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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/09/2010

Distribuição

29/09/2010

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PLINIO CAVALCANTI & CIA LTDACNPJ

Reu

MOVIMENTO DE LUTA DOS BAIRROS - MLB

MOVIMENTO DOS TRABALHADORES DOS SEM TETO-MTST

Outros

EDUARDO DE SOUZA LEAO· OAB PE 32175· CPF 020.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: PLINIO CAVALCANTI & CIA LTDA APELADO(A): MOVIMENTO DOS TRABALHADORES DOS SEM TETO-MTST, MOVIMENTO DE LUTA DOS BAIRROS - MLB, ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL RELATOR: DES. LUIZ CARLOS DE BARROS FIGUEIRÊDO DESPACHO (26) Compulsando o presente caderno processual, verifico que a migração dos autos para o PJe ocorreu sem a intimação das partes para se manifestarem acerca de eventual inexatidão relativa à có... (04/11/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/05/2022

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PLINIO CAVALCANTI & CIA LTDACNPJ

Reu

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

MOVIMENTO DOS TRABALHADORES DOS SEM TETO-MTST

MOVIMENTO DE LUTA DOS BAIRROS - MLB

Advogados

Autor:

EDUARDO DE SOUZA LEAO· OAB PE 32175· CPF 020.***.***-64

Autor:

JOÃO GUILHERME GUERRA CAVALCANTI· OAB PE 35226· CPF 010.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE PERNAMBUCO em 10/03/2026 23:59. (11/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

05/09/2018

Distribuição

05/09/2018

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JUCELINO LIMA SOARESCPF

Reu

LUSMAR CARDOSO DE LEMOS

ELIANE APARECIDA DE OLIVEIRA FONSECA

MOVIMENTO DE LUTA PELA TERRA

OCUPANTES DA FAZENDA MOJI

MARLENE GONCALVES DOS SANTOSCPF

+ 126 outros

Advogados

Autor:

WALTER JOSE FAIAD DE MOURA· OAB DF 17390· CPF 845.***.***-53

Reu:

MARA RITHA FERREIRA HENRIQUE· OAB DF 17066· CPF 021.***.***-37

Reu:

PAULO HENRIQUE ABREU DE OLIVEIRA· OAB DF 35459· CPF 372.***.***-49

Reu:

WASHINGTON LUIS DOURADO GOMES· OAB DF 53691· CPF 864.***.***-68

Reu:

JAMILLE RAMOS TAVARES· CPF 758.***.***-97

Reu:

TATIANO RAMOS TAVARES· CPF 771.***.***-82

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/05/2026 23:59. (19/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

19/09/2014

Distribuição

22/09/2014

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SILVIO RODRIGUES MOREIRACPF

Reu

MOVIMENTO DE LUTA PELA TERRA

JOEL FERMINO DOS SANTOSCPF

OSVALDO RODRIGUES GONZAGACPF

REINALDO SCALVIM

NATANAEL DE LIMACPF

+ 16 outros

Advogados

Autor:

EDELSON FERNANDO DA SILVA· OAB PR 30928· CPF 327.***.***-72

Reu:

MARCOS AURÉLIO RODRIGUES DA COSTA· OAB PR 30670· CPF 755.***.***-72

Reu:

JOAO ALVES DA CRUZ· OAB PR 23061· CPF 389.***.***-53

Reu:

MIRELA MARIA DIAS· OAB PR 35952· CPF 137.***.***-05

Reu:

CICERO RIBAS BACELLAR JUNIOR· OAB PR 29328· CPF 596.***.***-49

Reu:

HUMBERTO BOAVENTURA SILVA SÁ· OAB PR 28340· CPF 017.***.***-78

+ outros advogados do reu

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE MOVIMENTO DE LUTA PELA TERRA (30/04/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MUNICIPIO DE PEABIRU/PRCNPJ

ADELAR BATISTA TEXEIRACPF

ESTADO DO PARANACNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARANA

Reu

SILVIO RODRIGUES MOREIRACPF

Advogados

Autor:

LUIZ OTAVIO ROVEROTO FONSECA· OAB PR 75918· CPF 048.***.***-06

Autor:

ALEXANDRE LUCIO PEDREZINI· OAB PR 33474· CPF 740.***.***-34

Autor:

HUMBERTO BOAVENTURA SILVA SÁ· OAB PR 28340· CPF 017.***.***-78

Autor:

FABIO BERTOLI ESMANHOTTO· OAB PR 24558· CPF 953.***.***-91

Autor:

JOÃO VICTOR ROZATTI LONGHI· OAB SP 295157· CPF 337.***.***-01

Reu:

EDELSON FERNANDO DA SILVA· OAB PR 30928· CPF 327.***.***-72

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE ADELAR BATISTA TEXEIRA (25/04/2026)

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