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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/04/2005

Distribuição

10/07/2025

Valor

R$ 12.809,21

Autor

CONSTRUTORA MARQUISE S ACNPJ

Reu

XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

ASTORIA COMERCIO E SERVICOS LTDA

Advogados

Autor:

THIAGO DE CASTRO PINTO LOPES· OAB CE 16272· CPF 892.***.***-00

Reu:

JOAO JURANDIR DIAN· OAB SP 83645· CPF 048.***.***-08

Reu:

NATAL CAMARGO DA SILVA FILHO· OAB SP 104431· CPF 077.***.***-29

Reu:

LUCIANA LINARD SILVA MALVEIRA· OAB CE 15472· CPF 781.***.***-68

Reu:

THIAGO MORAIS ALMEIDA VILAR· OAB CE 16396· CPF 616.***.***-59

Reu:

MIGUEL MACIEL JUNIOR· OAB CE 4975· CPF 169.***.***-49

Último movimento: Publicado Intimação em 02/09/2025. Documento: 165852790 (02/09/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 12.809,21

Autor

CONSTRUTORA MARQUISE S ACNPJ

Reu

XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

ASTORIA COMERCIO E SERVICOS LTDA

Advogados

Autor:

THIAGO DE CASTRO PINTO LOPES· OAB CE 16272· CPF 892.***.***-00

Reu:

JOAO JURANDIR DIAN· OAB SP 83645· CPF 048.***.***-08

Reu:

NATAL CAMARGO DA SILVA FILHO· OAB SP 104431· CPF 077.***.***-29

Reu:

LUCIANA LINARD SILVA MALVEIRA· OAB CE 15472· CPF 781.***.***-68

Reu:

THIAGO MORAIS ALMEIDA VILAR· OAB CE 16396· CPF 616.***.***-59

Reu:

MIGUEL MACIEL JUNIOR· OAB CE 4975· CPF 169.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (25/06/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/04/2005

Distribuição

08/02/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

THIAGO DE CASTRO PINTO LOPESCPF

Reu

JOAO JURANDIR DIANCPF

LUCIANA LINARD SILVA MALVEIRACPF

MIGUEL MACIEL JUNIORCPF

NATAL CAMARGO DA SILVA FILHOCPF

THIAGO MORAIS ALMEIDA VILARCPF

Advogados

Autor:

MIGUEL MACIEL JUNIOR· OAB CE 4975· CPF 169.***.***-49

Autor:

LUCIANA LINARD SILVA MALVEIRA· OAB CE 15472· CPF 781.***.***-68

Autor:

NATAL CAMARGO DA SILVA FILHO· OAB SP 104431· CPF 077.***.***-29

Autor:

THIAGO DE CASTRO PINTO LOPES· OAB CE 16272· CPF 892.***.***-00

Autor:

THIAGO MORAIS ALMEIDA VILAR· OAB CE 16396· CPF 616.***.***-59

+ outros advogados do autor

Reu:

MIGUEL MACIEL JUNIOR· OAB CE 4975· CPF 169.***.***-49

Reu:

LUCIANA LINARD SILVA MALVEIRA· OAB CE 15472· CPF 781.***.***-68

Reu:

NATAL CAMARGO DA SILVA FILHO· OAB SP 104431· CPF 077.***.***-29

Reu:

THIAGO DE CASTRO PINTO LOPES· OAB CE 16272· CPF 892.***.***-00

Reu:

THIAGO MORAIS ALMEIDA VILAR· OAB CE 16396· CPF 616.***.***-59

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (11/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

THIAGO DE CASTRO PINTO LOPESCPF

Reu

JOAO JURANDIR DIANCPF

LUCIANA LINARD SILVA MALVEIRACPF

MIGUEL MACIEL JUNIORCPF

NATAL CAMARGO DA SILVA FILHOCPF

THIAGO MORAIS ALMEIDA VILARCPF

Advogados

Autor:

MIGUEL MACIEL JUNIOR· OAB CE 4975· CPF 169.***.***-49

Autor:

LUCIANA LINARD SILVA MALVEIRA· OAB CE 15472· CPF 781.***.***-68

Autor:

NATAL CAMARGO DA SILVA FILHO· OAB SP 104431· CPF 077.***.***-29

Autor:

THIAGO DE CASTRO PINTO LOPES· OAB CE 16272· CPF 892.***.***-00

Autor:

THIAGO MORAIS ALMEIDA VILAR· OAB CE 16396· CPF 616.***.***-59

+ outros advogados do autor

Reu:

MIGUEL MACIEL JUNIOR· OAB CE 4975· CPF 169.***.***-49

Reu:

LUCIANA LINARD SILVA MALVEIRA· OAB CE 15472· CPF 781.***.***-68

Reu:

NATAL CAMARGO DA SILVA FILHO· OAB SP 104431· CPF 077.***.***-29

Reu:

THIAGO DE CASTRO PINTO LOPES· OAB CE 16272· CPF 892.***.***-00

Reu:

THIAGO MORAIS ALMEIDA VILAR· OAB CE 16396· CPF 616.***.***-59

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0020062-46.2005.8.06.0001. Exequente: CONSTRUTORA MARQUISE S A Executado: Xerox Comercio e Industria Ltda e outros Decisão Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Cível Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fortaleza-CE Fone: (85) 3108-2000 - E-mail: [email protected] Classe: CUMPRIMENTO DE SENT... (01/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

09/05/2017

Distribuição

09/05/2017

Valor

R$ 17.200.000,00

Autor

ELIZEU SILVA SANTOS

ELIEDIO RAMOS DE OLIVEIRACPF

ORLANDO SILVEIRA MARINHOCPF

OUTROS

FETAGRI FEDERACAO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA AGRICULTURA DO ESTADO DO PARA

+ 3 outros

Reu

SIDERURGICA IBERICA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

FAZENDA ASTURIA

Advogados

Reu:

RICARDO DE ANDRADE FERNANDES· OAB PA 7960· CPF 477.***.***-20

Reu:

ALLAN AUGUSTO LEMOS DIAS· OAB PA 12089· CPF 512.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (17/01/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

21/04/2026

Valor

R$ 17.200.000,00

Autor

JOAO PRATES DA SILVACPF

ELIZEU SILVA SANTOS

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

ELIEDIO RAMOS DE OLIVEIRACPF

ORLANDO SILVEIRA MARINHOCPF

+ 5 outros

Reu

SIDERURGICA IBERICA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

FAZENDA ASTURIA

SIDERURGICA IBERICA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Reu:

RICARDO DE ANDRADE FERNANDES· OAB PA 7960· CPF 477.***.***-20

Reu:

ALLAN AUGUSTO LEMOS DIAS· OAB PA 12089· CPF 512.***.***-15

Último movimento: Conclusos para julgamento (21/04/2026)

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