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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 3.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de THIAGO BARRETO PAES LOMES em 16/06/2025 23:59. (21/06/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 3.000,00

Autor

ANA RAIRA VALVERDE MOURACPF

Reu

ATACADAO DE MOVEIS BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LAISA RIBEIRO DE ARAUJO· OAB BA 49268· CPF 033.***.***-29

Autor:

ANA RAIRA VALVERDE MOURA· OAB BA 48958· CPF 025.***.***-31

Reu:

SABINO GONCALVES DE LIMA NETO· OAB BA 19237· CPF 963.***.***-72

Reu:

THIAGO BARRETO PAES LOMES· OAB BA 28200· CPF 007.***.***-10

Último movimento: Transitado em Julgado em 08/05/2025 (08/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 33.557,00

Autor

DAIANA SANTOS MOURA CORREIACPF

Reu

ATACADAO DE MOVEIS BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELL AUGUSTUS MARCUSE LOPES E SILVA· OAB BA 49137· CPF 005.***.***-96

Último movimento: Decorrido prazo de MARCELL AUGUSTUS MARCUSE LOPES E SILVA em 02/10/2024 23:59. (12/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DAIANA SANTOS MOURA CORREIA

Reu

ATACADAO DE MOVEIS BRASIL LTDA

Advogados

Autor:

MARCELL AUGUSTUS MARCUSE LOPES E SILVA· OAB BA 49137· CPF 005.***.***-96

Reu:

MARCELL AUGUSTUS MARCUSE LOPES E SILVA· OAB BA 49137· CPF 005.***.***-96

Último movimento: Publicação (12/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ELENILSON SANTOS SACPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Reu:

IGOR ALVES DE SOUZA· OAB SP 224755· CPF 279.***.***-95

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DE PRAIA GRANDE

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (26/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/02/2026

Distribuição

06/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ELENILSON SANTOS SACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SAO PAULO· OAB SP 999999

Último movimento: Conclusos para decisão (23/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/03/2026

Distribuição

06/03/2026

Valor

R$ 0,00

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