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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/05/2016

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 8.380,00

Último movimento: Baixa Definitiva (04/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/01/2019

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 8.380,00

Autor

ATAIDES FERRAZCPF

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

CINTIA DUARTE· OAB RS 089635· CPF 000.***.***-48

Autor:

LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA· OAB RS 074531· CPF 013.***.***-89

Autor:

TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH· OAB RS 008227· CPF 201.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GRD1CIV1 (31/01/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/07/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADAILTON DOS SANTOS RAMOS

ATAIDES GOMES FERRAZ

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA· OAB MG 148357

Autor:

LETICIA LAUAR DE MELLO· OAB MG 182658

Último movimento: Transitado em Julgado (17/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAILTON DOS SANTOS RAMOS

ATAÍDES GOMES FERRAZCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA· OAB MG 140687· CPF 091.***.***-40

Autor:

LETICIA LAUAR DE MELLO· OAB MG 182658· CPF 092.***.***-57

Reu:

ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA· OAB MG 140687· CPF 091.***.***-40

Reu:

LETICIA LAUAR DE MELLO· OAB MG 182658· CPF 092.***.***-57

Último movimento: Definitivo (08/07/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoApelação Criminal

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAILTON DOS SANTOS RAMOS

ATAÍDES GOMES FERRAZCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA· OAB MG 140687· CPF 091.***.***-40

Autor:

LETICIA LAUAR DE MELLO· OAB MG 182658· CPF 092.***.***-57

Reu:

ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA· OAB MG 140687· CPF 091.***.***-40

Reu:

LETICIA LAUAR DE MELLO· OAB MG 182658· CPF 092.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 19/07/2023 Apelante(s) - ADAÍLTON DOS SANTOS RAMOS; ATAÍDES GOMES FERRAZ; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Agostinho Gomes de Azevedo A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos el... (02/08/2023)

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