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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/07/2014

Distribuição

22/07/2014

Valor

R$ 8.533,30

Autor

ASTM ACESSORIOS SERVICOS TECNICOS METALURGICOS LTDACNPJ

Reu

MARIA ALIETH PEREIRA ALVES - EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER ANDRADE SOUZA· OAB BA 25437· CPF 803.***.***-72

Autor:

RAFAEL ANDRADE SOUZA· OAB BA 44525· CPF 032.***.***-88

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA ALIETH PEREIRA ALVES - EIRELI - ME em 06/03/2023 23:59. (13/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

16/06/2017

Distribuição

16/06/2017

Valor

R$ 419.314,40

Autor

ASTM ACESSORIOS SERVICOS TECNICOS METALURGICOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE FISCALIZACAO EM SAO PAULO (DEFIS)

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO-DERAT

DELEGADO DA DELEGACIA DE FISCALIZACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO (DEFIS/SPO)

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

RENATA RIBEIRO SILVA· OAB SP 237900· CPF 181.***.***-07

Autor:

SAULA DE CAMPOS PIRES DEL BEL· OAB SP 217541· CPF 247.***.***-21

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/06/2022 (20/09/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

07/08/2019

Distribuição

17/10/2019

Valor

R$ 419.314,40

Autor

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE FISCALIZACAO EM SAO PAULO (DEFIS)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO-DERAT

Reu

ASTM ACESSORIOS SERVICOS TECNICOS METALURGICOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

RENATA RIBEIRO SILVA· OAB SP 237900· CPF 181.***.***-07

Reu:

SAULA DE CAMPOS PIRES DEL BEL· OAB SP 217541· CPF 247.***.***-21

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (07/10/2021)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/06/2002

Distribuição

11/06/2002

Valor

R$ 4.353.176,24

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

MARIA DAS GRACAS CARDOSO FERREIRA

MARIA DAYSE SOBRAL DE ASSIS

ROBERTO SERGIO OLIVEIRA FERREIRACPF

METALSERT METALURGICA E SERVICOS TECNICOS LTDA

FRANCISCO DIONIZIO DE SOUZACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

GEORGIA MARILIA HONORATO PINTO COSTA· OAB CE 18018· CPF 957.***.***-15

Autor:

FLAVIA HOLANDA DUARTE· OAB CE 17798· CPF 890.***.***-04

Autor:

WELTTON RODRIGUES LOIOLA· OAB CE 14683· CPF 627.***.***-34

Autor:

ANTONIO JAIRO LIMA ARAUJO· OAB CE 3948· CPF 049.***.***-20

Reu:

CLOVIS RICARDO CALDAS DA SILVEIRA MAPURUNGA· OAB CE 4203· CPF 024.***.***-87

Reu:

IGOR POMPEU ANDRADE GURGEL· OAB CE 27802· CPF 037.***.***-24

Reu:

TIAGO ALVES CAMELO· OAB CE 22321· CPF 648.***.***-72

Último movimento: Publicado Intimação em 20/05/2026. Documento: 203593573 (20/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

11/06/2002

Distribuição

17/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

LARA ROLA BEZERRA DE MENEZESCPF

Reu

IGOR POMPEU ANDRADE GURGELCPF

Advogados

Autor:

LARA ROLA BEZERRA DE MENEZES· OAB CE 22373· CPF 024.***.***-88

Autor:

GEORGIA MARILIA HONORATO PINTO COSTA· OAB CE 18018· CPF 957.***.***-15

Autor:

FLAVIA HOLANDA DUARTE· OAB CE 17798· CPF 890.***.***-04

Autor:

CLOVIS RICARDO CALDAS DA SILVEIRA MAPURUNGA· OAB CE 4203· CPF 024.***.***-87

Autor:

WELTTON RODRIGUES LOIOLA· OAB CE 14683· CPF 627.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

LARA ROLA BEZERRA DE MENEZES· OAB CE 22373· CPF 024.***.***-88

Reu:

GEORGIA MARILIA HONORATO PINTO COSTA· OAB CE 18018· CPF 957.***.***-15

Reu:

FLAVIA HOLANDA DUARTE· OAB CE 17798· CPF 890.***.***-04

Reu:

CLOVIS RICARDO CALDAS DA SILVEIRA MAPURUNGA· OAB CE 4203· CPF 024.***.***-87

Reu:

WELTTON RODRIGUES LOIOLA· OAB CE 14683· CPF 627.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (28/05/2026)

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