.***-72

Autor:

JOSE DE SOUZA PINTO FILHO· OAB PA 13974· CPF 714.***.***-04

Autor:

PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS PINTO· OAB PA 29376· CPF 018.***.***-97

Autor:

CAROLINA CRISTINA SOBRAL SAUMA· OAB PA 18019· CPF 689.***.***-53

Autor:

JESSICA CAROLINE DE OLIVEIRA ARAUJO· OAB PA 37748· CPF 025.***.***-71

Reu:

MARILIA SERIQUE DA COSTA· OAB PA 9401· CPF 587.***.***-72

Reu:

JOSE DE SOUZA PINTO FILHO· OAB PA 13974· CPF 714.***.***-04

Reu:

PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS PINTO· OAB PA 29376· CPF 018.***.***-97

Reu:

CAROLINA CRISTINA SOBRAL SAUMA· OAB PA 18019· CPF 689.***.***-53

Reu:

JESSICA CAROLINE DE OLIVEIRA ARAUJO· OAB PA 37748· CPF 025.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0019337-03.2008.8.14.0301. AUTOR: CIRCE DO SOCORRO FERREIRA DA SILVA REU: INSTITUTO DE GEMAS E JOIAS DA AMAZONIA - IGAMA, ESTADO DO PARÁ DESTINATÁRIO Nome: INSTITUTO DE GEMAS E JOIAS DA AMAZONIA - IGAMA Endereço: RUA ARCIPRESTE MANOEL TEODORO, 359, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66023-700 Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: Rua dos Tamoios, 1671, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66033-172 DECISÃO Proc. Nº 0019337-03.2008.8.14.0301 PO... (08/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/04/2016

Distribuição

29/04/2016

Valor

R$ 100,00

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

Reu

MARIO SERGIO AZEVEDO BORGES

ASSOCIACAO SAO JOSE LIBERTO

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/05/2025 23:59. (10/07/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Responsabilidade Solidária/SubsidiáriaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

29/08/2008

Distribuição

17/12/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO PARACNPJ

Reu

ADALZIRA CORREA FARIASCPF

ASSOCIAÇÃO SÃO JOSÉ LIBERTO

Advogados

Autor:

NILTON MARANHÃO DOS SANTOS· OAB PA 9611· CPF 431.***.***-49

Reu:

NILTON MARANHÃO DOS SANTOS· OAB PA 9611· CPF 431.***.***-49

Último movimento: Confirmada (18/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/10/2020

Distribuição

06/10/2020

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CLARO S.A.CNPJ

Reu

ASSOCIACAO SAO JOSE, PROVIDENCIAI!CNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (11/11/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 39.524,92

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Publicado Intimação em 09/05/2024. (26/11/2024)

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