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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/09/2019

Distribuição

19/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Reu

ALDO AIRES BARBOSACPF

ALLERSON MIRANDA RODRIGUESCPF

FABRICIO RODRIGUES DE SOUZA

EVERALDO FONSECA CORREACPF

SEBASTIAO BARBOSA RAMOSCPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

AMADEU PINHEIRO CORREA FILHO· OAB PA 9363· CPF 491.***.***-78

Reu:

RODRIGO MARQUES SILVA· OAB PA 21123· CPF 002.***.***-97

Reu:

MAX DO SOCORRO MELO PINHEIRO· OAB PA 21293· CPF 962.***.***-00

Reu:

HARRISON SAVIO SARRAFF ALMEIDA· OAB PA 29944· CPF 840.***.***-20

Reu:

AMERICO LINS DA SILVA LEAL· OAB PA 1590· CPF 036.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/12/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/10/2019

Distribuição

20/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE IGARAPE MIRI

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE IGARAPE-MIRI - PA

Reu

ALDO AIRES BARBOSACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/12/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/09/2017

Distribuição

24/06/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (31/03/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ELESMILTON CUTRIMCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

ISAAC DO AMARAL NUNESCPF

Advogados

Autor:

JOSE DE ALENCAR MACEDO ALVES· OAB MA 2621· CPF 066.***.***-34

Autor:

CICERO CARLOS DE MEDEIROS· OAB MA 6945· CPF 444.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (03/03/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/11/2019

Distribuição

05/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

ANTONIO JOSE FERREIRA DOS SANTOSCPF

JAYRISON SOUSA JANSENCPF

JOAO ALVES DA SILVA JUNIORCPF

FABIO BELFORT COSTA FILHOCPF

JOSE NELSON PINTO PEREIRACPF

+ 18 outros

Advogados

Reu:

JOAO DE ARAUJO BRAGA NETO· OAB MA 11546· CPF 407.***.***-00

Reu:

JOAO BATISTA ARAUJO SOARES NETO· OAB MA 20758· CPF 067.***.***-90

Reu:

HILTON HENRIQUE SOUZA OLIVEIRA· OAB MA 14206· CPF 642.***.***-20

Reu:

LUIS FRANCISCO RODRIGUES LIMA· OAB MA 19173· CPF 948.***.***-04

Reu:

MARIA CAROLINA CORREIA LIMA SOUSA· OAB MA 23226· CPF 609.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (25/11/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/11/2025

Distribuição

14/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO JOSE FERREIRA DOS SANTOSCPF

JANILSON SANTOS CORREACPF

LUIS DE JESUS PINTO DOS PASSOSCPF

JOSE LINDONJOSON RAPOSOCPF

FABIO BELFORT COSTA FILHOCPF

+ 7 outros

Reu

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO DE ARAUJO BRAGA NETO· OAB MA 11546· CPF 407.***.***-00

Autor:

ROMUALDO SILVA MARQUINHO· OAB MA 9166· CPF 007.***.***-51

Autor:

MELHEM IBRAHIM SAAD NETO· OAB MA 10426· CPF 023.***.***-94

Autor:

RAFAEL MOREIRA LIMA SAUAIA· OAB MA 10014· CPF 019.***.***-40

Autor:

SAMIR DINIZ SAAD· OAB MA 22620· CPF 054.***.***-70

+ outros advogados do autor

Último movimento: Expedição de Comunicação eletrônica. (18/05/2026)

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