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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

02/12/2011

Distribuição

02/12/2011

Valor

R$ 1.167,46

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

CELESTINO M B ATAIDE

CELESTINO MANUEL BETTENCOURT ATAIDECPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0148710-42.2003.8.05.0001. Exequente: Municipio De Salvador Executado: Celestino M B Ataide Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DECISÃO Processo: 0148710-42.2003.8.05.0001 Classe-Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Ativa: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR... (26/01/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial ColetivaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONDOMINIO IPITANGACNPJ

Reu

CELESTINO MANUEL BETTENCOURT ATAIDECPF

Outros

LARISSA PINHEIRO MUNIZ FERREIRA BORRIGUEIRO· OAB BA 68925· CPF 850.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO IPITANGA em 18/11/2024 23:59. (07/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/09/1999

Distribuição

13/09/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

CELESTINO MANUEL BETTENCOURT ATAIDECPF

Reu

INSTITUTO CULTURAL E DE PERICIA TECNICO CIENTIFICA DA BAHIA ICTEBA

JOSE CARLOS TRAVESSA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

SANDRA LUCIA DE SOUZA SANTOS· OAB BA 12888· CPF 168.***.***-20

Autor:

DANIEL MEDINA ATAIDE· OAB BA 20394· CPF 804.***.***-49

Reu:

MARCUS JOSE ANDRADE DE OLIVEIRA· OAB BA 14456· CPF 537.***.***-63

Reu:

JOSE MESSIAS NUNES AMARAL· OAB BA 14773· CPF 477.***.***-20

Reu:

MARCUS VINICIUS GARCIA SALES· OAB BA 15312· CPF 633.***.***-20

Reu:

GERALDO RUI ALMEIDA CUNHA· OAB BA 16270· CPF 461.***.***-87

Reu:

FREDERICO AUGUSTO DI TRINDADE AMADO· OAB BA 17866

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de Instituto Cultural e de Pericia Tecnico Cientifica da Bahia Icteba em 17/04/2023 23:59. (06/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/09/2009

Distribuição

08/09/2009

Valor

R$ 4.002,80

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

MUNICIPIO DE SALVADORCPF

Reu

CELESTINO MANUEL BETTENCOURT ATAIDECPF

Advogados

Reu:

DANIEL MEDINA ATAIDE· OAB BA 20394· CPF 804.***.***-49

Reu:

EBERTE DA CRUZ MENEZES· OAB BA 20199· CPF 790.***.***-91

Reu:

EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA· OAB BA 21441· CPF 803.***.***-49

Reu:

RUI LICINIO DE CASTRO PAIXAO FILHO· OAB BA 16696· CPF 917.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Celestino Manuel Bettencourt Ataide Advogado: Daniel Medina Ataide (OAB:BA20394) Advogado: Eberte Da Cruz Menezes (OAB:BA20199) Exequente: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116)0120116-08.2009.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: CEL... (02/12/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/12/2003

Distribuição

22/12/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

INST CULTURAL DE PERICIA TECNICO CIENTIFICA DA BAHIACNPJ

Reu

CELESTINO MANUEL BETTENCOURT ATAIDECPF

Advogados

Autor:

DERALDO MOREIRA BARBOSA NETO· OAB BA 16279· CPF 944.***.***-72

Autor:

EDUARDO CUNHA ROCHA· OAB BA 8086· CPF 117.***.***-20

Reu:

SANDRA LUCIA DE SOUZA SANTOS· OAB BA 12888· CPF 168.***.***-20

Reu:

DANIEL MEDINA ATAIDE· OAB BA 20394· CPF 804.***.***-49

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (25/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Requerimento de Reintegração de PosseCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/07/2012

Distribuição

15/10/1992

Valor

Valor nao informado

Autor

CELESTINO MANUEL BETTENCOURT ATAIDECPF

DANIEL MEDINA ATAIDECPF

HERNANDO DE QUEIROZ MARQUESCPF

Reu

CONDOMINIO IPITANGA

LARISSA PINHEIRO MUNIZ FERREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LARISSA PINHEIRO MUNIZ FERREIRA BORRIGUEIRO

MARINALVO TEIXEIRA DOS SANTOSCPF

MILTON TEIXEIRA DOS SANTOS

PEDRO HENRIQUE CARDOSO FLORIANOCPF

Advogados

Autor:

MILTON TEIXEIRA DOS SANTOS· OAB BA 6143· CPF 215.***.***-53

Autor:

LARISSA PINHEIRO MUNIZ FERREIRA BORRIGUEIRO· OAB BA 68925· CPF 850.***.***-91

Autor:

PEDRO HENRIQUE CARDOSO FLORIANO· OAB BA 48402· CPF 038.***.***-07

Autor:

HERNANDO DE QUEIROZ MARQUES· OAB SP 31328

Autor:

DANIEL MEDINA ATAIDE· OAB BA 20394· CPF 804.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

MILTON TEIXEIRA DOS SANTOS· OAB BA 6143· CPF 215.***.***-53

Reu:

LARISSA PINHEIRO MUNIZ FERREIRA BORRIGUEIRO· OAB BA 68925· CPF 850.***.***-91

Reu:

PEDRO HENRIQUE CARDOSO FLORIANO· OAB BA 48402· CPF 038.***.***-07

Reu:

HERNANDO DE QUEIROZ MARQUES· OAB SP 31328

Reu:

DANIEL MEDINA ATAIDE· OAB BA 20394· CPF 804.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (18/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/03/2023

Distribuição

11/03/2023

Valor

R$ 2.950.000,00

Autor

AILTON PIEDADE VASCONCELOSCPF

Reu

JOSE DINIZ DE JESUS

JOSE DINIZ DE JESUSCPF

RENILDA NASCIMENTO SANTOS

RENILDA NASCIMENTO SANTOSCPF

UADSON SACRAMENTO SANTOS

+ 67 outros

Advogados

Autor:

JADILTON ARAUJO SANTANA· OAB MT 25556· CPF 021.***.***-22

Reu:

CRISTIANE REIS DE FIGUEIREDO· OAB BA 45543· CPF 805.***.***-00

Reu:

ANDRESSA ALVES SERRA SOUZA· OAB BA 70715· CPF 050.***.***-30

Reu:

JENNYFER MASCARENHAS DE ARAUJO· OAB BA 68278· CPF 071.***.***-62

Último movimento: Decorrido prazo de RAFAEL ROSA DE CARVALHO em 04/05/2023 23:59. (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 4.122,16

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL FONTE DOS PASSAROSCNPJ

Reu

ATAIDE CELESTINO DA COSTACPF

Advogados

Autor:

PRISCILA KEI SATO· OAB PR 42074· CPF 260.***.***-00

Autor:

RAFAEL SCHIMMELPFENG LAGES· OAB PR 81594· CPF 046.***.***-08

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (09/04/2026)

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