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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

08/10/2023

Distribuição

08/10/2023

Valor

R$ 299,00

Autor

JORGE LUIZ RODRIGUES MELOCPF

Reu

ASTEG - ASSISTENCIA TECNICA

FORMOSA SUPERMERCADOS E MAGAZINE LTDA

ELETROLUX DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE· OAB PA 13372· CPF 523.***.***-53

Reu:

FLAVIO JOSINO DA COSTA JUNIOR· OAB PA 12793· CPF 682.***.***-72

Reu:

CARLOS SOUZA QUEIROZ FERRAZ· OAB SP 22988· CPF 039.***.***-68

Reu:

LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO· OAB SP 200863· CPF 250.***.***-43

Último movimento: Decorrido prazo de FORMOSA SUPERMERCADOS E MAGAZINE LTDA em 02/09/2024 23:59. (03/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AdjudicaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE COARACICNPJ

Reu

ASTEC CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA SANTIAGO DE SANTANA· OAB BA 45447· CPF 052.***.***-40

Reu:

LUCIANA VELLOSO VIANNA BITTENCOURT· OAB BA 28087

Reu:

DANIEL BARROS SILVA DE LEITE MIRANDA· OAB BA 28096· CPF 016.***.***-01

Último movimento: Juntada de Petição de renúncia de mandato (25/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

02/10/2012

Distribuição

02/10/2012

Valor

R$ 14.216,63

Autor

INCOMAF COMERCIO DE MADEIRAS E FERRAGENS LTDACNPJ

Reu

ASTEC CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO LESSA PINTO PITTA· OAB BA 24425· CPF 015.***.***-90

Autor:

MANFREDO LESSA PINTO· OAB BA 10550· CPF 392.***.***-15

Reu:

LUCIANA VELLOSO VIANNA BITTENCOURT· OAB BA 28087· CPF 013.***.***-83

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Mandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

20/06/2018

Distribuição

20/06/2018

Valor

R$ 5.630.000,00

Autor

ASTEC CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Reu

SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO MUNICIPIO DE CAMACARI

PRESIDENTE DA COMISSAO CENTRAL PERMANENTE DE LICITACAO DA PREFEITURA DE CAMACARI

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

Advogados

Autor:

MHERCIO CERQUEIRA MONTEIRO· OAB BA 17632· CPF 777.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0503323-91.2018.8.05.0039. Impetrante: Astec Construcoes Ltda - Epp Advogado: Mhercio Cerqueira Monteiro (OAB:BA17632) Impetrado: Presidente Da Comissão Central Permanente De Licitação Da Prefeitura De Camaçari Impetrado: Secretário Da Administração Do Município De Camaçari Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Impetrado: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇ... (07/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

02/04/2013

Distribuição

02/04/2013

Valor

R$ 599.921,16

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

ASTEC CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

RENATO RODENBURG DE MEDEIROS NETTOCPF

AMIM JORGE JACOB DARZE FILHOCPF

Outros

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

CELSO DAVID ANTUNES· OAB BA 1141· CPF 330.***.***-72

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 25/04/2024 23:59. (25/04/2026)

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