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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/09/2019

Distribuição

19/09/2019

Valor

R$ 34.970,57

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

EDUARDO CATANANTI JUNQUEIRACPF

JOAO CARLOS RIBEIRO BRAGACPF

ATACADAO DOS TIJOLOS EIRELI - MECNPJ

Outros

EDNA RABELO QUIRINO RODRIGUES· OAB DF 7785· CPF 480.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/10/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

25/10/2000

Distribuição

25/10/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ATACADAO DOS TIJOLOS EIRELI - MECNPJ

EDUARDO CATANANTI JUNQUEIRACPF

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (13/07/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

14/11/2000

Distribuição

14/11/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

EDUARDO CATANANTI JUNQUEIRACPF

ATACADAO DOS TIJOLOS EIRELI - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (14/07/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/07/2006

Distribuição

10/07/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

EDUARDO CATANANTI JUNQUEIRACPF

ATACADAO DOS TIJOLOS EIRELI - MECNPJ

Advogados

Reu:

EDNA RABELO QUIRINO RODRIGUES

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/06/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

19/06/1998

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ATACADAO DOS TIJOLOS EIRELI - MECNPJ

MARIA HELENA PANATTONI CHAVESCPF

EDUARDO CATANANTI JUNQUEIRACPF

Advogados

Reu:

MARIA HELENA PANATTONI CHAVES· OAB MG 93214· CPF 517.***.***-87

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (03/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/12/2004

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 9.915,84

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

ATACADAO DOS TIJOLOS EIRELI - MECNPJ

Último movimento: Conclusos para julgamento (05/08/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/12/1998

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ATACADAO DOS TIJOLOS EIRELI - MECNPJ

EDUARDO CATANANTI JUNQUEIRACPF

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (01/09/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 25.020,00

Autor

GRAZIELLA FERREIRA DE OLIVEIRACPF

MANOEL LOURENCO DE OLIVEIRACPF

Reu

ATACADAO TELHA E TIJOLO LTDA MECNPJ

Outros

MURILO MENDONÇA DA SILVA REZENDE· OAB GO 34983· CPF 016.***.***-33

THAIRINY APARECIDA GUIMARÃES· OAB GO 66472· CPF 053.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Poder Judiciário Juizado Especial Cível e Criminal Comarca de Porangatu Estado de Goiás DECISÃO Diante da decisão de Superior Instância, não havendo mais nada, remetam-se os autos ao arquivo. Cumpra-se. Porangatu, datado e assinado digitalmente. MARIANA AMARAL DE ALMEIDA ARAUJO Juíza de Direito Respondente do Juizado Especial de Porangatu Decreto Judiciário n° 402/2024 (14/03/2025)

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