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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste da tabela do SUSSistema Único de Saúde (SUS)Pública+2

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

06/10/2021

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ASSOCIACAO POPULAR DE SAUDE DE ITAPURANGACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL

Outros

FÁBIO GOULART TOMKOWSKI· OAB SP 397295· CPF 021.***.***-74

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgInt no AREsp 2602654/DF (2024/0098756-0) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE: UNIÃO AGRAVADO: ASSOCIACAO POPULAR DE SAUDE DE ITAPURANGA EM RECUPERACAO JUDICIAL OUTRO NOME: ASSOCIAÇÃO POPULAR DE SAÚDE DE ITAPURANGA ADVOGADO: FÁBIO GOULART TOMKOWSKI - SP397295 DECISÃO Vistos. Fls. 806/814e – Trata-se de Agravo Interno (art. 1.021 do CPC/2015) interposto contra decisão monocrática da Sr. Ministro Herman Benjamin, Presidente desta Corte,... (07/03/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajuste da tabela do SUSSistema Único de Saúde (SUS)Pública+2

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

ASSOCIACAO POPULAR DE SAUDE DE ITAPURANGACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (13/05/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Reajuste da tabela do SUSSistema Único de Saúde (SUS)Pública+2

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

UNIAO FEDERAL

Reu

ASSOCIACAO POPULAR DE SAUDE DE ITAPURANGACNPJ

Advogados

Reu:

WILSON NOBREGA DE ALMEIDA

Reu:

FABIO GOULART TOMKOWSKI· OAB SP 397295· CPF 021.***.***-74

Último movimento: Juntada de certidão (08/02/2024)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 72.712,41

Autor

LIDIANE RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

ASSOCIACAO POPULAR DE SAUDE DE ITAPURANGA APSICNPJ

Advogados

Autor:

KAMILA THAIS DE BRITO LEMES· OAB GO 66425

Reu:

LUCAS HENRIQUE DANTAS MOTA· OAB GO 68376

Outros

DIOGO SIQUEIRA JAYME· OAB GO 27769

GUSTAVO ANTÔNIO HERÁCLIO DO RÊGO CABRAL FILHO· OAB GO 28284· CPF 008.***.***-03

Último movimento: Transitado em Julgado (17/07/2025)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Tutela Provisória de UrgênciaCabimentoMandado de Segurança+2

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

25/07/2025

Valor

R$ 749.029,18

Último movimento: Certidão Expedida (20/01/2026)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

20/01/2026

Distribuição

21/01/2026

Valor

R$ 749.029,18

Autor

MUNICIPIO DE ITAPURANGA

Reu

ASSOCIACAO POPULAR DE SAUDE DE ITAPURANGA APSICNPJ

Advogados

Autor:

OTAVIO VINICIUS MOREIRA DE BARROS· CPF 001.***.***-19

Reu:

FERNANDA GONCALVES MACHADO· CPF 026.***.***-40

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/03/2026 (25/03/2026)

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