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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/08/2021

Distribuição

31/08/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (17/02/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AID ASSUERIO DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

JUCIRIO DA LUZ FRAZAOCPF

Advogados

Autor:

PEDRO JARBAS DA SILVA· OAB MA 5496· CPF 593.***.***-20

Autor:

JESSICA ABDALLA MUSSALEM· OAB MA 20059· CPF 069.***.***-02

Autor:

FLAVIA COSTA E SILVA ABDALLA· OAB MA 5385· CPF 570.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (06/02/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

02/09/2021

Distribuição

04/05/2022

Valor

R$ 1.100,00

Autor

AID ASSUERIO DE OLIVEIRACPF

Reu

JUIZ DA CENTRAL DE INQUERITOS E CUSTODIA DE SAO LUIS/MA

Advogados

Autor:

FLAVIA COSTA E SILVA ABDALLA· OAB MA 5385· CPF 570.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/06/2022)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/09/2020

Distribuição

24/09/2020

Valor

R$ 205.034,68

Autor

SEBASTIAO SIMAO DA SILVACPF

Reu

FAZENDAS REUNIDAS BONDO SACNPJ

Advogados

Autor:

DILZA EGIDIO DE OLIVEIRA· OAB PB 3087· CPF 078.***.***-06

Autor:

JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ· OAB PB 12326· CPF 042.***.***-21

Autor:

LUNARA PATRICIA GUEDES CAVALCANTE· OAB PB 25548· CPF 013.***.***-19

Reu:

JOISLANHA TALITA LOPES COSTA· OAB PB 23238· CPF 090.***.***-22

Reu:

JOSE CLETO LIMA DE OLIVEIRA· OAB PB 1725· CPF 023.***.***-68

Reu:

GERMANA SIQUEIRA DAVILA LINS· CPF 569.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/09/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 12.298,19

Autor

ANA HELENA DAVILA LINS LACERDACPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

ANDREIA DANTAS LACERDA MONETA· OAB PE 16391· CPF 771.***.***-00

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Último movimento: Juntada de outros documentos (11/09/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauSobrepartilha

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/08/2007

Distribuição

14/08/2007

Valor

R$ 500,00

Autor

CLAUDIO DA SILVEIRA D AVILA LINSCPF

ANTONIO FLAVIO RIBEIRO MAROJA DAVILA LINS

DULCE CLAUDIA RIBEIRO MAROJA DAVILA LINS

GUILHERME GOMES DA SILVEIRA D AVILA LINSCPF

JUAREZ DE MIRANDA AVILA LINSCPF

+ 5 outros

Reu

HELENA DA SILVEIRA D AVILA LINS

Advogados

Autor:

JOISLANHA TALITA LOPES COSTA· OAB PB 23238· CPF 090.***.***-22

Autor:

OVIDIO LOPES DE MENDONCA· OAB PB 4753· CPF 148.***.***-00

Autor:

CAIUS MARCELLUS DE ARAUJO LACERDA· OAB PB 5207· CPF 365.***.***-04

Autor:

JOAO ANTONIO DE MOURA· OAB PB 13138· CPF 023.***.***-15

Autor:

AGLAILTON LACERDA DE QUEIROGA TERTO· OAB PB 24290· CPF 467.***.***-15

+ outros advogados do autor

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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