Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/04/2014

Distribuição

25/04/2014

Valor

R$ 43.440,00

Autor

GUTEMBERG ATAIDE SOBRINHOCPF

Reu

ESTADO DO PARáCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DE ATAIDE AIRES· OAB PA 12466· CPF 741.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/08/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/03/2021

Distribuição

10/03/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

GUTEMBERG ATAIDE SOBRINHOCPF

Reu

ESTADO DO PARáCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DE ATAIDE AIRES· OAB PA 12466· CPF 741.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/01/2022

Distribuição

11/01/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

GUTEMBERG ATAIDE SOBRINHOCPF

Reu

ESTADO DO PARACPF

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DE ATAIDE AIRES· OAB PA 12466· CPF 741.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (17/04/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Regime PrevidenciárioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/06/2004

Distribuição

16/06/2004

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Decorrido prazo de ALCINA CORDOVIL DE ATAIDE em 09/03/2026 23:59. (10/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Regime PrevidenciárioCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/06/2004

Distribuição

15/06/2004

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (22/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Apelação Cível

Ajuizamento

25/02/2011

Distribuição

25/02/2011

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (24/02/2021)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

VICENTE GEROLLACPF

ELENICE CERQUEIRA DE OLIVEIRA GEROLLACPF

Reu

OPTICA CENTER CRISTAL LTDACNPJ

ATAIDE MENEZES SOBRINHOCPF

FLAVIO MENEZESCPF

Advogados

Autor:

ALTAIR DE SOUZA MELO· OAB SP 231533· CPF 064.***.***-96

Reu:

WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS· OAB SP 160641· CPF 128.***.***-66

Reu:

DONIZETE AMURIM MORAES· OAB SP 236020· CPF 268.***.***-99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELENICE CERQUEIRA DE OLIVEIRA GEROLLACPF

VICENTE GEROLLACPF

Reu

ATAIDE MENEZES SOBRINHOCPF

FLAVIO MENEZESCPF

OPTICA CENTER CRISTAL LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (14/03/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal