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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

22/07/2020

Distribuição

22/07/2020

Valor

R$ 170,98

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA [13 REGIAO]CNPJ

Reu

ATALAIA EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO PEDREIRA DE ALBUQUERQUE ALCANTARA· CPF 023.***.***-00

Reu:

JOBERTINE BERTINO GUIMARAES· OAB PI 7621

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/03/2023)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/07/2020

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 16.395,98

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ATALAIA EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Juntada de Cálculos judiciais (05/12/2024)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 882,00

Autor

JOSUE ALEXANDRE PY CARDOSOCPF

Reu

NORONHA BRASIL VIAGENS E TURISMO LTDA - MECNPJ

ATALAIA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDACNPJ

RG EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA IETEKA· CPF 773.***.***-04

Reu:

RODRIGO MENEZES DA COSTA CÂMARA· OAB RN 4909· CPF 033.***.***-81

Reu:

ALEXANDRE DE OLIVEIRA UCHOA CAVALCANTI· OAB PE 13857· CPF 535.***.***-72

Reu:

AUGUSTO COSTA MARANHAO VALLE· OAB RN 5418· CPF 009.***.***-71

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (16/12/2025)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

R$ 882,00

Autor

JOSUE ALEXANDRE PY CARDOSOCPF

Reu

RG EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA - EPPCNPJ

ATALAIA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDACNPJ

NORONHA BRASIL VIAGENS E TURISMO LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

AUGUSTO COSTA MARANHAO VALLE· OAB RN 5418· CPF 009.***.***-71

Reu:

ALEXANDRE DE OLIVEIRA UCHOA CAVALCANTI· OAB PE 13857· CPF 535.***.***-72

Reu:

RODRIGO MENEZES DA COSTA CÂMARA· OAB RN 4909· CPF 033.***.***-81

Último movimento: Recebidos os autos (21/05/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSUE ALEXANDRE PY CARDOSOCPF

Reu

ATALAIA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA

NORONHA BRASIL VIAGENS E TURISMO LTDA - ME

RG EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA - EPP

Advogados

Autor:

AUGUSTO COSTA MARANHAO VALLE· OAB RN 5418· CPF 009.***.***-71

Autor:

RODRIGO MENEZES DA COSTA CÂMARA· OAB RN 4909· CPF 033.***.***-81

Autor:

ALEXANDRE DE OLIVEIRA UCHOA CAVALCANTI· OAB PE 13857· CPF 535.***.***-72

Autor:

JULIANA IETEKA· OAB PR 77967

Reu:

AUGUSTO COSTA MARANHAO VALLE· OAB RN 5418· CPF 009.***.***-71

Reu:

RODRIGO MENEZES DA COSTA CÂMARA· OAB RN 4909· CPF 033.***.***-81

Reu:

ALEXANDRE DE OLIVEIRA UCHOA CAVALCANTI· OAB PE 13857· CPF 535.***.***-72

Último movimento: Documento (Certidão) (16/12/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSUE ALEXANDRE PY CARDOSOCPF

Reu

ATALAIA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA

NORONHA BRASIL VIAGENS E TURISMO LTDA - ME

RG EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA - EPP

Advogados

Autor:

AUGUSTO COSTA MARANHAO VALLE· OAB RN 5418· CPF 009.***.***-71

Autor:

RODRIGO MENEZES DA COSTA CÂMARA· OAB RN 4909· CPF 033.***.***-81

Autor:

ALEXANDRE DE OLIVEIRA UCHOA CAVALCANTI· OAB PE 13857· CPF 535.***.***-72

Autor:

JULIANA IETEKA· OAB PR 77967

Reu:

AUGUSTO COSTA MARANHAO VALLE· OAB RN 5418· CPF 009.***.***-71

Reu:

RODRIGO MENEZES DA COSTA CÂMARA· OAB RN 4909· CPF 033.***.***-81

Reu:

ALEXANDRE DE OLIVEIRA UCHOA CAVALCANTI· OAB PE 13857· CPF 535.***.***-72

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (02/12/2025)

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