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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

06/02/2026

Valor

R$ 13.732.297,25

Autor

REAL SOCIEDADE CLUBE GINASTICO PORTUGUESCNPJ

Reu

SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC ADMINISTRACAO REGCNPJ

ATAMMIK RJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA RODRIGUES RIBEIRO FERREIRA· OAB RJ 160720· CPF 005.***.***-94

Reu:

ANDRE LUIS SANTOS MEIRA· OAB DF 25297· CPF 025.***.***-23

Outros

PRISCILA CAVALCANTE MOSA· OAB RJ 175829

Último movimento: Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 65 (13/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 13.732.297,25

Autor

REAL SOCIEDADE CLUBE GINASTICO PORTUGUESCNPJ

Reu

SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC ADMINISTRACAO REGCNPJ

ATAMMIK RJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA RODRIGUES RIBEIRO FERREIRA· OAB RJ 160720· CPF 005.***.***-94

Reu:

ANDRE LUIS SANTOS MEIRA· OAB DF 25297· CPF 025.***.***-23

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (12/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

ANDRE GUSTAVO CORTES BRAGACPF

Reu

SUBCOORDENADOR DA SUEJA/SEEC-RN

FRANCISCO DAS CHAGAS DE MORAIS

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DA CULTURACNPJ

Advogados

Autor:

WATSON DE MEDEIROS CUNHA· OAB RN 13355· CPF 088.***.***-01

Autor:

JOAO BATISTA BRAGA JUNIOR· CPF 036.***.***-23

Reu:

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/04/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 1.212,00

Autor

ANDRE GUSTAVO CORTES BRAGACPF

Reu

FRANCISCO DAS CHAGAS DE MORAIS

SUBCOORDENADOR DA SUEJA/SEEC-RN

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DA CULTURACNPJ

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

Advogados

Autor:

WATSON DE MEDEIROS CUNHA· OAB RN 13355· CPF 088.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (13/02/2025)

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