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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

13/09/2019

Distribuição

01/03/2021

Valor

R$ 1.112.340,04

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

A F G COMERCIAL DE QUEIJOS E AGROPECUARIA LTDA - MECNPJ

JOSE SABINO DE ATAIDECPF

CLEUSA SILVA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LUCIANA MARQUES VIEIRA DA SILVA OLIVEIRA· OAB DF 24980· CPF 006.***.***-08

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ (02/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/07/2015

Distribuição

22/07/2015

Valor

R$ 63.995,02

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

CLEUSA SILVA DE OLIVEIRACPF

JOSE SABINO DE ATAIDECPF

A F G COMERCIAL DE QUEIJOS E AGROPECUARIA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Juntada de procuração/habilitação (15/12/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/09/2013

Distribuição

02/09/2013

Valor

R$ 37.560,08

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOSE SABINO DE ATAIDECPF

A F G COMERCIAL DE QUEIJOS E AGROPECUARIA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/09/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

14/05/2013

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 276.194,90

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOSE SABINO DE ATAIDECPF

A F G COMERCIAL DE QUEIJOS E AGROPECUARIA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 13.800,00

Autor

DANIEL SOARESCPF

SABINO SOARESCPF

Reu

RODOVIAS DAS COLINAS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO PEREIRA DOS SANTOS· OAB SP 262524· CPF 136.***.***-16

Reu:

CRISTIANO AUGUSTO MACCAGNAN ROSSI· OAB SP 121994· CPF 058.***.***-03

Reu:

MARIA LUIZA DE BRITO BRANCO· OAB SP 406927· CPF 441.***.***-86

Reu:

ANDRESSA MARIA SPINOSO· OAB SP 391481· CPF 365.***.***-36

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB SP 354990· CPF 038.***.***-11

Reu:

LUIS ANTONIO SIQUEIRA RIBEIRO· OAB SP 374276· CPF 031.***.***-65

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 178, 179 e 180 (23/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 13.800,00

Autor

RODOVIAS DAS COLINAS S/ACNPJ

Reu

DANIEL SOARESCPF

SABINO SOARESCPF

Advogados

Autor:

MARIA LUIZA DE BRITO BRANCO· OAB SP 406927· CPF 441.***.***-86

Autor:

ANDRESSA MARIA SPINOSO· OAB SP 391481· CPF 365.***.***-36

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB SP 354990· CPF 038.***.***-11

Autor:

LUIS ANTONIO SIQUEIRA RIBEIRO· OAB SP 374276· CPF 031.***.***-65

Autor:

SERGIO AMERICO BELLANGERO· OAB SP 135378· CPF 136.***.***-88

+ outros advogados do autor

Reu:

ALESSANDRO PEREIRA DOS SANTOS· OAB SP 262524· CPF 136.***.***-16

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (04/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 13.800,00

Autor

DANIEL SOARESCPF

SABINO SOARESCPF

Reu

RODOVIAS DAS COLINAS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO PEREIRA DOS SANTOS· OAB SP 262524· CPF 136.***.***-16

Reu:

CRISTIANO AUGUSTO MACCAGNAN ROSSI· OAB SP 121994· CPF 058.***.***-03

Reu:

MARIA LUIZA DE BRITO BRANCO· OAB SP 406927· CPF 441.***.***-86

Reu:

ANDRESSA MARIA SPINOSO· OAB SP 391481· CPF 365.***.***-36

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB SP 354990· CPF 038.***.***-11

Reu:

LUIS ANTONIO SIQUEIRA RIBEIRO· OAB SP 374276· CPF 031.***.***-65

+ outros advogados do reu

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (09/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 68.521,08

Autor

NATURA COSMéTICOS S/ACNPJ

Reu

SABINO SOARESCPF

Outros

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (30/11/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 108.729,84

Autor

VANILDA CEZAR DE OLIVEIRACPF

MARCO ANTONIO ABRACOSCPF

Reu

DEUSDEDIT ABDON ROSA DE ANDRADE

Advogados

Autor:

CAMILA SOUZA ASSIS· OAB SP 419543· CPF 441.***.***-01

Autor:

RUBENS APARECIDO GODINHO JUNIOR· OAB SP 324647· CPF 356.***.***-17

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (14/04/2026)

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