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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

12/03/2014

Distribuição

12/03/2014

Valor

R$ 38.593,82

Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - PFN/MSCPF

Reu

ADRIANO DE SOUZA CAMARGOCPF

ANTONIO SAPIêNCIACPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - PFN/MS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO SAPIêNCIACPF

MARIA CRISTINA COELHO SAPIêNCIA

Reu

ALTAIR COELHO DA SILVA

SíLVIA HELENA LEMOS FERREIRACPF

Advogados

Autor:

DIEGO FRANCISCO ALVES DA SILVA· OAB MS 18022· CPF 020.***.***-41

Autor:

ARABEL ALBRECHT· OAB MS 16358· CPF 020.***.***-38

Autor:

TÚLIO LUIZ ROJAS FERRAZ· OAB MS 19356· CPF 014.***.***-23

Reu:

DIEGO FRANCISCO ALVES DA SILVA· OAB MS 18022· CPF 020.***.***-41

Reu:

ARABEL ALBRECHT· OAB MS 16358· CPF 020.***.***-38

Reu:

TÚLIO LUIZ ROJAS FERRAZ· OAB MS 19356· CPF 014.***.***-23

Último movimento: Definitivo (24/11/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

13/09/2021

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 19.800,00

Autor

ANTONIO SAPIENCIACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

TÚLIO CASSIANO GARCIA MOURÃO· OAB MS 11903· CPF 009.***.***-00

Autor:

DINALVA GARCIA LEMOS DE MORAIS MOURAO· OAB MS 3752· CPF 199.***.***-91

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (07/01/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

IdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 19.800,00

Autor

ANTONIO SAPIENCIACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DINALVA GARCIA LEMOS DE MORAIS MOURAO· OAB MS 3752· CPF 199.***.***-91

Autor:

TÚLIO CASSIANO GARCIA MOURÃO· OAB MS 11903· CPF 009.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (07/11/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

16/07/2003

Distribuição

16/07/2003

Valor

R$ 3.049,27

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

VALDIR SAPIENCIECPF

PE DE APOIO INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LIMITADA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de PE DE APOIO INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LIMITADA - ME em 10/03/2022 23:59. (11/03/2022)

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