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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

CAROLINA OLIVEIRA MARINCPF

SILVIA REGINA OLIVEIRA FRANCA DOS SANTOSCPF

Reu

CONCRETIZA3D ADMINISTRACAO DE OBRAS LTDACNPJ

ATALEA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DAVID OLIVEIRA DA SILVA· OAB SP 409026· CPF 413.***.***-02

Reu:

BRUNA COUTO GOMES· OAB SP 425115· CPF 439.***.***-40

Reu:

MAYARA CARLOS MARIA NETO· OAB SP 422803· CPF 416.***.***-76

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (15/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

20/03/2013

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 6.060,04

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

ATALEIA MINERACAO LTDACNPJ

VINICIOS BERGAMINI SPINASSECPF

GILSOM SPINASSECPF

Advogados

Autor:

ADRIANA AZEVEDO DA CONCEICAO· OAB RJ 86621· CPF 036.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXECUTADO: ATALEIA MINERACAO LTDA, GILSOM SPINASSE, VINICIOS BERGAMINI SPINASSE INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Comarca Regional de Aracruz e Rota do Buda, foi encaminhada intimação eletrônica às partes acerca do AR juntado aos autos. Comarca Regional de Aracruz e Rota do Buda – ES, data da assinatura eletrônica. Melissa Fregadolli Calado Guerra DIRETORA DE SECRETARIA JUDICIÁR... (25/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalExecução Fiscal

Ajuizamento

20/03/2013

Distribuição

13/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERALCPF

Advogados

Autor:

ADRIANA AZEVEDO DA CONCEICAO· OAB RJ 86621· CPF 036.***.***-24

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (04/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

Ajuizamento

15/02/2013

Distribuição

15/02/2013

Valor

R$ 7.850,08

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANMCNPJ

Reu

ATALEIA MINERACAO LTDACNPJ

GILSOM SPINASSECPF

VINICIOS BERGAMINI SPINASSECPF

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 (28/05/2025)

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