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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

WESLEY SILVA DE SOUZACPF

WILLIAM CAETANO MACHADOCPF

MARIA JACINTA MENDES DE FRANCACPF

FABRICIO LACERDA DA SILVACPF

ALEX SOARES CARDOSOCPF

+ 2 outros

Reu

RODRIGO DE FARIA SILVACPF

RICARDO DE SOUSA SILVACPF

ORLANDO BATISTA DOS PASSOS FILHOCPF

CLEITON RODRIGO DE SOUZACPF

ASSOCIACAO DA FEIRA CENTRAL DE TAGUATINGA (ASFCT/DF)CNPJ

+ 5 outros

Advogados

Autor:

EVERALDO PELEJA DE SOUZA OLIVEIRA· OAB DF 4058· CPF 151.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Por tais razões, homologo a desistência da ação, motivo pelo qual resolvo o processo, sem análise do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC. Sem custas e sem honorários. Transitada em julgado nesta data, ante ausência de interesse recursal, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se. Registrada eletronicamente. Intimem-se. (01/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

24/06/2019

Distribuição

24/06/2019

Valor

R$ 9.737,32

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ASSOCIACAO DA FEIRA CENTRAL DE TAGUATINGA (ASFCT/DF)CNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/02/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ASSOCIACAO DA FEIRA CENTRAL DE TAGUATINGA (ASFCT/DF)CNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

NEOENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAELL CAITANO DE OLIVEIRA· OAB DF 63997· CPF 001.***.***-27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

1/3 de fériasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO DA FEIRA CENTRAL DE TAGUATINGA (ASFCT/DF)

Reu

NEOENERGIA S.A

Advogados

Autor:

RAPHAELL CAITANO DE OLIVEIRA· OAB DF 63997· CPF 001.***.***-27

Reu:

RAPHAELL CAITANO DE OLIVEIRA· OAB DF 63997· CPF 001.***.***-27

Último movimento: Definitivo (30/08/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/03/2012

Distribuição

07/03/2012

Valor

R$ 13.484,45

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ASSOCIACAO DA FEIRA CENTRAL DE TAGUATINGA (ASFCT/DF)CNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/09/2015

Distribuição

21/09/2015

Valor

R$ 65.472,99

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ASSOCIACAO DA FEIRA CENTRAL DE TAGUATINGA (ASFCT/DF)CNPJ

Último movimento: Juntada de manifestação (13/03/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/01/2011

Distribuição

18/01/2011

Valor

R$ 25.986,35

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

ASSOCIACAO DA FEIRA CENTRAL DE TAGUATINGA (ASFCT/DF)CNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/07/2021)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/08/2020

Distribuição

26/08/2020

Valor

R$ 8.075,80

Autor

GEOVANE JERONIMO DA SILVACPF

PEDRO HENRIQUE SOUSA DE LUCENACPF

FRANCISCO WAGNER ALMEIDA DE MORAESCPF

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL

ASSOCIACAO DOS FEIRANTES DA FEIRA MODELO DE SOBRADINHO DFCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE SOUSA DE LUCENA· OAB DF 65671· CPF 038.***.***-56

Autor:

GEOVANE JERONIMO DA SILVA· OAB DF 56750· CPF 012.***.***-90

Autor:

FRANCISCO WAGNER ALMEIDA DE MORAES· OAB DF 63611· CPF 888.***.***-97

Autor:

MAURICIO COSTA PITANGA MAIA· OAB DF 22572· CPF 803.***.***-87

Reu:

MAURICIO COSTA PITANGA MAIA· OAB DF 22572· CPF 803.***.***-87

Reu:

PEDRO HENRIQUE SOUSA DE LUCENA· OAB DF 65671· CPF 038.***.***-56

Reu:

GEOVANE JERONIMO DA SILVA· OAB DF 56750· CPF 012.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/08/2020

Distribuição

26/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

GEOVANE JERONIMO DA SILVA

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE SOUSA DE LUCENA· OAB DF 65671· CPF 038.***.***-56

Autor:

GEOVANE JERONIMO DA SILVA· OAB DF 56750· CPF 012.***.***-90

Autor:

FRANCISCO WAGNER ALMEIDA DE MORAES· OAB DF 63611· CPF 888.***.***-97

Autor:

MAURICIO COSTA PITANGA MAIA· OAB DF 22572· CPF 803.***.***-87

Reu:

PEDRO HENRIQUE SOUSA DE LUCENA· OAB DF 65671· CPF 038.***.***-56

Reu:

GEOVANE JERONIMO DA SILVA· OAB DF 56750· CPF 012.***.***-90

Reu:

FRANCISCO WAGNER ALMEIDA DE MORAES· OAB DF 63611· CPF 888.***.***-97

Reu:

MAURICIO COSTA PITANGA MAIA· OAB DF 22572· CPF 803.***.***-87

Último movimento: Definitivo (31/03/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/11/2011

Distribuição

09/11/2011

Valor

R$ 21.028,25

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ASSOCIACAO DOS FEIRANTES DA FEIRA MODELO DE SOBRADINHO DFCNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (30/07/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/07/2011

Distribuição

13/07/2011

Valor

R$ 28.622,58

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

GLAILSON GUEDES CAPUCHOCPF

ASSOCIACAO DOS FEIRANTES DA FEIRA MODELO DE SOBRADINHO DFCNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (29/06/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

14/09/2015

Distribuição

14/09/2015

Valor

R$ 71.376,57

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ASSOCIACAO DOS FEIRANTES DA FEIRA MODELO DE SOBRADINHO DFCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 25/06/2021 23:59. (26/06/2021)

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