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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 5.088,28

Autor

CEG RIO S ACNPJ

Reu

CONFEITART CONFEITARIA GOURMET EIRELICNPJ

DP JUNTO A 2. VARA CIVEL DE TERESOPOLIS ( 763 )

Advogados

Autor:

PAULO CESAR SALOMAO FILHO· OAB RJ 129234· CPF 087.***.***-11

Autor:

MARIANA MARTINS DOS SANTOS· OAB RJ 244121· CPF 152.***.***-13

Último movimento: Juntada de Petição de petição (26/02/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARINA DO CONGRESSO LTDACNPJ

Reu

CLUBE DO CONGRESSOCNPJ

Advogados

Autor:

WILLER TOMAZ DE SOUZA· OAB DF 032023· CPF 846.***.***-49

Reu:

ADRIANA BITENCOURTI DORETO CRUZ· CPF 527.***.***-30

Reu:

SAIONARA SUMAK DE SOUZA OLIVEIRA· CPF 564.***.***-91

Reu:

LORENA SILVA NOGUEIRA· CPF 029.***.***-40

Reu:

CRISTIANO RENATO RECH· OAB DF 026904· CPF 965.***.***-68

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

CHARLES CHRISTIAN ALVES BICCA· OAB DF 013700

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (09/07/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARINA DO CONGRESSO LTDACNPJ

Reu

CLUBE DO CONGRESSOCNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) (13/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (09/07/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARINA DO CONGRESSO LTDA - MECNPJ

Reu

CLUBE DO CONGRESSOCNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) (13/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 94.808,64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 94.808,64

Autor

CLUBE DO CONGRESSOCNPJ

CHUBB DO BRASIL COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

RODOLFO LUIS COUY DE ARAUJO COSTACPF

Reu

CHUBB DO BRASIL COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

RODOLFO LUIS COUY DE ARAUJO COSTACPF

CLUBE DO CONGRESSOCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO RENATO RECH· OAB DF 26904· CPF 965.***.***-68

Autor:

CLAUDIO FURTADO PEREIRA DA SILVA· CPF 971.***.***-15

Autor:

FERNANDA DA SILVA PEIXOTO· CPF 017.***.***-12

Autor:

MARCELO VIANA BARRETO· OAB DF 41957· CPF 027.***.***-73

Reu:

CLAUDIO FURTADO PEREIRA DA SILVA· CPF 971.***.***-15

Reu:

FERNANDA DA SILVA PEIXOTO· CPF 017.***.***-12

Reu:

MARCELO VIANA BARRETO· OAB DF 41957· CPF 027.***.***-73

Reu:

CRISTIANO RENATO RECH· OAB DF 26904· CPF 965.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (19/08/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RODOLFO LUIS COUY DE ARAUJO COSTACPF

Reu

CHUBB DO BRASIL COMPANHIA DE SEGUROS

CLUBE DO CONGRESSO

Advogados

Autor:

CRISTIANO RENATO RECH· OAB DF 26904· CPF 965.***.***-68

Autor:

CLAUDIO FURTADO PEREIRA DA SILVA· OAB RS 62718· CPF 971.***.***-15

Autor:

MARCELO VIANA BARRETO· OAB DF 41957· CPF 027.***.***-73

Autor:

FERNANDA DA SILVA PEIXOTO· OAB RS 80173· CPF 017.***.***-12

Reu:

CRISTIANO RENATO RECH· OAB DF 26904· CPF 965.***.***-68

Reu:

CLAUDIO FURTADO PEREIRA DA SILVA· OAB RS 62718· CPF 971.***.***-15

Reu:

MARCELO VIANA BARRETO· OAB DF 41957· CPF 027.***.***-73

Reu:

FERNANDA DA SILVA PEIXOTO· OAB RS 80173· CPF 017.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0710807-29.2024.8.07.0001. REQUERENTE: RODOLFO LUIS COUY DE ARAUJO COSTA REQUERIDO: CHUBB DO BRASIL COMPANHIA DE SEGUROS, CLUBE DO CONGRESSO CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2021, ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a descida dos autos. Em caso de não manifestação, os autos serão enviados ao arquivo. BRASÍLIA, DF, 19 de agosto de 2025 15:55:37. LAYS RODRIGUES DOS SANTOS Estagiário Cartório Certidão - Poder Judiciário da União TRIBU... (20/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RODOLFO LUIS COUY DE ARAUJO COSTACPF

Reu

CHUBB DO BRASIL COMPANHIA DE SEGUROS

CLUBE DO CONGRESSO

Advogados

Autor:

CRISTIANO RENATO RECH· OAB DF 26904· CPF 965.***.***-68

Autor:

CLAUDIO FURTADO PEREIRA DA SILVA· OAB RS 62718· CPF 971.***.***-15

Autor:

MARCELO VIANA BARRETO· OAB DF 41957· CPF 027.***.***-73

Autor:

FERNANDA DA SILVA PEIXOTO· OAB RS 80173· CPF 017.***.***-12

Reu:

CRISTIANO RENATO RECH· OAB DF 26904· CPF 965.***.***-68

Reu:

CLAUDIO FURTADO PEREIRA DA SILVA· OAB RS 62718· CPF 971.***.***-15

Reu:

MARCELO VIANA BARRETO· OAB DF 41957· CPF 027.***.***-73

Reu:

FERNANDA DA SILVA PEIXOTO· OAB RS 80173· CPF 017.***.***-12

Último movimento: Definitivo (29/08/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CARLOS ANDRE VIEIRA DA SILVACPF

Reu

CLUBE DO CONGRESSOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA LUCIA FAYAD DE ALBUQUERQUE ROSA· OAB DF 4141· CPF 116.***.***-15

Autor:

ROGERIO FAYAD DE ALBUQUERQUE ROSA· OAB DF 50128· CPF 004.***.***-05

Reu:

CRISTIANO RENATO RECH· OAB DF 26904· CPF 965.***.***-68

Reu:

CHARLES CHRISTIAN ALVES BICCA· OAB DF 13700· CPF 342.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/01/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

AssociaçãoAção de Exigir Contas

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ANDRE VIEIRA DA SILVA

Reu

CLUBE DO CONGRESSO

Advogados

Autor:

CHARLES CHRISTIAN ALVES BICCA· OAB DF 13700· CPF 342.***.***-68

Autor:

MARIA LUCIA FAYAD DE ALBUQUERQUE ROSA· OAB DF 4141· CPF 116.***.***-15

Autor:

CRISTIANO RENATO RECH· OAB DF 26904· CPF 965.***.***-68

Autor:

ROGERIO FAYAD DE ALBUQUERQUE ROSA· OAB DF 50128· CPF 004.***.***-05

Reu:

CHARLES CHRISTIAN ALVES BICCA· OAB DF 13700· CPF 342.***.***-68

Reu:

MARIA LUCIA FAYAD DE ALBUQUERQUE ROSA· OAB DF 4141· CPF 116.***.***-15

Reu:

CRISTIANO RENATO RECH· OAB DF 26904· CPF 965.***.***-68

Reu:

ROGERIO FAYAD DE ALBUQUERQUE ROSA· OAB DF 50128· CPF 004.***.***-05

Último movimento: Definitivo (13/01/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

29/09/2021

Valor

R$ 300.000,00

Autor

MARIA DE NAZARETH AUGUSTO ALVES RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

VLADIMIR BELMINO DE ALMEIDA· OAB AP 1404· CPF 013.***.***-88

Outros

PAULO ANTONIO MULLER· OAB RS 13449· CPF 346.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (19/02/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/02/2026

Distribuição

19/02/2026

Valor

R$ 300.000,00

Autor

MARIA DE NAZARETH AUGUSTO ALVES RIBEIROCPF

Reu

ACE SEGURADORA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VLADIMIR BELMINO DE ALMEIDA· OAB AP 1404· CPF 013.***.***-88

Reu:

PAULO ANTONIO MULLER· OAB RS 13449· CPF 346.***.***-72

Último movimento: Recebidos os autos (19/02/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/07/2006

Distribuição

13/07/2006

Valor

R$ 882.558,54

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOSE DOS SANTOS FREIRE JUNIORCPF

AGNELO SANTOS QUEIROZ FILHOCPF

LUIZ GONZAGA PATRIOTACPF

CLUBE DO CONGRESSOCNPJ

Advogados

Reu:

NILSON ALFREDO GIBSON DUARTE RODRIGUES· OAB PE 2533· CPF 000.***.***-53

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (19/09/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/08/2005

Distribuição

25/08/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOSE DOS SANTOS FREIRE JUNIORCPF

CLUBE DO CONGRESSOCNPJ

AGNELO SANTOS QUEIROZ FILHOCPF

LUIZ GONZAGA PATRIOTACPF

Outros

NILSON ALFREDO GIBSON DUARTE RODRIGUES· OAB PE 2533

ADRIANA DE SOUZA BRILL· OAB DF 21449

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (26/10/2021)

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