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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/08/2021

Distribuição

24/02/2026

Valor

R$ 491.364,77

Autor

ASTOM PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

PEROLA DA PEDRA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE S/ACNPJ

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO AMARAL DA ROCHA· OAB SC 045310· CPF 008.***.***-20

Reu:

FABIANO SCHUTZ FERRARO· CPF 807.***.***-49

Reu:

ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA· CPF 579.***.***-20

Reu:

MARIANA DOERING ZAMPROGNA· CPF 005.***.***-94

Reu:

VIVIANE MEDEIROS DE NARDI MAIA· CPF 724.***.***-00

Reu:

ELIZA ADIR COPPI LEONETTI· CPF 951.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLP02F para SCFLP08F) - Motivo: Res. 450/2024 (24/02/2026)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 491.364,77

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

Reu

ASTOM PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA LUISA CLAUDINO RODRIGUES MEDEIROS· CPF 513.***.***-04

Reu:

RODRIGO AMARAL DA ROCHA· OAB SC 045310· CPF 008.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12 (18/05/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Ordem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 20.000.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

PENINSULA DE MEAIPE EVENTOS LTDACNPJ

JOAO VITOR GUIMARAES PIRRONE VAZCPF

MARLIM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

BRAVA EVENTOS LTDA - MECNPJ

FELIPE FIOROTI POLTRONIERICPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA· OAB ES 16982· CPF 101.***.***-36

Reu:

GUILHERME GUAITOLINI· OAB ES 18436· CPF 110.***.***-55

Reu:

AIRTON SIBIEN RUBERTH· OAB ES 13067· CPF 016.***.***-51

Reu:

JOAO VITOR GUIMARAES PIRRONE VAZ· OAB ES 15743· CPF 114.***.***-48

Reu:

IVON ALCURE DO NASCIMENTO· OAB ES 3746· CPF 451.***.***-00

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (22/04/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Ordem UrbanísticaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

BRAVA EVENTOS LTDA - ME

EDSON FIRMO PAGOTTOCPF

FELIPE FIOROTI POLTRONIERICPF

MARLIM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

PENINSULA DE MEAIPE EVENTOS LTDA

Advogados

Reu:

GUILHERME GUAITOLINI· OAB ES 18436· CPF 110.***.***-55

Reu:

GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA· OAB ES 16982· CPF 101.***.***-36

Reu:

IVON ALCURE DO NASCIMENTO· OAB ES 3746· CPF 451.***.***-00

Último movimento: Petição (Contra-razões) (02/06/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

21/11/2025

Valor

R$ 505.428,82

Autor

TRIA - DESENVOLVIMENTO PATRIMONIAL LTDA.CNPJ

MARLIM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

ESPOLIO DE MIGUEL VIRGILIO MARCAL DE SOUZA

Advogados

Autor:

GUILHERME FONSECA ALMEIDA· OAB ES 17058· CPF 068.***.***-48

Autor:

ARTHUR TARDIN RODRIGUES· OAB ES 29482· CPF 108.***.***-46

Reu:

ANTONIO CESAR ZANON GREGORIO· OAB ES 33085· CPF 159.***.***-51

Reu:

MARIANA DA CRUZ RHEIN· CPF 128.***.***-02

Reu:

THIAGO FELIPE VARGAS SIMOES· OAB ES 13399· CPF 083.***.***-66

Último movimento: Juntada de Certidão (31/03/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/02/2026

Distribuição

09/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PENINSULA DE MEAIPE EVENTOS LTDACNPJ

Reu

MARLIM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA· OAB ES 16982· CPF 101.***.***-36

Reu:

FABIO NEFFA ALCURE· OAB ES 12330· CPF 089.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de MARLIM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 22/04/2026 23:59. (23/04/2026)

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