Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/07/2014

Distribuição

22/07/2014

Valor

R$ 8.533,30

Autor

ASTM ACESSORIOS SERVICOS TECNICOS METALURGICOS LTDACNPJ

Reu

MARIA ALIETH PEREIRA ALVES - EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER ANDRADE SOUZA· OAB BA 25437· CPF 803.***.***-72

Autor:

RAFAEL ANDRADE SOUZA· OAB BA 44525· CPF 032.***.***-88

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA ALIETH PEREIRA ALVES - EIRELI - ME em 06/03/2023 23:59. (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

16/06/2017

Distribuição

16/06/2017

Valor

R$ 419.314,40

Autor

ASTM ACESSORIOS SERVICOS TECNICOS METALURGICOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE FISCALIZACAO EM SAO PAULO (DEFIS)

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO-DERAT

DELEGADO DA DELEGACIA DE FISCALIZACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO (DEFIS/SPO)

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

RENATA RIBEIRO SILVA· OAB SP 237900· CPF 181.***.***-07

Autor:

SAULA DE CAMPOS PIRES DEL BEL· OAB SP 217541· CPF 247.***.***-21

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/06/2022 (20/09/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

07/08/2019

Distribuição

17/10/2019

Valor

R$ 419.314,40

Autor

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE FISCALIZACAO EM SAO PAULO (DEFIS)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO-DERAT

Reu

ASTM ACESSORIOS SERVICOS TECNICOS METALURGICOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

RENATA RIBEIRO SILVA· OAB SP 237900· CPF 181.***.***-07

Reu:

SAULA DE CAMPOS PIRES DEL BEL· OAB SP 217541· CPF 247.***.***-21

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (07/10/2021)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/10/2015

Distribuição

14/10/2015

Valor

R$ 9.536,81

Autor

C R DE OLIVEIRA FERMIN BRELI - ME

Reu

ASTI SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA

Advogados

Autor:

FRANCISCA SILVIA CAMPOS DE SOUSA· OAB PA 14792· CPF 720.***.***-68

Autor:

NAYARA CRISTINA MELO ARAUJO· OAB PA 15629· CPF 807.***.***-20

Reu:

ANAMARIA DE PADUA SOUSA SILVA· OAB GO 27697· CPF 002.***.***-29

Reu:

FABIANA VARGAS GADIA ACCIOLY· OAB GO 28907· CPF 693.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/10/2015

Distribuição

14/10/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (10/02/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal