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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/04/2002

Distribuição

01/04/2002

Valor

R$ 101.412,36

Autor

TEKA TECELAGEM KUEHNRICH SA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

JOANA PINHEIRO MARINHOCPF

JOSE SALUSTIANO DA SILVA FILHOCPF

ATACADAO ITAREC LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Autor:

ALEXANDRE GOMES NETO· OAB SC 10884· CPF 751.***.***-49

Autor:

PAOLA SILVA CUBAS· CPF 030.***.***-55

Autor:

ANDRE LUIS PEREIRA RAMOS· CPF 008.***.***-46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/05/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/03/2021

Distribuição

04/03/2021

Valor

R$ 101.412,36

Autor

TEKA TECELAGEM KUEHNRICH SA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

ATACADAO ITAREC LTDA - MECNPJ

JOANA PINHEIRO MARINHOCPF

JOSE SALUSTIANO DA SILVA FILHOCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE GOMES NETO· OAB SC 10884

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (19/07/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

01/04/2002

Distribuição

06/02/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (21/05/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota PromissóriaApelação Cível

Ajuizamento

04/03/2021

Distribuição

04/03/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (19/07/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

10/04/2006

Distribuição

10/04/2006

Valor

R$ 81.648,67

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

ATACADAO ITAREC LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/04/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

08/07/2013

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 341.664,70

Autor

BANCO CENTRAL DO BRASILCNPJ

Reu

ITABEL LTDACNPJ

JOSE GABRIEL DOS SANTOS FILHOCPF

Advogados

Autor:

JOSE LUCIANO JOST DE MORAES· CPF 000.***.***-22

Autor:

LEANDRO NOVAIS E SILVA· OAB MG 120128· CPF 972.***.***-53

Autor:

JULIANA SOUZA MACEDO· CPF 827.***.***-04

Autor:

ANA LUISA FERNANDES MARTINS· CPF 848.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (20/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

08/07/2013

Distribuição

08/07/2013

Valor

R$ 341.664,70

Autor

BANCO CENTRAL DO BRASILCNPJ

Reu

ITABEL LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (23/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

23/07/2014

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 261.173,45

Autor

BANCO CENTRAL DO BRASILCNPJ

Reu

ITABEL LTDACNPJ

JOSE GABRIEL DOS SANTOS FILHOCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO NOVAIS E SILVA· OAB MG 120128· CPF 972.***.***-53

Autor:

JOSE LUCIANO JOST DE MORAES· CPF 000.***.***-22

Autor:

PAUL MEDEIROS KRAUSE· CPF 027.***.***-81

Autor:

ANA LUISA FERNANDES MARTINS· CPF 848.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição (15/07/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

23/07/2014

Distribuição

23/07/2014

Valor

R$ 261.173,45

Autor

BANCO CENTRAL DO BRASILCNPJ

Reu

ITABEL LTDACNPJ

JOSE GABRIEL DOS SANTOS FILHOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (06/09/2022)

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