Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

09/11/2021

Valor

R$ 39.890.289,33

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (18/03/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/03/2026

Distribuição

23/03/2026

Valor

R$ 39.890.289,33

Autor

ASSOCIACAO UNIVERSACNPJ

JOAO PEDRO DE SOUZA MELLOCPF

Reu

FUNIVERSACNPJ

UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CATOLICACNPJ

JOAO PEDRO DE SOUZA MELLOCPF

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO DE SOUZA MELLO· OAB DF 63016· CPF 052.***.***-16

Autor:

JOAO TORRES BRASIL· OAB DF 48391· CPF 645.***.***-91

Autor:

MATHEUS CREDMANN SILVA· CPF 026.***.***-60

Autor:

VALERIO PEDROSO GONCALVES· OAB DF 18533· CPF 690.***.***-49

Reu:

FABIANO DE ALMEIDA· OAB DF 73440· CPF 698.***.***-15

Reu:

VALERIO PEDROSO GONCALVES· OAB DF 18533· CPF 690.***.***-49

Reu:

JOAO PAULO DE CAMPOS ECHEVERRIA· OAB DF 21695· CPF 911.***.***-44

Reu:

JOAO PEDRO DE SOUZA MELLO· OAB DF 63016· CPF 052.***.***-16

Último movimento: Conclusos para decisão - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaApelação Cível

Ajuizamento

18/03/2026

Distribuição

18/03/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte (27/07/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

04/07/2025

Valor

R$ 30.836,22

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

ASSOCIACAO UNIVERSOCNPJ

Reu

JACIRA ROSA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Autor:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Autor:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 075798· CPF 010.***.***-30

Reu:

BRUNO PESSOA DA COSTA· OAB RJ 201850· CPF 125.***.***-00

Reu:

CARINA RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB RJ 240253· CPF 173.***.***-41

Reu:

VITOR HUGO DOMINGOS DE ALBUQUERQUE· OAB RJ 211505· CPF 126.***.***-58

Último movimento: Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 86 (02/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Cláusulas AbusivasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/07/2025

Distribuição

04/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO UNIVERSOCNPJ

Reu

ASSOCIACAO UNIVERSOCNPJ

Advogados

Autor:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 075798· CPF 010.***.***-30

Autor:

VITOR HUGO DOMINGOS DE ALBUQUERQUE· OAB RJ 211505· CPF 126.***.***-58

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 075798· CPF 010.***.***-30

Reu:

VITOR HUGO DOMINGOS DE ALBUQUERQUE· OAB RJ 211505· CPF 126.***.***-58

Último movimento: Por decisão judicial (30/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cláusulas AbusivasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO UNIVERSOCNPJ

Reu

ASSOCIACAO UNIVERSOCNPJ

Advogados

Autor:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 075798· CPF 010.***.***-30

Autor:

VITOR HUGO DOMINGOS DE ALBUQUERQUE· OAB RJ 211505· CPF 126.***.***-58

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 075798· CPF 010.***.***-30

Reu:

VITOR HUGO DOMINGOS DE ALBUQUERQUE· OAB RJ 211505· CPF 126.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO CÍVEL Nº 5042197-70.2024.4.02.5101/RJ RECORRENTE: ASSOCIACAO UNIVERSO (RÉU) ADVOGADO(A): JOANA GONCALVES VARGAS (OAB RS075798) DESPACHO/DECISÃO 1. Ciente da renúncia ao mandato manifestada pelos procuradores da ré UNIVERSO ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. Comprovada a ciência da mandante em 11/07/2025 (evento 71, PET1), reputo válida a renúncia apresentada, nos termos do art. 112 do CPC/2015.... (29/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 8.241,00

Autor

MANOEL DAMIAO FERREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

ASSOCIACAO UNIVERSOCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL GUARANA DOS SANTOS· OAB PE 26222· CPF 049.***.***-24

Reu:

SOFIA COELHO ARAUJO· OAB DF 40407· CPF 037.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (26/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

26/06/2025

Valor

R$ 8.241,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

ASSOCIACAO UNIVERSOCNPJ

Reu

MANOEL DAMIAO FERREIRACPF

Advogados

Autor:

SOFIA COELHO ARAUJO· OAB DF 40407· CPF 037.***.***-02

Reu:

GABRIEL GUARANA DOS SANTOS· OAB PE 26222· CPF 049.***.***-24

Último movimento: Decorrido prazo de ASSOCIACAO UNIVERSO em 26/09/2025 23:59. (27/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

26/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO UNIVERSO

Reu

MANOEL DAMIAO FERREIRA

Advogados

Autor:

SOFIA COELHO ARAUJO· OAB DF 40407· CPF 037.***.***-02

Reu:

GABRIEL GUARANA DOS SANTOS· OAB PE 26222· CPF 049.***.***-24

Reu:

SOFIA COELHO ARAUJO· OAB DF 40407· CPF 037.***.***-02

Último movimento: Decurso de Prazo (27/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

Data não informada

Distribuição

21/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO UNIVERSO

Reu

MANOEL DAMIAO FERREIRA

Advogados

Autor:

SOFIA COELHO ARAUJO· OAB DF 40407· CPF 037.***.***-02

Reu:

GABRIEL GUARANA DOS SANTOS· OAB PE 26222· CPF 049.***.***-24

Reu:

SOFIA COELHO ARAUJO· OAB DF 40407· CPF 037.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), ASSOCIACAO UNIVERSO ADVOGADO do(a) RECORRENTE: SOFIA COELHO ARAUJO - DF40407-A RECORRIDO: MANOEL DAMIAO FERREIRA ADVOGADO do(a) RECORRIDO: GABRIEL GUARANA DOS SANTOS - PE26222-A Decisão interlocutória. O Supremo Tribunal Federal ordenou a suspensão de todos os processos e da eficácia das decisões que "tratam de controvérsias pertinentes aos requisitos, fundamentos e extensão da responsab... (27/08/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal